Fax_Sindical:Precarização da saúde pública cada vez mais contestada

.      *** Fax Sindical *** 16/07/2012         .

De:  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de MG
Data:16 de julho de 2012

Ref.: Assembléia dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. Notícias sobre o fracasso da precarização do trabalho médico no serviço público

*** Aviso Sindical Importante ***

O Sindicato dos Médicos ainda está na campanha salarial 2012 para os médicos da prefeitura de Juiz de Fora. Não há acordo. A próxima assembléia será 17 de julho, 19 horas e trinta minutos na Sociedade
de Medicina. Divulgue.Mobilize. A luta continua. Vamos fazer a nossa hora e nossa vez! Todos à Assembléia.

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No ABC paulista seleção para contratação de precários para trabalho médico no serviço público não atrai candidatos

Gestores agora admitem que alta rotatividade de mão de obra é problema sério

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Seleção para médicos preenche só 9% das vagas

Maíra Sanches
Do Diário do Grande ABC

14/07/2012

A última seleção pública de médicos feita pela Fundação do ABC, em 2011, por meio da Central de Convênios, aponta que apenas 42 profissionais foram contratados até agora para atuar no Complexo Hospitalar de São Bernardo e nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da cidade e também de Mauá. O número representa cerca de 9% das 486 vagas efetivas ofertadas.

A baixa procura foi observada já nas primeiras etapas do processo. Além das vagas efetivas, foram abertas outras 400 para cadastro de reserva, totalizando 886. O concurso teve 676 inscritos e 438 foram aprovados.

Ao todo, a entidade convocou 286 médicos para o trabalho em dois hospitais, um pronto-socorro e 11 UPAs. Muitos médicos desistiram da vaga ou solicitaram a inclusão dos nomes no final da lista de chamada, pois não tinham interesse em assumir o cargo.

As especialidades que tiveram menor procura foram pediatria, psiquiatria, gastroenterologia, homeopatia, pneumologia e ginecologia e obstetrícia.

De acordo com a secretária-adjunta de Saúde de São Bernardo, Lumena Furtado, o fato do processo seletivo não ter preenchido as vagas não significa que os postos de trabalho estão em aberto. "A rotatividade é alta, mas assim que o médico sai buscamos novas contratações." A secretária garante que as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e a rede de emergência da cidade têm cobertura total de médicos. O salário desses profissionais varia entre R$ 7.000 e R$ 12.700, dependendo da especialidade e da carga horária.
Mesmo com cenário negativo, a secretária afirma que o desinteresse pelas vagas já foi pior no início da década.

O investimento da Prefeitura na qualificação da rede, aliado aos cursos oferecidos aos profissionais, tem ajudado a fixar gradativamente equipes médicas nos postos de Saúde.

Procurada, a Prefeitura de Mauá não se pronunciou.

Profissional prefere especialidade mais rentável

A saída mais efetiva para o problema passa longe das administrações municipais. O desinteresse dos novos médicos em determinadas especialidades não é particularidade do Grande ABC, mas sim a realidade atual de todo Brasil.

Segundo entidades da classe, estudantes têm optado por especialidades que requerem menor tempo de residência médica, além de salários mais altos, como cirurgia plástica. Pediatria, por exemplo, exige seis anos. Para ajustar o quadro, é preciso intervenção do Ministério da Saúde. Segundo a secretária-adjunta de Saúde de São Bernardo, Lumena Furtado, tratativas estão em andamento em Brasília e indicam solução a médio prazo.

São consideradas a ampliação de vagas em cursos de medicina e a alteração na política de residências. A ideia é que as cidades possam interferir na definição de vagas de acordo com suas necessidades. "Nada será de imediato. Enquanto isso, as cidades buscam formas de aproximar o médico. A vinculação não depende só de salário, mas de boas condições de trabalho e formação."

Fonte:www.dgabc.com.br/Mobile/Noticia.aspx?idNews=5968838

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Precarização em Portugal: Com greve nacional médicos do serviço público conseguem fim da precarização e ganho salarial

Em Portugal a precarização do trabalho médico no serviço público começou antes do Brasil e agora está com os dias contados.

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Contratação de médicos à hora continua mas “tende a diminuir”

RTP
14 Jul, 2012

Os médicos do Serviço Nacional de Saúde vão continuar a ser contratados à hora, de acordo com o ministro da Saúde. Paulo Macedo, que ontem esteve reunido com os dirigentes sindicais dos médicos para retomar as negociações, admitiu que o fim das contratações à hora, uma das principais exigências dos profissionais da saúde, não está para breve, mas que ainda assim tem tendência para “diminuir”.

Depois de mais de três horas de conversações entre o Ministério e os dirigentes da Federação Nacional de Médicos (FNAM) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o ministro uma declaração conjunta resultante do encontro. A necessidade de reforçar o SNS foi o ponto de convergência entre as duas partes.
"Concordámos que a contratação à hora deve evoluir de forma decrescente o mais depressa possível, sendo que, para isso, a abertura dos concursos, e naturalmente a resposta suficiente de médicos, permitirá que esse número decresça o mais rápido possível", ressalvou Paulo Macedo. O ministro assegurou que até 31 de agosto será apurado o número de vagas existentes a nível nacional, para que sejam abertos os concursos para a contratação de clínicos, "sendo que o procedimento de aquisição de horas deverá ter uma natureza residual e após o preenchimento das vagas".
O ministro garantiu que médicos à hora, só "nos casos em que não se consigam preencher as vagas através de contratações de médicos pelos concursos públicos". Um vitória significativa para os sindicatos, que esta semana mobilizaram cerca de 90 por cento dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde na maior greve dos médicos das últimas duas décadas.
Ficou ainda acordado, também com o prazo de 31 de agosto, que serão concluídas as negociações sobre a contratação coletiva de trabalho, a tabela remuneratória de 40 horas e a alteração ao
regime de trabalho em serviço de urgência.
Relativamente aos concursos para colocação de médicos no SNS através de empresas privadas, outra das exigências dos sindicatos, Paulo Macedo sublinhou que “isso não é possível, no sentido em que nos próximos anos não há oferta de médicos suficiente para todas as necessidades” dos centros de saúde e das urgências hospitalares.
Em declarações telefónicas à agência Lusa, Roque da Cunha, dirigente do Sindicato Independente dos Médicos, referiu que, "depois da expressiva greve" de quarta e quinta-feira, "a reabertura do processo negocial é positiva".
A próxima ronda de negociações terá lugar no próximo dia 20 de julho, sexta-feira, sendo que 48 horas antes, o ministério terá de entregar as novas propostas aos sindicatos.

Fonte:www.rtp.pt/noticias/index.php?article=570611&tm=2&layout=121&visual=49

FAX SINDICAL 981 13.02.2012

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***** FAX SINDICAL 981 *****
Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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EM BREVE SINDICATO DOS MÉDICOS CONVOCARÁ NOVA ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – MUNICIPAIS, MUNICIPALIZADOS, TERCEIRIZADOS

SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA ...---... SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA ...---... SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA ...---... SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA ...---... SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA ...---... SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA ...---... SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA ...---... SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA ...---...

O ano de 2011 foi marcado pela mais longa greve de médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, atingindo todos os segmentos e mantendo funcionamento normal na urgência e emergência e funcionamento mínimo em algumas unidades. A mobilização e a adesão foram exemplares e uma grande vitória da categoria. Mas os médicos não foram respeitados enquanto profissionais e trabalhadores da saúde. Não foi feito um acordo entre o Sindicato dos Médicos e a administração Custódio Mattos. Apesar de todos os esforços do Sindicato, a Prefeitura não negociou as questões mais importantes e não chegou a um acordo.

Está chegando o momento. Os médicos continuam defendendo trabalho decente, condições dignas para atender à população e salários adequados. A crise no SUS em Juiz de Fora se aprofunda. Há evidente risco de seu agravamento no futuro, porque não há concursos públicos e nem a definição de um plano de cargos, carreiras e remuneração que seja capaz de atrair e fixar os médicos no SUS de Juiz de Fora. Há falta de profissionais ocasionando desassistência e prejuízos aos usuários e aos trabalhadores do setor público de saúde. Em breve o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata irá convocar nova ASSEMBLÉIA, para dar início ao movimento médico de 2012. SOS MÉDICOS JUIZ DE FORA! Todos devem estar preparados!

ATENÇÃO! ATENÇÃO! ATENÇÃO! AVISO SINDICAL URGENTE! CONTRA A COBRANÇA INDEVIDA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL! COBRANÇA INDEVIDA PELO SINDICATO DOS MÉDICOS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). NÃO JOGUE SEU DINHEIRO FORA!

AVISO SINDICAL

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Belo Horizonte), de forma equivocada, está enviando boletos para cobrança de contribuição sindical na base do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Essa cobrança é indevida e não tem nenhum valor legal. Pedimos aos médicos de Juiz de Fora e das cidades da Zona da Mata que fazem parte da base sindical do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata que rasguem esses boletos e os joguem no lixo. Eles não têm valor algum. Se algum usou esse boleto para pagar a contribuição, compareça à sede do Sindicato para obter o devido ressarcimento. Quaisquer esclarecimentos, favor dirigir-se à Sede Administrativa do Sindicato, na Rua Braz Bernardino, 59 ou pelo telefone 32172101. Reiteramos que esses boletos não têm qualquer valor em nossa base sindical e quem pagá-los está correndo o risco de perder seu dinheiro e ter que pagar duas vezes a mesma contribuição. Por favor, divulgue entre os colegas médicos e informem a todos. Essa informação é muito importante e evitará que muitos sejam prejudicados.


AVISO SINDICAL

ATO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO SUS EM JUIZ DE FORA.

Iniciada pela entrega do governo e pela intermediação de mão de obra para atividade fim do serviço público nas UPAs de Santa Luzia e São Pedro, a terceirização e precarização se tornou um negócio crescente na administração do prefeito Custódio Mattos. A ofensiva prossegue, criando empregos precários e provisórios, sem concurso público, sem cargo e sem carreira. Nem o Ministério Público parece eficiente em fazer com que Custódio cumpra compromisso assinado e convoque concurso público para médicos. Profissionais de enfermagem aprovados em concurso público aguardam indefinidamente nomeação e são contratados em caráter precário, por meio de contratos temporários emergenciais, para as mesmas funções para as quais prestaram concurso público.

O problema das terceirizações é muito mais extenso do que se possa imaginar. Envolve interesses forte. Agora vem também a ACISPES (consórcio do qual o Município de Juiz de Fora não faz parte), querer a sua fatia nesse bolo, aparentemente apetitoso. E sua porta de entrada se dará com a ocupação das repartições públicas que atualmente são serviços públicos municipais de laboratórios de análises clínicas. Equipamentos públicos e instrumentais adquiridos com dinheiros públicos poderão ser dados de mão beijada para a ACISPES. O Protocolo de Intenções, aprovado pelos municípios consorciados à ACISPES (para que ela se torne associação pública) prevê concurso público para a nomeação de seus profissionais. O Sindicato dos Médicos está atento a esses movimentos. Ressaltamos: o município de Juiz de Fora não faz parte da ACISPES, embora ela seja sediada aqui.

AMANHÃ, 14 DE FEVEREIRO, A PARTIR DE 17 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA HAVERÁ UMA TRIBUNA LIVRE CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DO SUS. O HORÁRIO SERÁ 17 HORAS E 30 MINUTOS. CONCLAMAMOS A TODOS OS TRABALHADORES DO SUS DE JUIZ DE FORA, SINDICATOS, CENTRAIS SINDICAIS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E ASSOCIAÇÕES QUE SE MOBILIZEM E PARTICIPEM, CONTRA A PRIVATARIA DO SUS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO.

Fax Sindical 969 Fundações Universitárias podem ser fonte de corrupção: caso UFPI

As fundações de apoio universitário tem ocupado as preocupações do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público e da Polícia Federal. Várias notícias na imprensa dão conta de escândalos protagonizados por essas fundações.

Em Juiz de Fora, a Fundação HU - fundação de apoio ao hospital universitário é usada pela Prefeitura como intermediadora de mão de obra para o serviço público de saúde. Milhões de reais são drenados do erário municipal para essa fundação universitária. Leia a notícia sobre mais um escândalo envolvendo fundações de apoio universitário:

No Piauí, suspeita de fraude em contas da UFPI
Integrantes do MEC promoveram devassa nos gastos e procedimentos da instituição
TERESINA (PI) - Quando três integrantes da Comissão de Processo Administrativo criada pelo MEC chegaram a Teresina - para apurar denúncias de irregularidades de licitação, perseguição a professores e servidores que fizeram denúncias ou contrariaram decisões da atual direção, fraudes em concurso público e indícios de enriquecimento ilícito -, inauguraram uma prática nos 40 anos de Universidade Federal do Piauí (UFPI): uma devassa nos gastos e procedimentos da instituição.
As investigações apuram irregularidades na aplicação de cerca de R$ 100 milhões na UFPI, uma instituição com 22.024 alunos (21.638 de graduação e 1.386 de pós-graduação), 1.468 professores e 1.141 técnicos.
Uma das principais investigações é sobre fracionamento e direcionamento das licitações. Empresas que deveriam realizar obras informaram, durante inquérito aberto na Polícia Federal, que não tinham sido contratadas, indicando que as notas fiscais e os processos de prestação de contas foram fraudados.
O MEC está investigando o mau uso da fundação de apoio à UFPI, a Fadex (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão), para contração e realização de obras de engenharia, o que é ilegal. A contratação da Fadex para a realização de obras e outros serviços se estendeu tanto, que o juiz da 2ª Vara Federal no Piauí, Márcio Braga, determinou que a UFPI não assinasse mais convênios com a fundação de apoio, no que ainda não foi obedecido.
- É um verdadeiro caos institucional. A atual administração da universidade não tem cumprido a lei - diz o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi), Mário Ângelo.
Reitor da UFPI nega irregularidades em sua gestão e diz que denúncias são ilações dos opositores, com motivações políticas
BRASÍLIA - O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luiz de Sousa Santos Júnior, negou irregularidades em sua gestão e disse que as denúncias são ilações dos opositores, com motivações políticas: "A única pretensão dos denunciantes é criar embaraços para a administração, quando apresentam diversas denúncias motivadas exclusivamente por sentimento político", afirmou, em nota.
Segundo o reitor, que estava em viagem na quinta e na sexta-feira e não respondeu a todos os questionamentos do GLOBO, a universidade cumpre determinação judicial de não celebrar acordos com a Fadex, sua fundação de apoio, em algumas hipóteses. Porém, a sentença não impede "a celebração em outros casos, legalmente permitidos". Não há ainda, conforme Santos Júnior, posicionamento na Justiça sobre suposto descumprimento da ordem, alegado pelo Ministério Público Federal.
O reitor explicou que o processo no qual é acusado de abuso de cartões corporativos está em fase de "juízo de admissibilidade". "Não houve desvio de valores nem má-fé, atestado pela própria Controladoria Geral da União (CGU)", sustentou.
A nota diz que a investigação sobre a participação de empresa do ex-coordenador de Comunicação da UFPI em licitação da universidade está sendo apurada pela universidade, por meio de processo disciplinar, e pela Polícia Federal, sendo necessário aguardar resultados para eventuais medidas judiciais e administrativas. E que, seguindo recomendação da Procuradoria da UFPI, será nomeada comissão para tocar também processo disciplinar sobre condutas do pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, acusado de favorecimento à frente da comissão que cuidava do vestibular.
Santos Júnior ressaltou que a Fadex tem personalidade jurídica própria e presta relevantes serviços à comunidade universitária. Ele negou acusações de favorecimento a uma de suas filhas com bolsas, exigindo "apresentação de provas que confirmem a leviana acusação". O reitor disse que a iniciativa de homenagear uma professora viva, dando seu nome a um prédio, foi da coordenadora do curso de Farmácia, que justificou sua atitude num memorando.
Já a UFJF informou, também em nota, que a licitação para ampliar o Hospital Universitário foi suspensa por ato da universidade após a apresentação das propostas, em 31 de outubro, tendo em vista o processo de verificação em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). A eventual homologação, seguida da assinatura do contrato, só ocorrerá após sanadas as dúvidas sobre a conformidade, segundo a instituição de ensino.
O chefe de gabinete da Reitoria da UFRJ, Marcelo Land, disse que o Rio e o Brasil têm carência de mão de obra qualificada para trabalhar no setor marítimo, daí a necessidade de instalação do simulador aquaviário. Segundo ele, o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante foi escolhido para receber o equipamento por uma questão estratégica, já que tem profissionais qualificados e expertise para fornecer os cursos:
- Era questão de sinergia.
Land não esclareceu se outras entidades foram consultadas. Disse que não há pagamento à UFRJ por ceder o simulador, mas que alunos e pesquisadores da universidade o têm usado em pesquisas. Ele informou que está prevista a instalação de equipamentos dessa natureza pelo Sindmar na universidade:
- Fizemos cobrança disso (na última) segunda-feira.
A UFRJ informa que a decisão do TCU está sendo questionada. Por conta dela, suspendeu este ano os cursos no Sindmar e está cobrando prestação de contas à entidade.
Fonte:
Publicado no www.globo.com Por Efrem Ribeiro