FAX SINDICAL 288
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano VI * No. 288 * 12/07/10
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CRISE NO SUS DE JUIZ DE FORA
FALTAM MÉDICOS ESPECIALISTAS
VÁRIOS SETORES ESTÃO SEVERAMENTE AFETADOS
Usuários sofrem com dificuldade de acesso a consultas especializadas. Médicos sofrem com salários miseráveis e condições de trabalho deterioradas. Prefeitura de Juiz de Fora expulsa médicos do serviço público pela falta de uma política responsável de recursos humanos para a saúde.
Mais uma matéria veiculada pela imprensa local ("Tribuna de Minas" de 10 de julho de 2010) nos informa sobre a grave crise que afeta o funcionamento do SUS em Juiz de Fora. Dessa vez fala do programa de DST/AIDS (doenças sexualmente transmissíveis e AIDS), que no passado foi tido como referência e, agora, sofre com carência de mão de obra qualificada (médicos especialistas).
Crise não atinge apenas o setor de DST/AIDS.
Existem outros setores onde o cidadão também pode se sentir muito insatisfeito com os impostos que paga até para comer seu arroz com feijão.
Outro setor que cujo funcionamento tem sido muito questionado pelos usuários e por entidades de classe é o de Saúde Mental. Em matéria sobre a falta de médicos na rede pública municipal de saúde, a Prefeitura informou que há carência de apenas um psiquiatra na rede. Fato que foi considerado muito estranho por todos os que convivem com os problemas do SUS de Juiz de Fora.
Esse setor da saúde pública encontra-se entre os mais sucateados. As pessoas, apesar da alta prevalência de transtornos mentais e do grande consumo de medicamentos de uso psiquiátrico em Juiz de Fora, têm grande dificuldade de acesso a uma consulta com um psiquiatra. E se queixam disso. Mesmo com encaminhamento médico específico para essas consultas especializadas as pessoas não conseguem ver a cara do especialista. Isso revela mais um aspecto dessa conhecida dificuldade do SUS local atrair mão de obra altamente qualificada pagando salários ruins e oferecendo condições precárias de trabalho.
Os médicos da atenção básica têm sido obrigados a repetir receitas e a fazer atendimentos, por vezes complexos, em especialidade médica para a qual não estão habilitados (Psiquiatria) e que não faz parte de suas obrigações trabalhistas ou deveres éticos atender. Muito pelo contrário. Isso prejudica os profissionais da atenção básica e os pacientes que necessitam atenção especializada, diante do silêncio negligente e irresponsável das autoridades responsáveis pelo funcionamento do SUS local.
Em número reduzido, os médicos municipais especialistas em Psiquiatria são obrigados a atender pacientes excessivamente, o que reduz o tempo de cada consulta, rebaixa muito a qualidade do serviço prestado e os torna, praticamente, administradores de receitas e medicamentos.
Os CAPS, apontado pelas vozes oficiais do governo da saúde do Prefeito Custódio de Matos (PSDB MG) como solução para a saúde mental, apesar do discurso oficial, operam com grande carência e não são submetidos a mecanismos eficazes de avaliação de qualidade, controle, avaliação e auditoria, mesmo vivendo do dinheiro público. O CAPS AD anunciou no início de julho que só passaria aceitar pacientes em agosto. Motivo: o direito líquido e certo de funcionário às férias. Questão muito grave, porque toda a cidade e todas as autoridades conhecem claramente a extensão e os danos importantes causados pelo problema das drogas em Juiz de Fora.
O sistema público de saúde precisa ser repensado e melhorado. As premissas, já sabemos, são política decente de recursos humanos e condições decentes de trabalho. A responsabilidade da mobilização de recursos para resolver esses problemas de forma consistente e robusta é da Prefeitura de Juiz de Fora e, pessoalmente, do Prefeito e a equipe que ele escolheu.
INSEGURANÇA ENTRE OS PROFISSIONAIS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Proposta apresentada pela Prefeitura está sendo questionada pelos Sindicatos.
Reunião realizada hoje (12/7) na Prefeitura não apresentou qualquer avanço, havendo questionamento do SINSERPU, representado pelo seu Presidente, Cosme Ricardo Nogueira, quanto à perda de renda de centenas de profissionais de enfermagem que atuam nas unidades de urgência.
A proposta apresentada durante as negociações, até agora, além de estar abaixo das expectativas dos médicos que atuam no setor de urgência e emergência, ainda causará significativa perda de renda para os profissionais que atuam nas unidades de pronto atendimento da Prefeitura, causando um impacto político negativo.
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Crise no SUS - Governos estaduais deixaram de investir em serviços públicos de saúde.
Auditoria do Ministério da Saúde confirma o descaso. Estados que aplicaram políticas privatistas e terceirizações (Rio de Janeiro e São Paulo) foram os que gastaram menos.
Os governos estaduais deixaram de investir 11,8 bilhões na área pública de saúde, que deveriam abastecer programas para o setor nos anos de 2006 e 2007. A conclusão é de auditoria promovida pelo próprio Ministério da Saúde. Os valores são maiores e as conseqüências mais graves nos Estados maiores, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para o Sr. Barbosa Jr., que dirige o Conselho Nacional de Saúde, essas irregularidades explicariam a penúria da saúde pública no Rio de Janeiro. Ele também declarou que poderá entrar com ação civil pública contra os gestores infratores, após analisar cada caso. A Auditoria do Ministério da Saúde deverá informar ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União sobre as distorções que encontrou.
Matéria publicada no jornal O GLOBO, sobre essas irregularidades, constata que "apesar das irregularidades, os conselhos estaduais de saúde em nove estados aprovaram as ações de saúde. No caso dos tribunais de contas estaduais, praticamente todos chancelaram os desvios de finalidade. Apenas Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Sergipe rejeitaram o balanço dos gestores."
No Rio de Janeiro, onde o governo estadual é despreocupado em desenvolver uma política de recursos humanos séria para os serviços públicos de saúde e adota práticas privatistas (fundações e terceirizações em alta escala), teve em 2006 o menor percentual de aplicações na saúde e em 2007 foi o antepenúltimo entre os estados da federação.
Quinze estados não mantêm os recursos depositados no Fundo Estadual de Saúde. Outros lançam verbas gastas em obras de saneamento na contabilidade da Saúde.
O Estado de São Paulo, que nos governos de Alkmin e Serra lançou uma política violentamente privatista na saúde pública, a ponto de transferir para interesses privados, na forma de terceirizações, grande parte do governo da saúde, também apresenta sérias irregularidades. Não apenas o governo paulista apresentou um baixo índice de aplicações na saúde, mas depositou todo o dinheiro do fundo de saúde no caixa único do Estado.
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CRISE NO SUS ATINGE TAMBÉM MINAS GERAIS.
Conselho Regional de Medicina está ciente das distorções do SUS em Minas
Minas Gerais é um dos Estados citados na auditoria do Ministério da Saúde. Aqui, dinheiro da saúde foi usado até em aplicações financeiras e o financiamento do Estado ficou abaixo do percentual exigido.
Em palestra na UREZOMA, no dia 10 de julho, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, o Dr. João Batista Soares, conselheiro do CRMMG, uma das mais destacadas e ativas lideranças dessa entidade médica disse que há deficiência de leitos hospitalares e de UTI em Minas Gerais. Dr. João Batista também falou que os problemas saúde pública não serão resolvidos por meio de sentenças judiciais e por ambulâncias. Disse que o SUS Fácil, da maneira que foi implantado, está causando uma andança dos pacientes, uma verdadeira peregrinação. Criticou também que gastos da COPASA sejam debitados na conta da saúde.
No governo de Aécio Neves uma das principais iniciativas do Estado na área de saúde foi a farta distribuição de ambulâncias.
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FAX SINDICAL NO TWITTER.
1 - A Saúde dos médicos vai mal. Excesso de horas trabalhadas em vários empregos e serviços para compensar salários sofríveis e honorários baixos dificultam até os cuidados com a própria saúde.
Saúde de médicos é destruída pelo estresse de muitas horas trabalhadas e pela insalubridade. Leia mais clicando em http://bit.ly/cUxMEo
Os profissionais estão adoecendo em empregos mal remunerados, que ameaçam até mesmo a atualização, o aperfeiçoamento e os estudos necessários ao profissional. Para ganhar a subsistência os profissionais estão adoecendo e não podem nem cuidar adequadamente da própria saúde.
2 - Pressões - exigências sobre a carga horária dos médicos no serviço público não vêm acompanhadas pela oferta de salários decentes e condições decentes de trabalho.
Santa Catarina - médicos, sindicato e Prefeitura discutem comprimento de jornada de 4 horas. Saiba mais clicando em http://bit.ly/daOxZj
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IPSEMG
MONTANHAS DE MINAS ESCONDERIAM IRREGULARIDADES E CADÁVERES?
NOVOJORNAL DENUNCIA FAVORECIMENTO INDEVIDO NO CARTÃO DO IPSEMG.
Matéria publicada no Novojornal (www.novojornal.com) de Belo Horizonte informa que o convênio do cartão do IPSEMG pode apresentar problemas quanto à legalidade. Abaixo transcrevemos a matéria para conhecimento. Apesar de problemas no financiamento do IPSEMG, governo estadual sabe ser generoso usando dinheiro que deveria reverter em benefício de todo o funcionalismo.
Novo Jornal 2010-07-05
BMG cria novo caixa 2 para campanha de Azeredo
IPSEMG transfere para Fundação Renato Azeredo comissão de 5% dos gastos com medicamentos pelo funcionalismo público mineiro
Inacreditável como é grande a criatividade dos administradores públicos diante da impunidade existente. Mais uma vez através do BMG, que esteve envolvido em todos os escândalos financeiros ocorridos em Minas e no Brasil desde o final da década de 80. O Banco Central, instalado em frente à sede o BMG em Belo Horizonte, capital mineira, parece não notar a existência do mesmo.Sabidamente o BMG é uma instituição financeira que existe juntamente com o Banco Rural, apenas para promover operações heterodoxas e lavar o dinheiro da corrupção praticada pelos governantes mineiros.O BMG depois de movimentar junto com o Banco Rural uma montanha de dinheiro que irrigou a hoje reconhecida campanha corrupta do senador Azeredo ao governo mineiro em 1999. Participou do Valerioduto e Mensalão mineiro. Por esse motivo, grande parte de sua diretoria encontra-se respondendo criminalmente pelo fato. Como o nome BMG ficou marcado pelos esquemas anteriormente citados, vem desde então constituindo "correspondentes", com razão social diferente para operar em seu nome nos mais diversos ramos.Assim ocorreu no famoso "empréstimo consignado".Agora, através da triangulação com uma empresa denominada Aceito Administração de Cartões e Prestação de Serviços Ltda., instalada na Cidade de Barueri, São Paulo.Abocanhou através da Fundação Renato Azeredo, sem qualquer licitação a exploração do cartão para compra de medicamentos para o funcionalismo público mineiro. Pelo visto, enquanto não conseguirem abocanhar todo rendimento do funcionalismo, não estarão satisfeitos. A engenharia da corrupção Em parceria com o poderoso ABC Farma, entidade que congrega todas as farmácias do País, o IPSEMG celebrou através da Fundação Renato Azeredo um contrato sem qualquer licitação com a empresa de cartões de crédito "Aceito Cartões". Embora instalada no estado de São Paulo quase que a totalidade de seus sócios é de mineiros, sendo um deles Flávio Souza Franco, correspondente do BMG, com escritório instalado na Rua Espírito Santo, 283, lj 01 - Centro - Belo Horizonte.A empresa, Aceito Administração de Cartões e Prestação de Serviços Ltda, na qual Flávio Souza Franco e sócio foi coincidentemente fundada em 02 de julho de 2009, pouco antes da celebração do convênio.Tudo entre amigos Porém, a ilegalidade maior está no fato do BMG fazer parte do conselho curador da Fundação Renato Azeredo. Fundação esta que só tem sido utilizada para fazer política para o senador Azeredo. Tudo através de convênios financiados pelo poder público. Basta observar o Sitio da fundação. Estima-se que a receita da Fundação Renato Azeredo proveniente apenas do "cartão medicamentos" será de R$ 1.200.000,00, mensal.Integrantes do mercado de cartões de crédito afirmam que a "ABC Farma", (tradicional financiador eleitoral de Eduardo Azeredo através das farmácias filiadas) junto com "Aceito Cartões" pagou pelo direito de exclusividade na exploração do "cartão medicamentos", R$ 500 milhões. Metade do que o Banco do Brasil pagou para explorar com exclusividade o crédito consignado oferecido ao funcionalismo público mineiro. Operação esta já desfeita por completa ilegalidade. Curioso é que o dinheiro não entrou na contabilidade do IPSEMG nem da Fundação Renato Azeredo. Fato idêntico ocorrido em relação ao governo do Estado quando recebeu R$ 1.200.000,00 do Banco do Brasil. Depois de denunciado o ocorrido em relação ao Banco do Brasil pela Associação dos Jornalistas do Serviço Público (AJOSP) e Associação dos Contribuintes do IPSEMG (ASCON), o Ministério Público Estadual de Minas Gerais instaurou um inquérito para apurar o destino do dinheiro. Certamente que novamente o Ministério Público irá verificar e informar para onde foi todo o dinheiro do "Cartão Medicamento". Certeza da impunidade Pelo visto o Senador Eduardo Azeredo (PSDB), não aprendeu qualquer lição com o processo de corrupção que responde no Supremo Tribunal Federal.Desta vez, em vez de dinheiro público, irá gastar em sua campanha para deputado federal parte do valor gasto com sacrifício mensalmente pelo funcionalismo público ativo e inativo.O senador não perdoa nem o dinheiro dos velhinhos e velhinhas aposentadas.Alguns contemporâneos de seu pai Renato Azeredo não aceitam que Eduardo use o nome de seu pai para lesar o funcionalismo público mineiro.
Obs.: no site do Novojornal existem links para documentos comprobatórios do que foi afirmado na matéria.
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