Fax Sindical 902
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Juiz de Fora, 02 de abril de 2012
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata MG
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SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA AMPLIA SUA PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO SINDICAL MÉDICO NACIONAL
Em Congresso da FESUMED (Federação Sudeste dos Médicos), federação de sindicatos médicos vinculada à FENAM (Federação Nacional dos Médicos), o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Mians Gerais marcou presença e reforçou a sua participação no movimento sindical dos médicos do Brasil.
Nesse Congresso, realizado em Belo Horizonte, no dia 30 de março de 2012, foram eleitos os nossos companheiros Dr. Gilson Salomão Jr. para o posto de Vice-Presidente da FESUMED, Dr. Carlos Gasparette, Secretário de Administração e Finanças do Sindmed JF, para a Tesouraria da FESUMED e da Vice-Presidente do nosso Sindicato, Dra. Rosilene, para o Conselho Fiscal da FENAM.
O aumento da participação coincide com o avanço da interiorização do nosso Sindicato, que ativou a delegacia sindical de Matias Barbosa, para onde foi designado o Dr. Luiz Guilherme, e reativou a delegacia sindical de Cataguazes, com a presença do nosso presidente, Dr. Gilson, na mais recente reunião da UREZOMA realizada naquela importante cidade da Zona da Mata mineira.
Esses dados são importantes porque representam maior peso para o nosso Sindicato nesse momento de negociações com a Prefeitura de Juiz de Fora. O intercâmbio entre entidades médicas de nível regional e nacional pode ser muito importante nesse momento.
Ainda nessa semana será divulgada a carta aberta ao Prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, a ser protocolada junto a autoridades e difundida para a opinião pública, contendo as reivindicações principais dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora. Essa situação acontece em um contexto de crise, avaliada por especialistas como uma das piores de toda a história da saúde pública em Juiz de Fora.
Em breve será convocada uma nova Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Médicos com os médicos municipais e municipalizados, tendo como ponto central da pauta a campanha salarial 2012 junto à PJF.
Pedimos a todos que preparem a mobilização e fiquem atentos. Momentos decisivos da luta da classe médica de Juiz de Fora se aproximam.
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Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado
Mais uma vitória contra as injustiças praticadas contra a categoria profissional dos médicos.
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado sobre os dois vencimentos básicos. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No caso julgado, os servidores médicos da Universidade Federal de Santa Maria (RS) que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais observaram, em maio de 2005, uma redução na remuneração, decorrente de alteração na interpretação da Lei 8.112/90 por parte da administração pública.
De acordo com o processo, a verba percebida pelos médicos tinha como base de cálculo a soma dos vencimentos básicos de ambas as jornadas, cada uma de 20 horas. Porém, desde maio 2005, o cálculo passou a ser apenas sobre um vencimento básico, correspondente à jornada de 20 horas semanais.
Os autores ajuizaram ação ordinária para garantir o direito aos respectivos adicionais por tempo de serviço, levando em consideração os vencimentos relativos às duas jornadas. Em primeiro grau, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
O magistrado restabeleceu o pagamento integral da verba, bem como determinou que fossem pagas as diferenças relativas aos valores recebidos desde maio de 2005, com juros de mora em 0,5% ao mês. Contudo, a decisão ressalvou à administração a possibilidade de renovar o ato, desde que atendidas as formalidades necessárias.
Tanto os médicos quanto a universidade apelaram. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso dos funcionários e deu parcial provimento ao da instituição, reformando a sentença apenas quanto aos juros de mora.
Lei clara
Ainda insatisfeitos, os médicos interpuseram recurso no STJ alegando, entre outros fatores, a negativa da vigência ao artigo 1º da Lei 9.436/97. Essa lei determina que os servidores médicos, em princípio, têm jornada de trabalho de 20 horas semanais, porém faculta ao servidor a opção pelo regime de 40 horas semanais, exigindo que sejam respeitados os valores dos vencimentos básicos fixados legalmente.
A universidade interpôs recurso adesivo, argumentando que, embora a lei permita a jornada dupla de trabalho, o percentual referente ao adicional por tempo de serviço, em qualquer situação, incide sobre o vencimento básico, considerando apenas uma jornada.
Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora dos recursos, a tese da administração “não reflete o bom direito”, pois a lei é clara ao estabelecer que o adicional por tempo de serviço “será calculado sobre os vencimentos básicos estabelecidos no anexo desta lei”, chegando à conclusão de que devem ser considerados os valores dos dois vencimentos básicos.
Assim, a Turma deu provimento ao recurso dos médicos e negou provimento ao recurso adesivo da universidade. A decisão detalhou a incidência dos juros, que deve ser feita da seguinte forma: percentual de 1% ao mês no período anterior a 24 de agosto de 2001, quando foi publicada a Medida Provisória 2.180-35; percentual de 0,5% ao mês a partir da referida MP até junho de 2009, quando a Lei 9.494/97 obteve nova redação; percentual estabelecido para caderneta de poupança a partir da Lei 11.960/09.
Já a correção monetária pelo INPC deverá contar do dia em que cada parcela deveria ter sido paga. Os honorários advocatícios foram fixados em 5% sobre o valor da condenação.
A notícia pode ser conferida em http://www.abn.com.br/editorias1.php?id=69955
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Por
gh7a, em
29 -março- 2012 às 3:07 pm, em
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trabalho médico. Nenhum Comentário
A notícia está em http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=197824 . Uma corte superior sentencia que acupuntura é especialidade médica.
cupuntura, especialidade médica, por decisão do TRF O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em 27 de março de 2012, acatou por unanimidade os argumentos do CMBA – Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura e do CFM – Conselho Federal de Medicina, de que a acupuntura trata doenças e de que no Brasil, o diagnóstico e tratamento de doenças são atividades exclusivas de médicos. Com isto, as resoluções que asseguravam aos profissionais não habilitados em medicina a prática da acupuntura terão seus efeitos interrompidos. Esta decisão histórica é favorável a uma série de ações por meio das quais as entidades CMBA e CFM solicitavam, desde 2001, a anulação de resoluções que autorizavam a psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e enfermeiros o uso profissional das técnicas de acupuntura. As resoluções compunham o corpo de normas dos Conselhos Federais de Psicologia (CFP), Farmácia (CFF), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Fonoaudiologia (CFFa) e Enfermagem (Cofen). “O Tribunal percebeu a impropriedade da prática da acupuntura por profissionais da área de saúde que não são médicos”, avalia Dirceu de Lavor Sales, membro da Câmara Técnica de Acupuntura do CFM e ex-presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. “A prática requer capacidade de identificação e condução de um caso clínico e isso pressupõe formação médica. Não é possível se tratar uma dor, por exemplo, sem antes se ter um diagnóstico”, acrescenta. As únicas profissões de saúde do país, que por força de seu embasamento legal, detêm o direito a diagnosticar doenças, realizar procedimentos invasivos, prescrever medicamentos, são os médicos, cirurgiões dentistas e veterinários. Assim, o exercício da Acupuntura, no Brasil, passa a ser juridicamente entendida como plenamente seguidora dos pressupostos legais, quando realizada por estes profissionais, devidamente habilitados ao exercício da profissão, a quem cabe também a sua aplicação, nos seus respectivos campos de atuação. Na China, tanto por tradição milenar quanto por legislação contemporânea, somente os graduados em medicina (e posteriormente os veterinários e odontólogos) podem exercer a acupuntura. Alerta ao paciente -A Acupuntura não é uma técnica inócua que funciona através de finíssimas agulhas inseridas na pele. Trata-se de uma técnica de neuromodulação de natureza invasiva que, estimula as terminações nervosas existentes na pele e nos tecidos subjacentes, como, por exemplo, os músculos. O estímulo é enviado para o sistema nervoso central (medula e cérebro), que por sua vez libera diversas substâncias químicas, desencadeando efeito analgésico, anti-inflamatório e relaxante muscular, além de ter uma ação reguladora sobre os sistemas endócrino e imunológico. A introdução das agulhas no corpo é apenas uma das etapas de uma série de procedimentos encadeados, que obedecem à mesma sequência de uma consulta médica de qualquer outra especialidade e devem ser precedidas de análise dos sintomas e exame físico do paciente, solicitação de exames complementares e elaboração do diagnóstico, explica o Dr. Hildebrando Sabato, presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. Além da escolha do profissional adequado, a acupuntura deve ser realizada exclusivamente com material descartável, a fim de evitar infecções e transmissão de doenças. Profissionais sem formação adequada insistem na reutilização das agulhas, por esse motivo é grande o número de pacientes tratados com acupuntura, que foram prejudicados por um atendimento precário. Cabe ressaltar, que as agulhas nunca devem ser reaproveitadas, nem no mesmo paciente, porque uma vez guardadas, sua contaminação é quase certa. “O método é seguro e desprovido de efeitos adversos, quando realizado por profissionais capacitados. No entanto, ao ser realizado por profissionais sem a devida qualificação, tem se revelado extremamente danoso. Os relatos de complicações são muitos e variados: desmaios, lesões em nervos periféricos, pneumotórax, hemotórax, infecção no pavilhão auricular, meningite, encefalite, mastoidite e até óbito”, alerta Sabato. Histórico da acupuntura no Brasil -No Brasil, a acupuntura alcançou um nível de institucionalização que nenhum outro país do mundo obteve, sendo o único, além da China, onde a acupuntura detém simultaneamente três marcos de destaque: Implantada, nos serviços públicos de saúde, há mais de 20 anos (desde 1988), onde o SUS (Sistema Único de Saúde) registra, anualmente, mais de 650 mil atendimentos médicos em acupuntura. Segundo dados do Ministério da Saúde, os atendimentos são realizados principalmente nas Unidades Básicas de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Família, além dos hospitais. Reconhecida oficialmente, desde 1995, como especialidade médica pelas instâncias e autoridades competentes do país (Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos). Estabelecida e autorizada, desde 2002, desde 2002, pelo Ministério da Educação, com uma carga horária de 60 horas semanais durante dois anos, num total de 5.760 horas. O Brasil é o único país do mundo que possui programa de residência médica em acupuntura.[www.cmba.org.br]
Monteiro Lobato: ” Um país é feito por homens e livros “. Leia em http://www.gestaosindical.com.br/nacional/materia.asp?idmateria=3967 75% dos brasileiros nunca pisaram em uma biblioteca.
O desempregado gaúcho Rodrigo Soares tem 31 anos e nunca foi a uma biblioteca. Na tarde desta terça-feira, ele lia uma revista na porta da Biblioteca São Paulo, zona norte da cidade. “A correria acaba nos forçando a esquecer dessas coisas.” E Soares não está sozinho. Cerca de 75% da população brasileira jamais pisou numa biblioteca – apesar de quase o mesmo porcentual (71%) afirmar saber da existência de uma biblioteca pública em sua cidade e ter fácil acesso a ela. Vão à biblioteca frequentemente apenas 8% dos brasileiros, enquanto 17% o fazem de vez em quando. Além disso, o uso frequente desse espaço caiu de 11% para 7% entre 2007 e 2011. A maioria (55%) dos frequentadores é do sexo masculino. Os dados fazem parte da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro (IPL), o mais completo estudo sobre comportamento leitor. O Estado teve acesso com exclusividade a parte do levantamento, cuja íntegra será divulgada nesta quarta-feira em Brasília. Para a presidente do IPL, Karine Pansa, os dados colhidos pelo Ibope Inteligência mostram que o desafio, em geral, não é mais possibilitar o acesso ao equipamento, mas fazer com que as pessoas o utilizem. “O maior desafio é transformar as bibliotecas em locais agradáveis, onde as pessoas gostam de estar, com prazer. Não só para estudar.”A preocupação de Karine faz todo sentido quando se joga uma luz sobre os dados. Ao serem questionados sobre o que a biblioteca representa, 71% dos participantes responderam que o local é “para estudar”. Em segundo lugar aparece “um lugar para pesquisa”, seguido de “lugar para estudantes”. Só 16% disseram que a biblioteca existe “para emprestar livros de literatura”. “Um lugar para lazer” aparece com 12% de respostas. Perfil. A maioria das pessoas que frequentam uma biblioteca está na vida escolar – 64% dos entrevistados usam bibliotecas de escolas ou faculdades. Dados sobre a faixa etária (mais informações nesta página) mostram que, em geral, as pessoas as utilizam nessa fase e vão abandonando esse costume ao longo da vida. A gestora ambiental Andrea Marin, de 39 anos, gosta de livros e lê com frequência. Mas não vai a uma biblioteca desde que saiu dos bancos escolares. “A imagem que tenho é de que se trata de um lugar de pesquisa. E para pesquisar eu sempre recorro à internet”, disse Andrea. Enquanto folheava uma obra na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, na Pompeia, zona oeste, diz que prefere as livrarias. Interessada em moda, ela procurava livros que pudessem ajudá-la com o assunto. “Nem pensei em procurar uma biblioteca. Nas livrarias há muita coisa, café, facilidades. E a biblioteca, onde ela está?”, questiona. Dez minutos depois, passa no caixa e paga R$ 150 por dois livros. O estudante universitário Eduardo Vieira, de 23 anos, também não se lembra da última vez que foi a uma biblioteca. “Moro em Diadema e lá tem muita biblioteca. A livraria acaba mais atualizada”, diz ele, que revela ler só obras cristãs. “Acho que nem tem esse tipo de livro nas bibliotecas.”Fonte: Blog do GalenoAutor: Edison Veiga e Paulo Saldana – O Estado de S. PauloData: 1/4/201
2 -abril- 2012 – 4:12 pm Categorias: Ciência, Educação, Eleições, imprensa, professores, relação médico-paciente, saúde | "Tagged"cidadania, cultura, Direito, Justiça, leitura, literatura, livros, nação |
Crise no SUS do ES – Médicos do Pronto Atendimento Municipal de Viana suspendem atendimento por falta de condições de trabalho. A notícia pode ser conferida em http://www.marataizes.com.br/noticias/news.php?codnot=285260
Segundo o Sindicato dos Médicos do estado (Simes), a paralisação foi iniciada e a categoria cobra aumento no quadro de pediatras, 40% de insalubridade e melhores condições de trabalho nas unidades de saúde. O G1 tentou contato com a prefeitura, mas nenhum dos telefones foi atendido.O sindicato orienta que o cidadão que precisar de atendimento médico, em Viana, procure unidades em municípios vizinhos. De acordo com o presidente do Simes, Dr. Otto Baptista, além do PA, os ambulatórios dos bairros também estão sem médicos. As principais alternativas ficam em Cariacica. Para os adultos é o PA de Itacibá e, para as crianças, o proto atendimento de Alto Lage.Baptista informou que a prefeitura já foi comunicada sobre os problemas, mas não deu retorno. “Na unidade de Viana um médico plantonista chega a atender mais de 150 pacientes em 24 horas. Há um descaso com o profissional e com a população. Faltam equipamentos para medir a pressão arterial, material de intubação, raio-x. São três pediatras para sete dias da semana”, reclama.O médico disse que foi feito um boletim de ocorrência na delegacia do município apontando todas as supostas irregularidades que acontecem no pronto atendimento de Viana. Segundo o sindicato, a paralisação continua nesta segunda-feira (2) e não tem prazo para acabar ou deixe uma resposta do seu site: Endereço da resposta
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