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Sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - 19:00
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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Alerta aos médicos municipais da Prefeitura de Juiz de Fora.
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Juiz de Fora: Retrato da opressão.
Aos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, sindicalistas, autoridades,
trabalhadores e usuários dos serviços de saúde.
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Nunca vamos nos esquecer que em julho de 2009 os médicos municipais de
Juiz de Fora fizeram uma paralisação e atos públicos reivindicando
melhores condições para atender à população e salários decentes.
Reivindicações justas e compreensíveis. Acordo firmado ao final do
movimento, com documento assinado pelo então Secretário de
Administração, Vítor Valverde, previa a mehoria das condições de
atendimento à população e a reestruturação da carreira de médico
minicipal. Até hoje tal acordo não foi cumprido. As comissões
previstas para tratar desses temas, criadas por ato do prefeito, nunca
funcionaram efetivamente, estourando todos os prazos.
A maldade não parou aí. Os dias de paralisação dos médicos municipais
foram cortados de seus parcos salários. Medida discriminatória e
humilhante, já que não atingiu nenhuma outra das categorias
profissionais que também fizeram paralisação.
Ao ver, recentemente o Prefeito usar da mais perversa crueldade para
desajolar famílias de uma invasão, na calada de uma madrugada fria e
chuvosa, com poderoso aparato militar de choque, compreendemos que
estamos diante de alguém que não respeita certos limites que o
respeito ao próximo impõe.
Ao terceirizar estabelecimentos públicos de saúde e atividades fim de
médicos que neles atuam, parece o prefeito despistar a Constituição,
que prevê concurso público para acesso a cargos públicos.
Ao promover reuniões paralelas com grupos de médicos, parece o
prefeito ignorar que os profissionais possuem uma representação
classista. Essa ignorância não fica bem em um prefeito.
Custódio de Matos ignora o sindicato mas o sindicato não ignora
Custódio de Matos. E vai continuar lutando.
Aos médicos da Prefeitura pedimos que denunciem, que mobilizem e
participem das atividades sindicais. Não há opressão que sempre dure.
Em breve, o Sindicato elegerá uma nova diretoria, para cumprir as suas
obrigações perante a classe médica, a população e a lei. A razão
aponta que da união da classe, das entidades médicas, dos sindicatos e
centrais é que nasce a nossa força.
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CLT PERMITIRÁ ATÉ 4 HORAS EXTRAS DIÁRIAS PARA SERVIÇOS DE PLANTÃO E SAÚDE.
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Comissão inclui na CLT previsão de até 4 horas extras diárias
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A Comissão de Legislação Participativa criada em 2001, tornou-se um
novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular.
Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e
demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos
políticos.
Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se
aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são tencaminhados
à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. aprovou, na
quarta-feira (17), a regulamentação da prestação de serviço de até
quatro horas extras diárias, previstas em acordo coletivo e que não
excedam a jornada semanal de 44 horas.
A medida consta da Sugestão 135/09, apresentada pelo Sindicato Médico
do Rio Grande do Sul, previa originalmente a medida apenas para os
profissionais de saúde. O Projeto de Lei 7929/10, criado a partir da
sugestão, altera o limite de duas horas diárias extras previstas na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43), e
estende a medida a todas as categorias.
Plantões
Segundo o relator, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), acordos
trabalhistas de diferentes categorias criaram jornadas extrapolando o
limite de duas horas extras previsto na CLT. Ele lembra que a mais
conhecida dessas modalidades, de "jornada de doze por trinta e seis" é
praticada por vigilantes e profissionais de saúde em plantões.
"A mudança visa a regulamentar essas jornadas, nos termos da
jurisprudência trabalhista, para dar maior segurança jurídica ao
mercado de trabalho", argumenta o deputado. Segundo ele, a medida
também colaborará para diminuir o número de ações trabalhistas sobre o
tema.
Tramitação
O Projeto de Lei 7929/10, resultante da sugestão, ainda será
distribuído para análise das comissões temáticas da Câmara.
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Fax Sindical no Twitter. http://www.twitter.com/faxsindical .
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conferir a notícia.
Mais um aspecto perverso das terceirizações em atividades-fim de
estabelecimentos públicos de saúde. Além de burlar a Constituição, que
obriga concurso público para trabalhadores do serviço público, e a
legislação trabalhista, prefeituras e governos estaduais que
terceirizam ainda se envolvem em escândalos piores. Em Pernambuco,
fiscalização flagrou dois falsos médicos contratados por prefeitos do
interior do Estado. O jornal Estado de São Paulo publicou o escândalo.
O Fax Sindical repercutiu.
Improbidade e crime: Prefeituras terceirizam médicos falsos em PE -(
http://bit.ly/dD3QFf )
Movimento sindical: a CGTB, central sindical à qual é filiado o
SINSERPU de Juiz de Fora, fundiu-se com a CSP, central sindical de
profissionais liberais que tem muitos sindicatos de engenheiros,
serviços jurídicos e odontólogos.
CGTB se funde à CSP e passa a responder por 449 sindicatos (
http://bit.ly/bZibIN )
Software busca padrões para ajudar no diagnóstico de doenças -
17/11/2010" ( http://bit.ly/cEgNTC )
Estados pobres elegem governadores milionários.( http://bit.ly/chGY7u )
Comissão aprova horário gratuito para sindicatos na TV( http://bit.ly/9KZjhR )
Cai a credibilidade da mídia.
45% dos brasileiros substituem portais de notícias por redes sociais
como fonte de informação.( http://bit.ly/bygSXj )
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