Mais médicos e mais problemas para uma saúde em crise.

Artigo interessante sobre o Mais Médicos.
Subterfúgio do governo não funciona - Mais Médicos tem que recolher contribuições previdenciárias. O estranho silêncio dos magistrados trabalhistas e das centrais sindicais diante da maior operação de terceirização promovida no Brasil.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,medicos-cubanos--sustos-trabalhistas-,1093254,0.htm

Assembléia dos médicos de Juiz de Fora dois 29/10

Fax Sindical 28 de outubro de 2013

Aviso Sindical Importante.

Amanhã, 29/10, terça-feira, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina, irá se realizar mais uma Assembléia Geral dos Médicos de Juiz de Fora.

Na pauta:
(1) Relato da comissão que elabora o plano de cargos, carreira e salários específico dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.
(2) Relato do Jurídico do Sindicato - mandato de segurança.
A Secretaria Municipal de Saúde expediu determinação para que médicos estaduais e federais sejam excluídos da flexibilização de carga horária instituída por lei municipal. Médicos estaduais e federais estão sob gestão do município e não podem ser discriminados por uma política de recursos humanos que desconheça o princípio da isonomia em suas relações trabalhistas.

A mentalidade "mais médicos", centrada no trabalho médico precário e em condições deficientes e em centrar nos profissionais de saúde a culpa por má gestão, financiamento deficiente e corrupção é rechaçada pelos médicos de Juiz de Fora e pelas pessoas esclarecidas.

A mobilização e unidade entre os profissionais é, mais do que nunca, necessária para a luta contra os inimigos da Medicina e da classe médica, que são encabeçados pelo próprio Ministério da Saúde. Sob inspiração dessa instância governamental a presidente da República veta sistematicamente qualquer melhoramento ou reivindicação da classe médica e expande a precariedade do trabalho médico no serviço público, criando um clima de confronto com toda a classe médica.

Esses eventos são muito claros e sinalizam que a hora é de união. As diferenças devem ser minimizadas e a união valorizada acima de tudo. Conselhos Federal e regionais, associações médicas nacionais, regionais, estaduais e locais, federações e sindicatos, cooperativas médicas de trabalho, crédito e consumo, médicos parlamentares, secretários, prefeitos e dirigentes políticos, todos devem se unir nessa luta junto com a esmagadora maioria dos 400 mil médicos brasileiros. A união faz a força e é a hora da união. Os chapa-branca e os apaniguados do Padilha devem ser vistos com desconfiança

Crise no SUS - corrupção e precariedade fazem mal à saúde

Fax Sindical - Corrupção joga meio milhão de reais destinados à saúde no ralo. Mais médicos mais violações. 20/10/2013

Matéria na Folha denúncia corrupção no SUS. Leia em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/134825-sus-paga-201-consultas-no-mesmo-dia-para-paciente.shtml

"SUS paga 201 consultas no mesmo dia para paciente

Dados obtidos pela Folha apontam uso irregular de R$502 milhões em 5 anos

Ministério cobra desvios identificados em auditorias; 113 casos têm ressarcimento de mais de R$ 1 milhão
NATÁLIA CANCIAN
ENVIADA ESPECIAL AO MARANHÃO
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí --o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos.

Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.

Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha.

Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos --quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.

Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.

Com o valor desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.

Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".

Em Nossa Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado expediente.

Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.

As íntegras desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso às fiscalizações, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de Acesso à Informação.

A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias.

Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.

Para o Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses. "

MAIS MÉDICOS, MAIS VIOLAÇÕES, MAIS PRECARIEDADE

Um dos principais pontos de atrito  entre a Federação Nacional dos Médicos e o Ministério da Saúde, no que diz respeito ao programa "Mais Médicos" tem sido a maneira escolhida pelo governo para a contratação das centenas de profissionais. Aprofunda a precariedade das relações de trabalho nos serviços Públicos de saúde e desrespeita direitos civis e sociais. Leia matéria divulgada pela Fenam e veja o vídeo.

FENAM cobra respeito aos direitos trabalhistas no programa Mais Médicos

Por: Valéria Amaral

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) solicitou nesta terça-feira (27), em Brasília, à Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) a abertura de investigação de simulação de fraude trabalhista na contração de profissionais no programa Mais Médicos, criado pela Medida Provisória 621/13. A ação faz parte de um pacote de medidas da entidade que contempla ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF) e anúncio do apoio das centrais sindicais dos trabalhadores. Assista na FENAM TV

Entre os pontos de questionamento do documento apresentado ao vice-procurador Geral do Trabalho, Eduardo Antunes Parmeggiani, está o tipo de remuneração oferecida no programa – bolsa de ensino. Para o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, a medida é uma simulação de especialização, uma vez que os médicos contratados prestarão assistência à saúde e configura também precarização das relações de trabalho, ao não criar vínculos empregatícios, ferindo as leis trabalhistas brasileira.

“O governo afronta resoluções e tratados internacionais, como a restrição de locomoção do trabalhador. Esses médicos não poderão ter livre exercício da medicina por conta da não revalidação do diploma (se referindo aos médicos estrangeiros)”.

O pedido de investigação foi acompanhado da solicitação formal de acesso ao acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para contração de médicos cubanos, onde há indícios de relação de trabalho forçado. A argumentação está baseada no montante em que Cuba receberá por cada médico e o valor irrisório que será repassado ao profissional, além da falta de liberdade de trânsito no Brasil. Caso essa relação de trabalho for aplicada no Brasil, a FENAM recorrerá à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Assista à matéria na Fenam Tv:
http://web.fenam2.org.br/tv/showData/406000

Senado aprova proposta governamental para a saúde diante das eleições

uinta-feira, 17 de outubro de 2013
Eleições à vista: Senado aprovou projeto do governo para a saúde.

Diante da necessidade eleitoral do governo, o Senado aprovou a MedidaProvisória que institui a bolsa de três anos chamada "Mais Médicos".

Cortina de fumaça para os graves problemas do SUS, a medida inclui regras de exceção, como a que dá poder discricionário ao Ministério da Saúde para conceder registro profissional de médicos não certificados por exames específicos. A falta de uma carreira de estado para médicos foi questionada no plenário da casa.

A opinião pública ainda não foi informada de quantos milhões de reais o governo gastou na propaganda desse projeto.

Leia a notícia:

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 16, em votação simbólica, a Medida Provisória que trata do programa Mais Médicos, uma das vitrines eleitorais da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê a importação de profissionais de outros países para atuar em áreas onde os médicos brasileiros não queiram trabalhar sem a necessidade de validação do diploma no Brasil. A matéria seguirá para sanção presidencial.

A proposta também torna obrigatória a residência de dois anos em Medicina Geral de Família e Comunidade para 70% das especialidades médicas. A matéria determina ainda que, na graduação, 30% da carga horária do internato médico sejam feita na atenção básica e serviços de urgência e emergência do SUS.

Parlamentares da base aliada e da oposição se manifestaram a favor do programa. O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), anunciou que votaria a favor da MP, mas criticou aqueles que tentam vender a ideia segundo a qual o programa seria a "solução dos problemas da saúde no Brasil".

Agripino apresentou uma emenda em plenário, em parceria com o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para devolver aos conselhos regionais de medicina (CRMs) o poder para conceder os registros provisórios dos profissionais do programa. Essa alteração, que permitiu o Ministério da Saúde fazer o registro, foi incluída quando a proposta passou pela Câmara na semana passada. Para o tucano, essa mudança é "flagrantemente ilegal". "É como se o registro profissional do advogado, em vez de conferido pela OAB, fosse concedido pelo Ministério da Justiça", comparou. A emenda, contudo, também foi derrubada.

O líder do PSDB classificou o programa de "slogan eleitoral". "É uma medida eleitoreira, que se apresenta como a galinha dos ovos de ouro para se eleger a presidente Dilma Rousseff", criticou. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) chamou o Mais Médicos de "mais engenhoso e sofisticado programa de manipulação política pelo governo". O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, não se pronunciou durante os debates.

O ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE) rebateu as críticas ao Mais Médicos. Segundo o petista, a proposta tem um "bom planejamento" porque prevê medidas de curto, médio e longo prazo para resolver a carência e a má distribuição de médicos no país. Além da importação dos profissionais de outros países, ele disse que a MP também prevê iniciativas para estimular a abertura de novos cursos de medicina e para o aumento de vagas nas escolas já existentes.

Humberto Costa afirmou que as mudanças na formação dos médicos vão formar profissionais com "outra mentalidade" e "outra cabeça". Ele disse que a desobrigação dos médicos importados de validarem seus diplomas no país, por meio da prova do Revalida, tem por objetivo impedir que eles tenham liberdade para buscarem emprego em qualquer lugar do Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) criticou o discurso xenófobo contra os médicos importados, mas ressalvou que o programa é o "primeiro passo" para tentar melhor a assistência de saúde no país. Segundo ele, é preciso aprovar com urgência uma proposta que institui a carreira de médico como típica de Estado
http://m.estadao.com.br/noticias/vidae,senado-aprova-mp-do-mais-medicos,1086520,0.htm

Postado por Secretaria Geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais  às 00:34 

Marcadores: Alexandre Padilha, crise no SUS, Dilma, direitos civis, ditadura, eleições, exceção, médicos, política, SAÚDE, SUS, trabalho precário
http://sindicatoexpresso.blogspot.com.br/2013/10/eleicoes-vista-senado-aprovou-projeto.html

Mais médicos: A Força de uma Ilusão

A força de uma ilusão.

Recente pesquisa, sob patrocínio da CNT, alegrou o Ministério da Saúde ao apontar que mais de 70% dos entrevistados apoiaram a iniciativa governista da bolsa "Mais Médicos". Não sabemos se os entrevistados foram devidamente informados de que essa iniciativa do governo substitui o contrato regular de trabalho por uma bolsa de três anos de duração e que os bolsistas contratados dessa forma foram dispensados de fazer prova de revalidação de diplomas, onde deveriam mostrar seus conhecimentos. A CNT é entidade ligada ao conhecido Senador mineiro Clésio Andrade. Esse senador pede verba ao Ministério dirigido por Alexandre Padilha para o Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus em Juiz de Fora, conforme nos informa a coluna "Painel" do jornal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora.

"O senador Clésio Andrade
encaminhou correspondência ao
ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, pleiteando a liberação
urgente de recursos da ordem de
R$ 270 mil para aquisição de
equipamentos para o Hospital
Maternidade Therezinha de Jesus.
Ele aponta a necessidade de
instalações essenciais de pronto
atendimento médico e atenção
básica de saúde para o hospital
que atende não apenas Juiz de
Fora mas também pacientes da
Zona da Mata. Sem os recursos, a
região perde, sobretudo no
atendimento de urgência de
especialidades que carecem de
investimentos."

http://www.tribunademinas.com.br/painel/painel-1.1350649

A pesquisa, a propaganda institucional e a atitude de grande parte da mídia foram decisivas nessa manobra que impôs às entidades que representam a classe médica a "espiral do silêncio" diante do governo.

Matéria no Globo online (24/09/2013) revela que o jornal adota uma abordagem negativa em relação aos Conselhos Regionais de Medicina. Matéria da Folha, no mesmo dia, destacava que o Ministério da Saúde havia admitido falha (ainda que sorrateiramente) no envio da documentação necessária para tais registros (confira em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/130654-sem-registro-cubanos-tem-agenda-social.shtml ).

O mesmo jornal Globo, na sua versão on-line, há uma outra matéria na qual o CFM foi ouvido (http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/crms-concederam-13-dos-registros-solicitados-estrangeiros-10110775 ). Mas não destaca as falhas do Ministério da Saúde no processo.

Excluídos de qualquer negociação democrática, os representantes legitimamente eleitos da classe médica foram coagidos a uma submissão constrangedora por ações coordenadas de natureza jurídica, administrativa e de propaganda.

O povo ainda não percebeu o verdadeiro alcance das medidas governistas na saúde. Logo notará que os hospitais não chegaram ao padrão Fifa. Continuarão sucateados e sem leitos, que os pronto socorros continuarão deficitários e lotados, que continua difícil o acesso a cirurgias, exames e internações. Não se pode enganar a todos por todo o tempo.

http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/no-dia-da-estreia-medicos-estrangeiros-sao-impedidos-de-atender-populacao-em-todo-pais-10095161

Mais Médicos ou mais problemas?

A bolsa "Mais Médicos", imposta pelo governo sem negociações ou consensos, enfrenta problemas decorrentes de sua implantação precipitada.

Além de afrontar a contratação trabalhista e o concurso público substituído por  bolsas com 3 anos de duração, e a certificação profissional, pelo Revalida, a proposta governista ignorou as reivindicações populares de melhoria dos hospitais públicos, "padrão FIFA" na linguagem das manifestações, comparando os sucateados equipamentos públicos de saúde aos monumentais estádios que consomem gordas verbas. Ao invés de "hospitais padrão FIFA" resolveram oferecer "mais médicos" em postos sucateados, onde falta até seringas para insulina.

Animado por uma pesquisa de opinião o governo, que gasta milhões para propagandear a bolsa de 3 anos, o "Mais Médicos", está levando tudo a ferro e a fogo. Porém, até agora, não conseguiram número expressivo de profissionais para atender 150 milhões de usuários de serviços públicos de saúde.

A imprensa pública:

Apenas 47% dos médicos são
confirmados em programa
De 1.096 brasileiros
selecionados no Mais Médicos,
só 511 já compareceram
Após sofrer revés, governo
federal adia a data prevista para
estrangeiros começarem a
trabalhar.

Os médicos formados no exterior
já inscritos no programa, porém,
também não vão resolver a
demanda a curto prazo. Na
primeira rodada, foram
selecionados 282 com diploma
estrangeiro e 400 médicos
cubanos, por um acordo entre
Brasil e Cuba.

Há no país 61 ações envolvendo o Mais Médicos -27 movidas por
conselhos de medicina.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/128707-apenas-47-dos-medicos-sao-confirmados-em-programa.shtml

Médicos estrangeiros não estão preparados para a realidade brasileira

Leia em:
http://faxsindical.wordpress.com/2013/08/18/medicos-estrangeiros-nao-estao-preparados-para-a-realidade-brasileira/

PUBLICADO EM 18/08/13 - 03h00
Isabella Lacerda

A chegada de médicos de diferentes nacionalidades para atuar no programa Mais Médicos, do governo federal, sem a necessidade de comprovação de boa formação preocupa representantes de entidades ligadas à saúde. E isso não acontece por acaso. A reportagem de O TEMPO consultou as grades curriculares das principais universidades de medicina de Argentina, Bolívia, Cuba e Espanha – países preferidos pelos brasileiros – e comparou as disciplinas disponíveis e as cursadas no Brasil. As principais diferenças são encontradas na formação prática e no reconhecimento de doenças. Em nenhum dos países, por exemplo, há aulas de epidemiologia.

 

Na primeira fase do programa, os médicos estrangeiros virão, principalmente, de Argentina (141), Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45) e Venezuela (42), para ocupar vagas não procuradas por brasileiros.

O pneumologista e ex-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson Andrade, que já foi a Cuba conhecer a estrutura do ensino de medicina no país, é enfático ao dizer que a diferença de realidade entre os países pode ser prejudicial. “Cuba é um país empobrecido, que oferece saúde de forma contingenciada. O objetivo do governo é fazer com que os estudantes atuem na realidade do país. Quem só termina o curso de medicina e vem para o Brasil tem uma dificuldade imensa de atuar aqui”. Andrade ressalta as diferenças tecnológicas e de medicamentos como pontos questionáveis, assim como a falta de estrutura de laboratórios.

Para o vice-presidente do CFM, Carlos Vital, o maior objetivo da União com o Mais Médicos é abrir vagas para os cubanos. “Já há um acordo para que venham 6.000 cubanos, foi um pretexto”, diz. Segundo o médico, as diferenças curriculares realmente são problemáticas. “O tempo de formação é diferente, a grade curricular não atende o que é preciso para o Brasil. Não é por acaso que os índices de reprovação no exame de revalidação do diploma são de 90% para estrangeiros”.

Contraponto. Médicos estrangeiros que atuam no Brasil relatam que as diferenças existem, mas são superáveis. É o caso da psiquiatra Heloise Delavenne, 33. Formada na França, ela veio para o Brasil em 2011, após se casar com um brasileiro.

Heloise conta que a adaptação linguística foi o maior desafio. “Na França, as matérias são parecidas com as do Brasil. Cheguei a estudar um pouco das doenças tropicais lá. Aos poucos vamos adaptando”, conta Heloise, que foi aprovada no Revalida em 2012 e mora em Belo Horizonte.

O iraniano Leonardo Dargahi, 36, não teve a mesma sorte. Formado no Teerã, capital do Irã, ele se mudou em 2010 para o Rio de Janeiro, mas por um problema no visto de permanência ainda não pode revalidar seu diploma. “Estou estudando para fazer a prova. Estou vendo algumas doenças que não conhecia, como a tuberculose”.