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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Mais médicos e mais problemas para uma saúde em crise.

Artigo interessante sobre o Mais Médicos.
Subterfúgio do governo não funciona - Mais Médicos tem que recolher contribuições previdenciárias. O estranho silêncio dos magistrados trabalhistas e das centrais sindicais diante da maior operação de terceirização promovida no Brasil.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,medicos-cubanos--sustos-trabalhistas-,1093254,0.htm

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Assembléia dos médicos de Juiz de Fora dois 29/10

Fax Sindical 28 de outubro de 2013

Aviso Sindical Importante.

Amanhã, 29/10, terça-feira, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina, irá se realizar mais uma Assembléia Geral dos Médicos de Juiz de Fora.

Na pauta:
(1) Relato da comissão que elabora o plano de cargos, carreira e salários específico dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.
(2) Relato do Jurídico do Sindicato - mandato de segurança.
A Secretaria Municipal de Saúde expediu determinação para que médicos estaduais e federais sejam excluídos da flexibilização de carga horária instituída por lei municipal. Médicos estaduais e federais estão sob gestão do município e não podem ser discriminados por uma política de recursos humanos que desconheça o princípio da isonomia em suas relações trabalhistas.

A mentalidade "mais médicos", centrada no trabalho médico precário e em condições deficientes e em centrar nos profissionais de saúde a culpa por má gestão, financiamento deficiente e corrupção é rechaçada pelos médicos de Juiz de Fora e pelas pessoas esclarecidas.

A mobilização e unidade entre os profissionais é, mais do que nunca, necessária para a luta contra os inimigos da Medicina e da classe médica, que são encabeçados pelo próprio Ministério da Saúde. Sob inspiração dessa instância governamental a presidente da República veta sistematicamente qualquer melhoramento ou reivindicação da classe médica e expande a precariedade do trabalho médico no serviço público, criando um clima de confronto com toda a classe médica.

Esses eventos são muito claros e sinalizam que a hora é de união. As diferenças devem ser minimizadas e a união valorizada acima de tudo. Conselhos Federal e regionais, associações médicas nacionais, regionais, estaduais e locais, federações e sindicatos, cooperativas médicas de trabalho, crédito e consumo, médicos parlamentares, secretários, prefeitos e dirigentes políticos, todos devem se unir nessa luta junto com a esmagadora maioria dos 400 mil médicos brasileiros. A união faz a força e é a hora da união. Os chapa-branca e os apaniguados do Padilha devem ser vistos com desconfiança

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Senado aprova proposta governamental para a saúde diante das eleições

uinta-feira, 17 de outubro de 2013
Eleições à vista: Senado aprovou projeto do governo para a saúde.

Diante da necessidade eleitoral do governo, o Senado aprovou a MedidaProvisória que institui a bolsa de três anos chamada "Mais Médicos".

Cortina de fumaça para os graves problemas do SUS, a medida inclui regras de exceção, como a que dá poder discricionário ao Ministério da Saúde para conceder registro profissional de médicos não certificados por exames específicos. A falta de uma carreira de estado para médicos foi questionada no plenário da casa.

A opinião pública ainda não foi informada de quantos milhões de reais o governo gastou na propaganda desse projeto.

Leia a notícia:

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 16, em votação simbólica, a Medida Provisória que trata do programa Mais Médicos, uma das vitrines eleitorais da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê a importação de profissionais de outros países para atuar em áreas onde os médicos brasileiros não queiram trabalhar sem a necessidade de validação do diploma no Brasil. A matéria seguirá para sanção presidencial.

A proposta também torna obrigatória a residência de dois anos em Medicina Geral de Família e Comunidade para 70% das especialidades médicas. A matéria determina ainda que, na graduação, 30% da carga horária do internato médico sejam feita na atenção básica e serviços de urgência e emergência do SUS.

Parlamentares da base aliada e da oposição se manifestaram a favor do programa. O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), anunciou que votaria a favor da MP, mas criticou aqueles que tentam vender a ideia segundo a qual o programa seria a "solução dos problemas da saúde no Brasil".

Agripino apresentou uma emenda em plenário, em parceria com o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para devolver aos conselhos regionais de medicina (CRMs) o poder para conceder os registros provisórios dos profissionais do programa. Essa alteração, que permitiu o Ministério da Saúde fazer o registro, foi incluída quando a proposta passou pela Câmara na semana passada. Para o tucano, essa mudança é "flagrantemente ilegal". "É como se o registro profissional do advogado, em vez de conferido pela OAB, fosse concedido pelo Ministério da Justiça", comparou. A emenda, contudo, também foi derrubada.

O líder do PSDB classificou o programa de "slogan eleitoral". "É uma medida eleitoreira, que se apresenta como a galinha dos ovos de ouro para se eleger a presidente Dilma Rousseff", criticou. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) chamou o Mais Médicos de "mais engenhoso e sofisticado programa de manipulação política pelo governo". O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, não se pronunciou durante os debates.

O ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE) rebateu as críticas ao Mais Médicos. Segundo o petista, a proposta tem um "bom planejamento" porque prevê medidas de curto, médio e longo prazo para resolver a carência e a má distribuição de médicos no país. Além da importação dos profissionais de outros países, ele disse que a MP também prevê iniciativas para estimular a abertura de novos cursos de medicina e para o aumento de vagas nas escolas já existentes.

Humberto Costa afirmou que as mudanças na formação dos médicos vão formar profissionais com "outra mentalidade" e "outra cabeça". Ele disse que a desobrigação dos médicos importados de validarem seus diplomas no país, por meio da prova do Revalida, tem por objetivo impedir que eles tenham liberdade para buscarem emprego em qualquer lugar do Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) criticou o discurso xenófobo contra os médicos importados, mas ressalvou que o programa é o "primeiro passo" para tentar melhor a assistência de saúde no país. Segundo ele, é preciso aprovar com urgência uma proposta que institui a carreira de médico como típica de Estado
http://m.estadao.com.br/noticias/vidae,senado-aprova-mp-do-mais-medicos,1086520,0.htm

Postado por Secretaria Geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais  às 00:34 

Marcadores: Alexandre Padilha, crise no SUS, Dilma, direitos civis, ditadura, eleições, exceção, médicos, política, SAÚDE, SUS, trabalho precário
http://sindicatoexpresso.blogspot.com.br/2013/10/eleicoes-vista-senado-aprovou-projeto.html

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Os médicos brasileiros não devem se curvar diante da demagogia e do populismo

Fax Sindical
Data:03 de outubro de 2013.
De: Sindicato dos Médicos  Juiz de Fora e da Zona  Mata de Minas Gerais.
Assunto: Aviso sindical e Editorial.

Atenção!
Aos nossos leitores,
Solicitamos a gentileza de divulgar esse Fax Sindical por todos os meios possíveis. Entendemos que a classe médica brasileira passa por um momento de tribulações. Todas a mazelas e mesquinhez que alimentaram por décadas preconceitos e injustiças contra os médicos agora ganharam forma. Governo, mídia, judiciário mostram diante da classe médica em geral e de cada médico em particular uma atitude odiosa. Nossas entidades de classe são silenciadas e desconsideradas. Cada qual deve dar sua contribuição para o esclarecimento. A voz oprimida ecos nas catacumbas. O contraditório insiste. Se não aparecer como direito, que apareça enquanto História. Um dia a página do obscurantismo populista e demagogo será virada.

EDITORIAL

Sobre a auto estima dos médicos diante da hostilidade do poder

A classe médica sabe, pela maioria expressiva das pessoas que a compõem, que vive um momento inédito e difícil. Pela primeira vez vemos o governo federal, por meio do Ministério da Saúde e com a voz das bancadas que o apoiam no Congresso e o reforço dos blogs e da imprensa chapa-branca, lançarem-se em ofensiva orquestrada e poderosa contra os médicos do Brasil.

Pela sua força, inserção e inegável relevância social a classe médica não deve temer o ataque. Antes, deveria afrontá-lo. Médicos formam uma categoria profissional composta por 400 mil pessoas qualificadas e organizada em Conselhos Regionais e Federal de Medicina, em associações e sociedades profissionais que congregam profissionais de especialidades e áreas de atuação e se articulam na AMB, AssociacÃo Médica Brasileira. Além disso coexistem milhares de cooperativas médicas (de trabalho, de crédito e de consumo), que são experiências bem sucedidas e existem as dezenas de sindicatos, federações e associações profissionais que se articulam na FENAM, FederaÇÃo Nacional dos Médicos. Trata-se de uma estrutura antiga, vasta, eleita democraticamente e superior em número e organização à da maioria dos partidos políticos em atividade (embora sejam instituições de propósitos diversos, mas o comparativo é útil para entender a força da organização da categoria).

Muitas sociedades médicas nasceram no tempo do império e passaram do império à república, ultrapassando ditaduras, perseguições, preconceitos e diferentes regimes, constituições e estatutos jurídicos. A Medicina, cuja antiguidade se perde na noite dos tempos, supera tempestades e lutas.

Causa estranheza a essa geração ver o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o "poste" de plantão empoderado por Lula, que sonha fazê-lo donatário de São Paulo, arrebanhar forças chapa-branca para assaltar a Medicina brasileira. Provas da afronta? Aí está o inegável sucateamento dos sistema público de saúde, o veto à regulamentação da Medicina (o ato médico), a sonegação dos concursos públicos, o estelionato eleitoreiro do "Mais Médicos", a perseguição da AGU e de setores do JudiciÁrio contra a classe médica. Provas são todos e cada uma das testemunhas desses atentados. Aí está o discurso chapa-branca orquestrado, marqueteiro e midiático que aposta no achincalhamento da Medicina brasileira, atacado-a vergonhosamente em toda a frente, enquanto prática e trabalho, enquanto ciência, pesquisa e ensino e enquanto parte honesta e laboriosa da sociedade.

Nada há a temer, exceto se houver inaptidão massiva dos médicos brasileiros e das organizações que os congregam para entender o momento político e o tamanho do desafio. A única força que pode nos tornar fortes é a da união. O momento político expôs, com meridiana clareza, os inimigos políticos, confessos e inconfessos dos médicos.Percebemos seu poder e sua influência. Devemos também perceber os nossos. Nossa pior derrota será perder a vontade de lutar.

AVISOS SINDICAIS

Médicos de Juiz de Fora.

Dia 7 de outubro, segunda-feira, 17:30, audiência pública na Câmara Municipal. Assunto - a crise no SUA de Juiz de Fora. Divulgue e compareça. A audiência foi convocada pelo vereador Dr. Antônio  Aguiar (PMDB MG).

Dia 15 de outubro, terça-feira, na Sociedade de Medicina, assembléia geral dos médicos do SUS. Em pauta a relação com a prefeitura e a ingerência do Ministério Público Estadual na gestão e em direitos trabalhistas dois médicos municipais. A hora de reagir é agora. Depois podemos não ter mais voz.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Mais médicos: A Força de uma Ilusão

A força de uma ilusão.

Recente pesquisa, sob patrocínio da CNT, alegrou o Ministério da Saúde ao apontar que mais de 70% dos entrevistados apoiaram a iniciativa governista da bolsa "Mais Médicos". Não sabemos se os entrevistados foram devidamente informados de que essa iniciativa do governo substitui o contrato regular de trabalho por uma bolsa de três anos de duração e que os bolsistas contratados dessa forma foram dispensados de fazer prova de revalidação de diplomas, onde deveriam mostrar seus conhecimentos. A CNT é entidade ligada ao conhecido Senador mineiro Clésio Andrade. Esse senador pede verba ao Ministério dirigido por Alexandre Padilha para o Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus em Juiz de Fora, conforme nos informa a coluna "Painel" do jornal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora.

"O senador Clésio Andrade
encaminhou correspondência ao
ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, pleiteando a liberação
urgente de recursos da ordem de
R$ 270 mil para aquisição de
equipamentos para o Hospital
Maternidade Therezinha de Jesus.
Ele aponta a necessidade de
instalações essenciais de pronto
atendimento médico e atenção
básica de saúde para o hospital
que atende não apenas Juiz de
Fora mas também pacientes da
Zona da Mata. Sem os recursos, a
região perde, sobretudo no
atendimento de urgência de
especialidades que carecem de
investimentos."

http://www.tribunademinas.com.br/painel/painel-1.1350649

A pesquisa, a propaganda institucional e a atitude de grande parte da mídia foram decisivas nessa manobra que impôs às entidades que representam a classe médica a "espiral do silêncio" diante do governo.

Matéria no Globo online (24/09/2013) revela que o jornal adota uma abordagem negativa em relação aos Conselhos Regionais de Medicina. Matéria da Folha, no mesmo dia, destacava que o Ministério da Saúde havia admitido falha (ainda que sorrateiramente) no envio da documentação necessária para tais registros (confira em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/130654-sem-registro-cubanos-tem-agenda-social.shtml ).

O mesmo jornal Globo, na sua versão on-line, há uma outra matéria na qual o CFM foi ouvido (http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/crms-concederam-13-dos-registros-solicitados-estrangeiros-10110775 ). Mas não destaca as falhas do Ministério da Saúde no processo.

Excluídos de qualquer negociação democrática, os representantes legitimamente eleitos da classe médica foram coagidos a uma submissão constrangedora por ações coordenadas de natureza jurídica, administrativa e de propaganda.

O povo ainda não percebeu o verdadeiro alcance das medidas governistas na saúde. Logo notará que os hospitais não chegaram ao padrão Fifa. Continuarão sucateados e sem leitos, que os pronto socorros continuarão deficitários e lotados, que continua difícil o acesso a cirurgias, exames e internações. Não se pode enganar a todos por todo o tempo.

http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/no-dia-da-estreia-medicos-estrangeiros-sao-impedidos-de-atender-populacao-em-todo-pais-10095161

domingo, 12 de setembro de 2010

Fax Sindical 299

DATA 12 de setembro de 2010 -.-.- HORA 15:00
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<<<<<<<.'.FAX SINDICAL 299.'.>>>>>>>
________________________________________
http://www.sindmedicos.org.br http://faxsindical.wordpress.com
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SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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SUS DE JUIZ DE FORA

ATENÇÃO MÉDICOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA -
MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS (ESTADO E EX-INAMPS)
====== ASSEMBLÉIA 14 DE SETEMBRO DE 2010 - 19 E 30 H - SOCIEDADE DE MEDICINA

ASSEMBLÉIA DIA 14 DE SETEMBRO ÀS 19 E 30 HORAS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA
SALÁRIO, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO.

Em reunião com o Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora, representantes do Sindicato dos Médicos e o vereador José Fiorilo ouviram o Secretário Vitor Valverde prever a aplicação do ponto biométrico para fiscalizar o horário dos médicos do PAM Marechal para o dia primeiro DE dezembro. O Secretário não considerou as declarações dos sindicalistas sobre a falta de condições de trabalho naquela unidade.

O PAM Marechal parece um ponto cego no sistema público de saúde. Lá a legislação referente à vigilância sanitária não é cumprida e o CRMMG parece ignorar que lá os médicos trabalham sem prontuário. Agora a Prefeitura, que não melhorou os salários e nem garantiu condições decentes de trabalho, afirma sua disposição de exigir o rigoroso cumprimento da carga horária oficial de cada profissional.

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Privataria e desordem na saúde
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NA sua coluna de domingo (12/09) o jornalista Elio Gaspari bem definiu a prática de terceirizações no serviço público. Referiu-se aos casos de serviços de comunicação social. Mas os mecanismos são os mesmos que existem na saúde.

"Em geral, ministérios e empresas estatais dispõem de serviços funcionais próprios (mal pagos), mas sempre há poderosos brilhantes, cpazes de casar contratos (...) caríssimos, de assessoria personalizados. Essas TERCEIRIZAÇÕES atendem preferencialmente aos interesses políticos e pessoais dos ministros ou maganos do que a políticas públicas que eles devem cuidar."

"Disso resulta que, às vezes, um cidadão assessora um magano na segunda-feira e um empresário com interesses na área do doutor na terça."

Sem respeito aos limites do Estado, aos preceitos legais de licitação e concurso público, aos direitos trabalhistas, a onda de terceirização de atividades fim do serviço público de saúde e a entrega da gestão pública continuam devastando o país. E reforça e cria canais mais largos para essa promiscuidade bem definida pelo Elio Gaspari.

O grande centro da privataria é São Paulo, com décadas de governos de orientação neoliberal. Esse novo modelo de gestão encontra eco no Rio de Janeiro, sob o governo de Sérgio Cabral, padrinho político do Ministro Temporão, o homem da fundação de direito privado, mestre das privatarias.

"A saúde não precisa de novo modelo de gestão. Precisa de novos gestores! Não voto em quem quer transferir a responsabilidade da gestão." (do Twitter do Dr. Eduardo Santana, Presidente da FENAM de 2006 a 2008).

Sindicatos de trabalhadores da área de saúde, inclusive sindicatos médicos, organizam por toda parte a resistência. Denúncias, mobilização e ações judiciais compõem o repertório dessa guerrilha democrática contra os interesses duvidosos da privataria, dos terceirizadores que intermediam mão de obra e que assambarcam o governo do setor público de saúde.

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Leia mais: São Paulo:Sucateamento e terceirização.
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Sucateiam o serviço público, executam uma política de terra arrasada, de quanto pior melhor. Desamparam a população e depois entregam equipamentos públicos e dinheiro público para interesses privados. A Lei? Ora, as leis... E ficam impunes esses absurdos.

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Contra privatização de hospital em SP, sindicato aciona Ministério Público
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Servidores e usuários do Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha (SP), protestam contra o desmonte. População teme a piora do serviço

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Publicado em 09/09/2010, 18:30

Última atualização em 10/09/2010, 13:38


São Paulo - No começo da próxima semana, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde) vai denunciar o processo de desmonte e privatização do Complexo Hospitalar do Juquery ao Ministério Público de São Paulo e ao Conselho Estadual de Saúde.

Na manhã de quarta-feira (8), a entidade coordenou um ato público no centro de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, em protesto contra a ação promovida pela secretaria estadual de Saúde.

Participaram trabalhadores e usuários do complexo, além de sindicalistas e políticos. Na ocasião, começaram a ser colhidas assinaturas em defesa da manutenção, pelo estado, da oferta do serviço de saúde na cidade, além de melhorias e restauração do antigo conjunto arquitetônico. Até agora, já foram colhidas mais de 3 mil assinaturas.

Raquel Alves Massinelli, da direção regional do Sindsaúde em Franco da Rocha, explica que a população carente do município conta hoje apenas com um pronto socorro mal equipado, além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Segundo a atendente de enfermagem, que há 25 anos trabalha no Juquery, o atendimento com especialistas em ortopedia, dermatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, traumatologia buco-maxilo-facial, reumatologia e urologia é feito no complexo que está prestes a ser desmontado.

"Há pouco mais de um ano, o serviço de ginecologia e obstetrícia deixou de ser oferecido, e as pacientes têm de ir para Caieiras (a oito quilômetros de distância)", diz Raquel. “Já houve caso de mulher que deu à luz no trem, a caminho da maternidade.”

Mais recentemente, o complexo deixou de oferecer atendimento pediátrico. E a chamada praça da saúde, um pronto atendimento construído pela prefeitura - com clínico geral, pediatra e dentista -, ainda não funciona plenamente por falta de profissionais, como médicos e enfermeiros.

www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/sindsaude-vai-acionar-ministerio-publico-para-evitar-privatizacao-do-juquery-2

SindSaúde protesta contra fechamento e terceirização do Juquery

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Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 07/09/2010, 17:35
Última atualização às 17:35

São Paulo - O SindSaúde-SP realiza nesta quarta-feira (08) ato público contra o fechamento do Complexo Hospitalar do Juquery e a terceirização do novo hospital, que será entregue à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e funcionará no mesmo terreno do atual. O protesto ocorre a partir das 10h, na Praça Caieiras, no centro de Franco da Rocha.



Atualmente o complexo conta com 2.400 funcionários, que não sabem ainda para onde serão transferidos. Apenas 250 permanecerão no local. "O medo de muitos é de que sejam transferidos, por exemplo, para Casa Branca ou Santa Rita do Passa Quatro, que é muito longe", diz a diretora do SindSaúde, Raquel Alves Massinelli.



Casa Branca, por exemplo, fica distante de Franco da Rocha cerca de 200 quilômetros.

"Alguns estão sendo transferidos para perto, mas quem não quer sair está sofrendo assédio moral", denuncia a diretora.

De acordo com ela, o novo hospital será inaugurado ainda em setembro e funcionará sob o sistema de OS (Organizações Sociais), ou seja, a gestão será entregue a uma organização privada.
redebrasilatual.com.br/temas/saude/sindsaude-protesta-contra-fechamento-do-juquery

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Ministério da Saúde reajusta hemodiálise em 7,5%


Os valores das sessões de hemodiálise serão reajustados em 7,5% a partir do dia 1º de outubro. De acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados R$ 200 milhões para investimentos no setor.

O reajuste é resultado de uma pesquisa realizada pela pasta com 103 clínicas --cerca de 20% do toral-- para identificar o valor mínimo de cobertura do procedimento, utilizado por pacientes com insuficiência renal (a maioria hipertensos e diabéticos).

Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) paga R$ 144 por sessão às clínicas. A partir de 1º de outubro, passará a pagar R$ 155.

Para os procedimentos realizados em portadores de HIV (de maior complexidade), o valor passa de R$ 213, 76 para R$ 229,79.

O secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, explica que o reajuste é um pedido antigo da SBN (Sociedade Brasileira de Nefrologia) e associações que representam as clínicas. No entanto, só pode ser concedido após o estudo. "Não estamos oferecendo um reajuste empírico", diz. "Fizemos um estudo com metodologia para chegarmos a um valor adequado."

De acordo com o resultado parcial do censo de diálise, realizado pela SBN anualmente, 77.589 pessoas no Brasil dependiam do procedimento, em 2009. Em 2000, eram pouco mais de 42 mil.

Do total destinado ao setor, R$ 120 milhões serão empregados diretamente para a cobertura do reajuste. O restante fará parte de um fundo de fiscalização da utilização do dinheiro por Estados e municípios. Fonte:
http://wap.noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/09/10/ministerio-da-saude-reajusta-hemodialise-em-75.htm

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10/9/2010

Os 80 anos de Ferreira Gullar, nosso maior poeta

O poeta Ferreira Gullar, considerado o maior poeta vivo do Brasil, está completando hoje 80 anos de existência. Ele, em maio último, foi agraciado com o Prêmio Camões de 2010, pelo conjunto de sua obra e pela excelência de sua produção. Instituído em 1988, este prêmio é atribuído ao autor que contribua para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa, sendo considerado o mais importante prêmio literário de nosso idioma.

Nascido José Ribamar Ferreira, em 10 de setembro de 1930, em São Luís, Maranhão, Ferreira Gullar inscreve nacionalmente seu nome na literatura em 1950, quando vence um concurso no Jornal de Letras, do Rio de Janeiro, com o poema O galo. Mesmo ano em que é demitido de seu trabalho de locutor de uma rádio por se recusar a ler uma nota oficial do governo maranhense que acusava os comunistas pela morte de um operário, em um comício.
Desde cedo, arte e política entrelaçaram-se em sua vida de uma maneira inequívoca e apaixonada, como demonstra sua vocação para a polêmica e a experimentação da fase concreta, dos anos 1950, e o caráter popular de suas peças e trabalhos no Centro Popular de Cultura da UNE, nos anos 1960.

Poeta refinado, crítico de arte conceituado, ensaísta, dramaturgo e artista plástico bissexto é também um cidadão voltado para as questões políticas de seu tempo. Por isso, entregou-se, sem pestanejar, à causa da democracia, quando esta foi violentada pela ditadura militar, em 1964. Assumiu a militância política no PCB e correu todos os riscos decorrentes dessa opção. Preso após a edição do AI-5, exilou-se, em 1971, na URSS, depois em Santiago do Chile, no Peru e em Buenos Aires. Na Argentina, produziu uma das construções poéticas mais relevantes de nossa língua, o Poema Sujo. Misto de memórias e reflexão poético-política, o poema teve um forte impacto no mundo literário.

Desde seu retorno ao país, em 1977, tornou-se referência na luta pela democracia e um de nossos mais produtivos intelectuais, deixando sua marca em espetáculos para o teatro e para a TV. Comprometido com a luta de seu povo pela conquista da dignidade e por uma vida solidária, dedicou o melhor de suas energias a tal propósito. O significado da obra do poeta Gullar mescla-se à dignidade do cidadão, tornando-o uma singularidade provocadora para nossa consciência democrática.

Um dos nomes mais importantes da cultura brasileira contemporânea, além de deixar também uma marca como militante político, integrando o PCB, por várias décadas, ele é, atualmente, membro do Conselho de Redação da revista Política Democrática - que na edição nº 27 (julho de 2010), prestou-lhe sua homenagem - e do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira, o que, para nós, é motivo de justo orgulho.

sábado, 11 de setembro de 2010

FAX SINDICAL. Rio de Janeiro e os resultados da terceirização da saúde pública

Falsos médicos, desvio de função técnica e compra de votos em
20 unidades de saúde públicas e privadas do Rio de Janeiro

A política de saúde no Estado do Rio de Janeiro caracteriza-se pelo descompromisso com princípios que são garantia da normalidade da prestação de serviços pùblicos. O abuso da terceirização em atividades fim e a transferência de gestão, cada vez mais questionadas por sindicatos e pela sociedade, tem resultado em ocorrências policiais e ações na Justiça contra a entrega do governo da saúde a interesses privados. Ações trabalhistas têm sido propostas por profissionais lesados em seus direitos e salários. Os resultados negativos desta prética têm contaminado os estabelecimentos de saúde e causado, cada vez mais, situações que apavoram os usuários de serviços de saúde. Leia a notícia abaixo, sobre ilegalidades, desvios e usos eleitorais de estabelecimentos de saúde do Rio de Janeiro.

10 de setembro de 2010 • 03h36

Pelo menos 20 hospitais públicos e particulares, clínicas e centros médicos são suspeitos de usar mão de obra de falsos médicos ou funcionários em desvio de função técnica na Baixada Fluminense e na Zona Oeste do Rio.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP) e envolveria até o Hospital da Posse, de Nova Iguaçu, maior Emergência da Baixada.

O delegado Fábio Cardoso, titular da especializada, vai investigar o envolvimento do hospital com o falso médico Silvino da Silva Magalhães, 40 anos, que se passava por ginecologista e obstetra no Hospital das Clínicas de Belford Roxo. Silvino está preso acusado de homicídio doloso, exercício ilegal de profissão e falsificação de documentos. Também será investigado o Hospital Iguaçu, porque Silvino tinha em seu poder mais de 30 receituários em branco da unidade e carimbos do CRM de vários médicos. Segundo o delegado, as investigações vão apurar ainda as mortes de pelo menos 13 bebês ocorridas desde janeiro no Hospital das Clínicas de Belford Roxo.

Na quinta-feira, fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam na unidade documentos de 27 pacientes com as respectivas cópias dos títulos eleitorais, o que indicaria troca de serviços do hospital por voto. Os fiscais também apreenderam quatro computadores, munição para calibre 38 e ampolas de morfina vencida. Deodalto Ferreira, dono do hospital, fugiu pela porta dos fundos para não ser preso em flagrante. Ele é irmão do candidato a deputado estadual Flávio Ferreira (PR), que seria beneficiário do uso eleitoreiro do hospital.

Fiscais da Vigilância Sanitária do Estado também estiveram quarta-feira na unidade e constataram insalubridade nos leitos e falta de UTI. O hospital faz em torno de 500 partos por mês e cirurgias plásticas. O Conselho Regional de Medicina (Cremerj) abriu sindicância para apurar a responsabilidade da direção técnica do hospital na contratação de Silvino e a possível participação de médicos. Segundo o delegado Fábio Cardoso, pelo menos 10 médicos que estariam envolvidos nas irregularidades serão chamados a depor. "Se for comprovado o envolvimento, vamos indiciá-los também por exercício ilegal da profissão e falsificação de documentos", disse o policial.

Desde que estourou o escândalo do Hospital das Clínicas, dezenas de telefonemas têm sido feitas ao Disque-Denúncia (2253-1177) e para a delegacia com queixas sobre falsos médicos. Para o delegado, dois fatores contribuem para que hospitais contratem falsos médicos: a vaidade do estudante de Medicina, que se gaba de cuidar de pacientes, e a mão de obra barata, já que são R$ 150 a R$ 200 por plantão comparados a R$ 1 mil pagos a um profissional.

Suspeito pela polícia de ser sócio do Hospital das Clínicas, o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim (PT), que é médico, negou na quinta-feira o fato por nota. A mulher dele, Eliane Rolim (PT), candidata a deputada federal, foi apontada também como suposta beneficiária do uso eleitoreiro do hospital. O prefeito anunciou que abriu auditoria para apurar as denúncias contra a unidade, que, segundo o Ministério da Saúde, recebeu do governo federal, entre 2008 e o primeiro semestre deste ano, R$ 5,6 milhões referentes a 10.990 internações e cirurgias. O dinheiro, com rubrica do SUS, é repassado pela prefeitura.

Mais uma denúncia de mau atendimento

Na quinta-feira, Patrícia da Silva Pereira, 20 anos, que deu à luz as gêmeas Alana e Sofia em 5 de abril, foi à porta da unidade protestar contra o atendimento. Ela desmaiou na mesa de cirurgia e teve de ser transferida ao Hospital da Posse. "Não sei se foi um falso médico quem cuidou da minha filha. Até hoje não recebi um documento sequer sobre o atendimento. É um absurdo", reclamou a avó dos bebês, Maria das Dores da Silva, 36 anos. O delegado Fábio Cardoso vai pedir a prisão preventiva também do falso médico colombiano identificado com Félix, que atuava com Silvino.

Histórico de problemas com a Justiça

A procuradora regional eleitoral, Silvana Bartini, solicitou ontem à 54ª DP (Belford Roxo) cópias do inquérito que investiga a ação do falso médico Silvino Magalhães no Hospital das Clínicas. Ela disse que quer apurar as denúncias de uso eleitoreiro da unidade para beneficiar a candidatura a deputado estadual de Flávio Ferreira (PR), irmão do dono do hospital. Santinhos do candidato foram apreendidos pela polícia no local.

Não é a primeira vez que Flávio Ferreira enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral. Em 2004 ele chegou a ser eleito prefeito de Paracambi, na Baixada Fluminense, mas teve o mandato cassado por compra de votos. Flávio chegou a tomar posse na prefeitura, mas foi destituído do cargo. O segundo colocado, André Ceciliano (PT), assumiu em seu lugar.

A procuradora explicou que, se ficar comprovado o uso do hospital na campanha do candidato, ela poderá entrar com uma ação contra ele por abuso de poder. A punição, além de multa, poderá ser a cassação do registro de sua candidatura.
Fonte: noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4670369-EI5030,00-RJ+falsos+profissionais+e+compra+de+votos+envolveriam+unidades+de+saude.html

Na luta contra essa prética escandalosa o CREMERJ vai colocar em seu site as fotos dos médicos para que possam ser identificados e para que os falsos médicos sejam denunciados. A notícia está em g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/09/cremerj-disponibiliza-foto-de-medicos-em-site-para-identicar-criminosos.html

terça-feira, 6 de julho de 2010

Faz Sindical 284 Parte 1

Fax Sindical 284 Parte 1 (um)
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano VI + No. 284 + 07 de julho de 2010

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AGRAVA-SE CRISE NO SUS EM JUIZ DE FORA .-. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS REAGEM A GOLPE DO REPOSICIONAMENTO APLICADO PELO GOVERNO ANASTASIA

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - NEGOCIAÇÕES DE PAUTA ESPECÍFICA. O SINDICATO QUER NEGOCIAÇÕES TRANSPARENTES, EM BENEFÍCIO DA SAÚDE PÚBLICA EM JUIZ DE FORA. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DEVE EXPLICITAR AS SUAS PROPOSTAS E TORNÁ-LAS CLARAS, PARA O JUSTO CONHECIMENTO DA CLASSE MÉDICA E DE SUA REPRESENTAÇÃO CLASSISTA. O ASSUNTO EXIGE TRANSPARÊNCIA E A CRISE É GRAVE. NÃO ADMITE EXPERIMENTOS DUVIDOSOS OU PROPOSTAS INADEQUADAS.

Notícia da Tribuna de Minas (http://www.tribunademinas.com.br/geral/geral10.php) prova que os salários pífios e a falta de perspectiva de carreira para os médicos municipais de Juiz de Fora não são adequados para atrair e fixar mão de obra qualificada para o SUS. A crise agrava-se. A administração municipal tem se mostrado, até agora, incapaz de estar à altura de suas responsabilidades, mobilizar recursos e propor uma reestruturação razoável na carreira dos médicos municipais. - Leia a matéria na Tribuna de Minas de 7 de julho de 2010
ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA REGIONAL LESTE Falta de médicos impede consultas
JACQUELINE SILVA
Repórter

Problema antigo no SUS de Juiz de Fora, o déficit de profissionais de saúde vem se agravando e atingiu ontem situação alarmante. Sem três dos cinco clínicos previstos para o plantão de segunda-feira, a Unidade Regional Leste, no Costa Carvalho, suspendeu todas as consultas ambulatoriais das 7h às 19h. Diariamente são atendidas, neste período, cerca de 200 pessoas.
A falta de médicos também comprometeu o atendimento na Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) do Progresso, onde apenas um dos três profissionais da Estratégia Saúde da Família prestava assistência. No HPS, a informação é de que o atendimento de porta teve início após as 9h e sem um dos quatro médicos previstos. Conforme a Secretaria de Saúde, hoje faltam 57 profissionais de diversas especialidades nos setores de urgência e emergência, na atenção primária à saúde e no núcleo de redes assistenciais. O estrangulamento, que tem penalizado usuários e sobrecarregado os demais profissionais da rede, reflete a insatisfação dos médicos com os salários e as condições de trabalho, cenário que tem levado a uma onda de demissões.Quem buscou assistência na Regional Leste ontem foi orientado a procurar a UPA de Santa Luzia, na Zona Sul, ou retornar após 19h.
Aos 79 anos, a aposentada Maria Aparecida da Silva recebeu a informação com revolta. Respirando com dificuldade e acompanhada por uma filha, também com problemas de saúde, a idosa saiu da Regional sem saber ao certo que providências tomar. “Não sabemos onde é essa UPA e não temos dinheiro para a passagem dela. Também não dá para esperar aqui até a noite”, desabafou. A diretora da unidade, Simone Mathiasi, informou que o problema foi causado pelo pedido de demissão de dois médicos e agravado pelo fato de três pacientes em estado grave estarem na sala de urgência, aguardando vagas para UTI. “Os dois clínicos que estão trabalhando foram direcionados para a urgência e emergência. Nesta área, não houve desassistência.” Um pediatra atendia as crianças, mas em ritmo lento. “Estou aqui desde 14h, minha filha está ardendo em febre e não sei quando seremos chamadas”, reclamou a dona de casa Flávia Ferreira, 30 anos, mãe de Ana Flávia, 3, por volta das 17h30.O desinteresse dos médicos pela carreira no serviço público tem sido pauta de negociações entre o sindicato da categoria e o Executivo. “Enquanto a Prefeitura não melhorar o salário, essa triste novela vai continuar”, avalia o presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão. Segundo ele, um projeto propondo melhorias na urgência e emergência é aguardado para esta semana. A Comissão de Saúde da Câmara e o Ministério Público acompanham a situação e cobram providências. Na PJF, a informação é de que processos seletivos estão em andamento. No entanto, reter os trabalhadores tem sido um desafio. Na Uaps de Santa Cruz, por exemplo, foram contratados dois médicos da Estratégia Saúde da Família e um clínico. Os três pediram demissão um mês após a contratação.
Comentário - o déficit de médicos, apesar de toda repercussão, manifestações e queixas, é minimizado pela atual administração. Um exemplo disso é o deficitário Departamento de Saúde Mental. Talvez por erro de digitação ou de avaliação, consta que falta apenas um psiquiatra.

O GOLPE DO GOVERNO DE MINAS CONTRA OS SERVIDORES PÚBLICOS.


Minas Gerais - Atenção médicos estaduais do SUS e servidores públicos estaduais municipalizados - dia 13 de julho PARALISAÇÃO e DIA de luta contra o golpe do Governo Anastasia.

Servidores públicos estaduais reagirão contra calote do reposicionamento.

O Sindsaúde MG comunica: Manifestação com Paralisação do dia 13 de julho (terça-feira) com objetivo de mobilizar a categoria e a população contra o golpe no reposicionamento. A concentração será às 14 horas na Praça Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

TelegramaSINDICAL_Termina greve dos médicos municipais de Olinda.

Greve dos médicos municipais em Olinda.

Cinco meses de luta. Paralisações e atos públicos. Enfim, o acordo. Para que a Prefeitura o cumpra, o Ministério Público formalizará um TAC, com os termos do acordo. O movimento e seu desfecho nos oferecem mais um exemplo das duras condições a que estão submetidos os médicos municipais do SUS, em todo o Brasil. E também da necessidade de construir movimentos fortes e persistentes. Os gestores municipais não demonstram, em geral, boa vontade. Temos aqui mais um exemplo. Se os médicos municipais brasileiros não tiverem capacidade de se organizar e lutar, vão continuar valendo muito pouco.

Salário decente, carreira decente, trabalho decente, valorização e respeito é tudo que os médicos do SUS têm o dever moral de exigir.

Leia a notícia sobre o movimento em Olinda:
Após cinco meses de greve, médicos de Olinda retornam nesta segunda (05 de julho).


Para o acordo ser consolidado, as duas partes vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público de Olinda (MPPE) também na segunda



Os médicos vinculados à rede municipal de Olinda retornam ao trabalho nesta segunda-feira (5), depois da proposta negociada entre representantes do Sindicato dos Médicos (Simepe) e da Prefeitura. Para o acordo ser consolidado, as duas partes vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público de Olinda (MPPE) também na segunda.

O movimento da categoria durou cerca de cinco meses marcado por denúncias das condições de trabalho, atividades em saúde e cidadania, atos públicos e paralisações nas unidades de saúde.


Segundo o Simepe, o consenso foi construído em torno de dois eixos principais: a questão estrutural e financeira. Com relação à primeira, a prefeitura se comprometeu a executar mensalmente a reforma de duas unidades do PSF, além de promover concurso público até o segundo semestre do ano que vem.



No plano financeiro, o reajuste será dado por partes. De imediato, o salário base dos médicos passará de R$ 882 para R$ 1.100, retroativo a maio. Em setembro, o vencimento passará para R$ 1.382 e até dezembro todos os concursados deverão ser incluídos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Em maio do ano que vem, o salário base será novamente reajustado, chegando aos R$ 1.700.


Ainda de acordo com o Simepe, o escalonamento do salário terá uma nova etapa entre maio de 2011 e maio de 2012.

Outra questão resolvida entre o Simepe e a Prefeitura diz respeito às demissões. Durante o movimento de paralisação por tempo indeterminado, nos últimos dois meses, cerca de 30 médicos entregaram cartas ao sindicato, oficializando seus pedidos de exonerações. Os documentos, no entanto, não foram entregues à Secretaria de Saúde de Olinda. O quadro de médicos do município é composto por aproximadamente 280 profissionais (concursadose contratados).

A notícia saiu em www.pe360graus.globo.com/noticias/cidades/greve/2010/07/04/NWS,516154,4,67,NOTICIAS,766-APOS-MESES-GREVE-MEDICOS-OLINDA-RETORNAM-SEGUNDA.aspx

Crise no SUS de Juiz de Fora provoca manifestação popular.

Juiz de Fora - 4 de julho de 2010, domingo
Fonte: http://www.tribunademinas.com.br/geral/geral40.php

- Luta por melhorias na saúde -

Lideranças comunitárias da Zona Norte realizaram uma manifestação ontem contra a precariedade da saúde na região. O ato público aconteceu na Praça Jeremias Garcia, em Benfica, com faixas e cartazes com reivindicações. “Desde março, não há pediatra de plantão na policlínica, e este é o quinto sábado sem atendimento de emergência na unidade”, denunciou Carlos Alberto Mendes, presidente da Associação dos Moradores de Benfica.

A mobilização por melhorias na saúde é uma iniciativa da União dos Bairros da Região Norte e Distritos Rurais. “Estamos vivendo um momento de dificuldades no setor da saúde. Faltam médicos e remédios na maioria das unidades”, observou Irene Vitorino, do Fábrica. “O posto do Nova Era completou um mês, e já tem vários problemas. Só há um médico para toda a população e faltam remédios”, salientou Talita do Nascimento.

Além dos problemas relacionados à saúde, os manifestantes também abordaram outros pontos polêmicos.Foram distribuídos panfletos contrários à construção da BR-440, via semiexpressa que ligará a BR-267 à BR-040. “A gente está unindo força com o pessoal da Zona Norte. A preocupação da população da Cidade Alta é grande porque as obras já estão avançando dentro da Represa de São Pedro”, frisou Luiz Cláudio Almeida Santos, do Comitê Diga Não à BR-440

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