Fax Sindical 921 - MP constata deficiência de médicos no HPSFax Sindical 921 - MP constata deficiência de médicos no HPS

FAX SINDICAL 921 - 22.07.2011

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DATA: 22 DE JULHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Juiz de Fora - CRISE NO SUS - Prefeito pretende reunir-se com plantonistas do HPS, sem a presença do Sindicato dos Médicos, para prometer gratificação por produtividade. A gratificação não se incorpora e nem constitui qualquer benefício para a carreira.

AVISO SINDICAL: MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - MUNICIPAIS, MUNICIPALIZADOS, TERCEIRIZADOS (aFundação HU e Maternidade Terezinha de Jesus) - Assembléia Geral dos Médicos da Prefeitura - Dia 2 de agosto, terça-feira, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia. Mobilizem os colegas. Participem. Assembléia cheia é força da categoria.

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Dizem que no dia 25 de julho o Prefeito irá ao HPS. Vai se reunir com plantonistas da unidade. Comenta-se que irá propor uma gratificação por produtividade. Nenhuma solução consistente. Mas é a resposta que ele espera dar ao Ministério Público, que vez vistoria no HPS no dia 21 de julho e constatou as graves deficiências do serviço. Não são as únicas do sistema de saúde, mas são graves. A falta de médicos depende da péssima remuneração e, também, pelas condições de trabalho, que assustam a muitos profissionais sérios.

Na noite de sexta-feira (22 de julho) a população de Juiz de Fora soube, por noticiário televisivo, que o representante do Ministério Público, que no dia anterior havia participado de vistoria no HPS, marcou reunião com o Secretário de Administração do Custódio Mattos. Assunto: constatou in loco as deficiências múltiplas do HPS e, em especial, a falta de médicos na unidade.

A Prefeitura de Juiz de Fora não realiza concurso público para médico. Realiza seleções para contratação temporária. Candidatos são escassos. Motivo: salário de mil e quatrocentos reais, fora os descontos. Inferior ao piso de três salários mínimos estabelecido como vencimento mínimo para médicos na Lei Federal 3999/1961 e 25% menor que o piso do nível superior da própria prefeitura.

Não é apenas no HPS que faltam médicos. Na atenção secundária, pessoas costumam esperar meses por consultas e procedimentos especializados. Na atenção primária, há bairros sem médicos. Esses assuntos costumam ser noticiados em rádios e jornais e são alvo de reclamações que se acumulam na Ouvidoria Municipal de Saúde e na Defensoria Pública. Nas unidades terceirizadas (UPAS), a rotatividade de mão de obra é assustadora e o jurídico do Sindicato se desdobra para dar conta de tanta rescisão trabalhista.

O problema da falta de médicos foi alertado pelo Sindicato dos Médicos ao Secretário de Custódio, Vitor Valverde, em 2009. Em julho de 2009 o secretário assinou documento comprometendo-se em criar comissóes para reestruturar a carreira de médicos. Os Atos do Governo publicaram até a instalação da comissão. Mas o acordo não foi cumprido.

Custódio Mattos responde com gerúndios e declarações de intenção. Mas o problema é mais que urgente. Deveria ter sido resolvido ontem. O Prefeito agora apressa-se em resolvê-lo de forma curiosa.

Vai reunir-se com os plantonistas do HPS, sem a presença de representação sindical, para propor uma gratificação por produtividade. Essa gratificação poderá causar um aumento, que não se incorpora ao salário e nem vale para fins de carreira, em valor que não deve superar a marca de mil reais. As reuniões paralelas de Custódio Mattos com médicos nunca produziram resultados consistentes. Porque Custódio Mattos não recebe o Sindicato dos Médicos?

O prefeito deve reconhecer os direitos sociais dos médicos. Isso inclui o direito à organização sindical. A lei reconhece a representação classista. O prefeito deveria igualmente reconhecê-la. Isso, além de um gesto democrático e digno, ajudaria muito na solução dessa crise que desgasta o SUS em Juiz de Fora e causa tanto sofrimento à população que depende dos serviços públicos de saúde.