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Sexta-feira, 30 de setembro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata
de Minas Gerais
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Assembléia dos Médicos Municipais e Municipalizados decide por
representação contra a Prefeitura de Juiz de Fora
A próxima Assembléia Geral Extraordinária dos Médicos Municipais e
Municipalizados dos serviços públicos de saúde de Juiz de Fora será
realizada no dia 10 de outubro, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de
Medicina e Cirurgia.
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A precarização do trabalho médico dentro do serviço público municipal
de Juiz de Fora revela seus aspectos perversos. De um só golpe a
administração de Custódio Mattos conseguiu abater a exigência
constitucional do certame público para ingressar no serviço público e
o princípio da isonomia. Médicos que exercem idênticas funções em
estabelecimentos públicos de saúde da municipalidade recebem
tratamento diferenciado e salários diferentes.
O Sindicato dos Médicos já entrou na Justiça contra a terceirização de
atividades-fim em estabelecimentos de saúde da Prefeitura. Nesse caso
teve o apoio do Sinserpu. Essa providência deveu-se à entrega do
governo e da gestão de pessoas em duas UPAs a interesses privados. A
precarização de mão de obra não fixa o profissional, causa
rotatividade de mão de obra e compromete a qualidade, a normalidade e
a continuidade de serviços públicos essenciais.
Como as relações trabalhistas entre o Sindicato dos Médicos e a
Prefeitura de Juiz de Fora estão em seus piores momentos, medidas
judiciais impõem-se. Lembramos que o prefeito Custódio Mattos, apesar
dos apuros do SUS na cidade, nunca recebeu uma representação classista
dos médicos.
Aproximam-se as eleições e esperamos que, nesse momento importante da
vida democrática, o prefeito de Juiz de Fora abandone qualquer postura
arrogante e antidemocrática e negocie com a legítima representação dos
médicos, em prol da imensa maioria da nossa população, que depende da
assistência pública em saúde.
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SALÁRIOS RUINS, PRECARIZAÇÃO E FALTA DE TRABALHO DECENTE AFUGENTAM
MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO
Um terço dos médicos inscritos faltaram à prova de concurso municipal.
Demonstração de desinteresse acontece em todo Brasil e demonstra a
irresponsabilidade geral dos gestores quanto a uma política honesta,
digna e decente de récurrapa humanos para a saúde
A notícia foi publicada em
eptv.globo.com/noticias/NOT,1,15,371168,Secretario+da+Fazenda+e+convocado+para+depor+em+CPI+sobre+gastos+da+prefeitura.aspx
e transcrevemos abaixo.
Com ausência, parte das vagas não será preenchida e
haverá novo concurso
29/09/2011 - 16:34 Da redação
Quase um terço, 29,67%, dos médicos inscritos não fizeram a prova para
o concurso municipal com 43 vagas para a rede municipal de saúde,
aplicada no
último domingo (25). O concurso, que já não tinham inscritos
suficientes para preencher as vagas de duas especialidades
(pneumologista e pediatra plantonista), agora também não terá como
suprir a demanda na área de psiquiatria e cabeça e pescoço. A
prefeitura informou nesta quinta-feira (29) que, para estas
especialidades, será aberto novo concurso público.
Segundo a administração, dos 3.141 inscritos no processo seletivo, 932
não estiveram presentes para a
realização da prova. Para os que participaram da
avaliação, a prefeitura já disponibilizou o gabarito da
prova no site oficial. Entre as 43 vagas, há postos disponíveis nas seguintes
áreas: citopatologista; pediatra; urologista; médico do PSF (Programa
de Saúde da Família); plantonista em
clínica médica (Regime CLT); plantonista ortopedista, farmacêutico,
psicólogo e auxiliar de farmácia
Projeto de lei cria contribuição social das grandes fortunas para
financiar saúde da população.
Está na página http://www.slideshare.net/aluizioassessoria/projeto-de-lei-4811-contribuio-social-das-grandes-fortunas-8963821
Projeto de lei 48/11 - Contribuição Social das Grandes Fortunas -
Presentation Transcript Projeto de Lei 48/11 Criação da Contribuição
Social das Grandes Fortunas (CSGF), destinado à saúde pública
www.draluizio.com.br/projetos Entenda o projeto: C ria a Contribuição
Social das Grandes Fortunas (CSGF). A arrecadação da contribuição
exclusivamente para ações e serviços de saúde e o valor arrecadado
será destinado ao Fundo Nacional de Saúde. O Projeto prevê que a
União deverá aplicar na saúde, empenhado no ano anterior junto com
a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) patrimônio
milhões. Justificativas: C ombater a excessiva concentração de renda
e riquezas que impera no nosso País. Além disso, o Brasil vive
momentos difíceis no financiamento da saúde. Associar essas duas
demandas nacionais é o que propõe esse projeto, visando também
desonerar a maioria do povo brasileiro deste financiamento que,
ressalte-se, já deu sua cota de sacrifício neste sentido, com a
extinta CPMF. Benefícios para sociedade: - Contribuição para a
melhoria do serviço público de saúde sem tributar a grande maioria E
ssa iniciativa auxiliará na construção de uma sociedade brasileira
mais democrática, combatendo a concentração de renda no país. Leia
mais: http://agenciabrasil.ebc.com. 2011-04-13 /
distribuicao-de-renda- contribui-para-maior-
participacao-da-sociedade- em-decisoes-estrategicas-diz- Dados gerais:
Data de 05/05/2011 Indefinido Situação: Aguardando Parecer na
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Projeto na íntegra :
PL 48/2011 A realidade do SUS nos obriga a procurar mecanismos para
garantir recursos financeiros para a saúde no Brasil"
24/09/2011
Em artigo publicado pela Folha de S. Paulo neste sábado, presidente da
CUT defende cobrança sobre fortunas e heranças para financiar a saúde
pública
Escrito por: Artur Henrique, presidente da CUT
A discussão em torno da emenda constitucional 29 e da necessidade de
ampliar as verbas para a saúde pública traz mais uma boa oportunidade
de reapresentarmos a proposta de uma reforma tributária digna do nome,
que torne progressiva a estrutura dos impostos no país.
Para tal desafio, precisaremos implementar alguns instrumentos, dentre
os quais vale destacar aqui a criação de um imposto sobre grandes
fortunas, heranças e propriedades.
Existem no Brasil, segundo dados de consultorias privadas, 155 mil
pessoas com pelo menos R$ 1 milhão prontos para serem investidos no
mercado financeiro. Elas compõem a face mais visível de uma riqueza
que provavelmente é muito maior do que essa e, portanto, ainda mais
concentrada do que os números fazem parecer.
Muito desse dinheiro não paga imposto, ao contrário do salário.
Distribuição de lucros e dividendos, por exemplo, são dedutíveis de
tributação no Brasil desde 1995. Enquanto isso, o trabalhador que
conquista participação nos lucros e resultados da companhia paga IR
sobre essa parcela. Está evidente a diferença de critério.
A remessa de dinheiro para o exterior sem tributação -essa faceta
misteriosa, mas da qual ninguém duvida, de nossa injustiça fiscal-
impede a sociedade brasileira de dimensionar quantos recursos
produzidos aqui poderiam melhorar a oferta de serviços públicos e
políticas sociais.
Esqueçamos por ora que parte desse cenário deveria compor a crônica
policial, se não fosse a existência da lei 9.249/1995, que extingue a
punibilidade de crime contra a ordem tributária. É preciso deixar
claro que não se trata aqui de perseguir ricos, mas sim de cobrar que
façam parte do jogo.
Se os ricos, como se convencionou dizer, de fato não deveriam sentir
vergonha de sua condição, então que se apresentem sem os benefícios
fiscais de que dispõem, em nome de um país socialmente justo.
É preciso também diferenciar os impostos sobre as atividades
produtivas de suas empresas -sim, eles existem- de suas fortunas
pessoais. Os primeiros, além de serem distribuídos por toda a
sociedade na forma de preços, não são moral e civicamente o sacrifício
máximo a perdoar a ausência dos demais.
A saúde pública brasileira precisará, segundo o governo, de R$ 30
bilhões adicionais por ano para viabilizar a EC 29. Uma das fórmulas
mais modestas de imposto sobre grandes fortunas, entre tantas já
propostas, daria conta do recado: 1,5% de alíquota média anual sobre
patrimônios que ultrapassassem 8.000 salários mínimos. Assim, já
teríamos o dinheiro necessário.
A recente recusa da Câmara em aprovar a criação da Contribuição Social
para a Saúde (CSS) mostra que a tarefa não é simples. A CSS iria
incidir apenas sobre cidadãos que ganham mais do que o equivalente ao
teto da Previdência Social (R$ 3.691). Isso representa aproximadamente
5% dos que trabalham.
Embora parte desse público não deva ser considerado rico, a proposta
da CSS, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS), aponta para o
conceito de progressividade tributária. Esse detalhe, nada
desprezível, foi ocultado pela imprensa.
Sabe-se que, recentemente, um grupo de milionários franceses e o
bilionário investidor norte-americano Warren Buffett vieram a público
pedir que seus governos aumentem a taxação sobre eles.
Bondade, espírito cívico? Talvez. Mas a iniciativa sem dúvida mostra
que eles sabem ser mais vantajoso ter uma parcela um pouco menor numa
sociedade de economia mais dinâmica e com melhores condições de vida.
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo do dia 24/09/2011
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Segunda-feira, 26 de setembro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata
de Minas Gerais
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Assunto: Atividades sindicais da Semana - Assembléia Geral na
quarta-feira e Reunião com Secretário de Estado da Saúde na
sexta-feira (30/06).
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Na Sociedade de Medicina, quarta-feira, 28 de setembro, às 19 horas e 30 minutos
Ainda não há acordo entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Sindicato
dos Médicos. O Sindicato continua a luta por atendimento decente à
população, que é possível com trabalho decente e salários dignos. A
pauta de reivindicações dos médicos da Prefeitura continua aberta.
A reposição dos dias parados está em pauta. O assunto é importante e
a presença de todos também. A Assembléia Geral é a instância
democrática e deliberativa do Sindicato.
ATENÇÃO MÉDICOS DO ESTADO - SES MG
REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.
Na Sociedade de Medicina, sexta-feira, 30 de setembro, às 20 horas
Na pauta a reestruturação da carreira dos médicos da SES. Concursados
como médicos e exercendo funções privativas de médicos, os
profissionais foram enquadrados sob o rótulo genérico de analista de
saúde. Artimanhas da burocracia inimiga da categoria profissional. A
perda da denominação de médico causou frustrações, equívocos e
indignação na categoria. Agora parece que há luz no fim do túnel.
Vamos ouvir o Dr. Antônio Jorge Marques.
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CRISE NO SUS - RISCO DE ENGAVETAMENTO DA EMENDA 29
Para evitar riscos, Senado põe na gaveta Emenda 29. Crise no SUS,
pacientes com atendimento insatisfatório, trabalhadores da saúde com
salários deprimentes e humilhantes, precariedade, nada disso parece
comover nossos deputados e senadores.
A matéria abaixo foi publicada no Estadão online e o Link da fonte
está no final do texto.
Ao detectar no texto a obrigatoriedade de destinar 10% à saúde,
aliados decidem jogar o texto para 2012
22 de setembro de 2011 | 23h 00
O Senado vai engavetar o projeto de lei complementar que regulamenta a
destinação de recursos para a saúde - a chamada Emenda 29. Aprovada
anteontem na Câmara, a proposta não será votada este ano pelos
senadores. Motivo: líderes aliados detectaram um movimento na base
para que o Senado ressuscite no projeto o mecanismo que obriga a
aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. Essa
vinculação injetaria mais recursos na saúde. Em 2010, o governo
destinou cerca de R$ 60 bilhões.
"Não há hipótese de o governo aceitar o restabelecimento dos 10%",
afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)."Como existe essa
possibilidade de os 10% voltarem, vão empurrar projeto com a barriga
para o ano que vem", previu o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos
parlamentares favoráveis à tese de tornar obrigatória a destinação dos
10% da receita da União para a saúde.
"Não interessa ao governo votar esse projeto agora", resumiu o líder
do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, o governo
está preocupado neste momento em votar outros temas polêmicos, como o
Código Florestal e o projeto que distribui os royalties da exploração
e comercialização do petróleo da camada do pré-sal.
Depois da derrubada na Câmara da Contribuição Social para a Saúde
(CSS), os líderes aliados temem que os governadores acabem
pressionando os senadores pela restituição do mecanismo que vincula
10% da receita da União para a saúde.
Sem imposto. A maioria dos governadores é favorável à criação de um
tributo para financiar o setor, mas ele ficou inviável no projeto que
regulamenta a Emenda 29 com o fim da CSS. Nem os deputados nem os
senadores estão dispostos a"abraçar" a idéia de um imposto para
custear a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF). "CPMF não! De jeito nenhum!", reagiu o
senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que em 1995 foi relator do
projeto do então governo Fernando Henrique Cardoso que criou a
contribuição de 0,20% sobre todas as transações financeiras. "Não há
clima para o Congresso discutir a volta da contribuição. Há uma
pressão muito grande da sociedade contra essa proposta", destacou o
líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).
Pelo projeto de lei complementar, os governos estaduais terão, no
entanto, vincular 12% de sua receita para a saúde. Nos municípios, o
percentual é de 15%. O texto aprovado na Câmara desobriga a União a
destinar um percentual de sua receita para o setor. O governo federal
precisará apenas manter o mesmo patamar de gastos, que equivale ao
Orçamento do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno
Bruto) nominal.
Daí a pressão dos governadores que querem receber mais recursos da
União, obrigando-a também a destinar um percentual de sua receita.
Abaixo Assinado – Solicitando julgamento procedente para a ADIN
1.923/98 – Contras as
OS
21/05/2010 4:18 pm
>>
Assine este abaixo-assinado
<<
Nós, abaixo-assinados, solicitamosque o Supremo Tribunal Federal
julgue PROCEDENTE a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98,
contra a Lei 9.637/98, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades
como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de
Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a
absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras
providências", e contra a alteração do inciso XXIVdo artigo 24 da Lei
8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98, que permite
a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de
serviçoscom as chamadas "Organizações Sociais". Consideramos estas
Leis inconstitucionais, por violação frontal ao princípio da
Moralidade na Administração Pública e por tentarem contornar por vias
transversas todos os sistemas de fiscalização e controle interno e
externo dos gastos públicos, além de se constituir em uma afronta
direta aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados
pelos trabalhadores, abrindo sérios precedentes para desvio do erário
público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelo Ministério
Público nos Estados em que esta lei foi implantada, conforme
escândalos fartamente divulgados em alguns meios de comunicação.
Fonte:
http://fopspr.wordpress.com/2010/05/21/abaixo-assinado-solicitando-a-procedencia-da-adin-1-92398-contras-as-os/
Sindicato dos médicos denuncia que 6.000 pacientes morreram em hospitais do Rio em 2011 Infecção hospitalar e falta de leitos são as principais causas Do R7, com RJ no Ar | 20/09/2011 às 13h50 Rede Record Pacientes passam dias internados em macas nos…
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--Projetos que corrigem problemas do trabalho são pauta de discussão entre dirigentes de entidades médicas, congressistas e Ministro da Saúde Parlamentares e ministro da Saúde manifestam apoio aos médicos brasileiros Dirigentes das três entidades…
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--Deputados foram aos hospitais públicos do Rio para testemunhar o óbvio: precarização, terceirização, falta de pessoal, medicamentos e insumos e o fracasso da política de Sérgio Cabral na saúde. http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/395725…
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--Na Inglaterra, governo conservador-liberal-democrata coloca em risco o opular sistema público de saúde http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18542 O sistema britânico de saúde e a nova ofensiva conservadora O NHS…
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--Falta de vontade política de Sérgio Cabral e Eduardo Paes de gastarem com a saúde tem trazido conseqüências lamentáveis para o povo. Terceirizações, precarização, organizações sociais, desvalorização dos profissionais da será e improvisações baratas…
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--Regulamentação da emenda 29 concluída: Câmara descarta novo imposto para saúde "Ônus" de apontar fonte de receita para despesas extras ficará para o Senado. Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual Publicado em 21/09/2011, 18:50 Última atualização às…
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Segunda-feira, 19 de setembro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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Assuntos:
1- Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora em luta por trabalho decente e salário digno. Próxima Assembléia dia 28 de Setembro. Médicos repudiam gratificação por produtividade para plantonistas, suspendem boicote à biometria e aguardam negociações. A próxima assembléia será 28 de setembro, na Sociedade de Medicina, às 19:30. Ainda não há acordo entre Sindicato e Prefeitura. O movimento continua. O salário está péssimo e as condições de trabalho não estão decentes. Não faltam motivos para novos atos públicos, paralisações ou greve. Todos devem ir à assembléia.
2- Secretário de Estado da Saúde vai se reunir com Sindicato dos Médicos e médicos estaduais da SES, municipalizados ou não.
3- Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora reuniu-se com Ministério Público Estadual.
4- Essa semana, na agenda política do Congresso assuntos de interesse da saúde.
5- Escândalos da privataria e da pilantropia acendem sinal de alerta no Planalto: Governo Federal vai ter cada vez mais rigor com repasses a ongs, organizações sociais, consórcios e similares.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS VAI SE REUNIR COM SINDICATO DOS MÉDICOS E MÉDICOS DA S.E.S
ATENÇÃO MÉDICOS ESTADUAIS - SES MG - (MUNICIPALIZADOS OU NÃO)
REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ANTONIO JORGE MARQUES
Dia 23 de setembro próximo, sexta-feira, às 19 horas e 30 minutos, no auditório da Gerência Regional de Saúde (GRS), Avenida dos Andradas, 222.
Os médicos concursados para a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, embora tenham feito concurso para médico, exerçam funções privativas de médico e tenham que pagar CRM para exercer suas atividades passaram a ser denominados "analistas de saúde". Essa denominação equívoca e burocrática sempre despertou descontentamento na categoria e muito questionamento. Agora o Sindicato dos Médicos e os médicos estaduais municipalizados ou não, vão tratar do assunto com o Dr. Antônio Jorge Marques, secretário de Estado da Saúde.
Médicos da FHEMIG e do HEMOMINAS já conquistaram a sua denominação própria. Os médicos da SES têm se mobilizado, com o apoio dos Sindicatos Médicos e de outras entidades médicas (CRMMG, AMMG) para restaurar a denominação que é própria da categoria profissional dentro do serviço público. É uma luta de grande importância para todos os médicos estaduais e para a classe médica em geral.
PRÓXIMA ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA PJF - MUNICIPAIS, MUNICIPALIZADOS, TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS - DIA 28 DE SETEMBRO
O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, infelizmente, ainda não conseguiu chegar a um acordo com a Prefeitura sobre a pauta de reivindicações de 2011. Concursos públicos não são realizados. A prefeitura tem precarizado o trabalho médico no SUS local por meio de contratos temporários e terceirizações. O salário continua sofrível e as condições de trabalho não podem ser consideradas decentes na maioria das unidades. O descontentamento dos médicos é muito grande.
O Sindicato dos Médicos, acatando decisão de Assembléia Geral dos profissionais, suspendeu o boicote à biometria em tentativa de facilitar as negociações com a atual administração municipal. Por outro lado, o Sindicato enviou aos vereadores, também em cumprimento de decisão de assembléia, a moção de repúdio contra a IPP, uma gratificação por produtividade proposta pela Prefeitura sob a forma de um texto controverso e obscuro. O conceito de remuneração por produtividade de servidores públicos também foi duramente criticado.
A presença de todos é muito importante na próxima assembléia, do dia 28, para manter a mobilização e a luta. Lembramos que ainda não existe acordo entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora.
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SOBREAVISO DE SETE DIAS:
Diretoria e Jurídico do Sindicato reunem-se com Ministério Público Estadual.
Uma ordem de serviço da Direção Geral do HPS, a Ordem de Serviço 04/2011, fundamentada em ata de reunião entre gestores de saúde e o promotor Rodrigo F. Barros motivou reunião entre a diretoria e o jurídico do Sindicato, o Diretor Geral do HPS, a assessora jurídica da secretaria municipal de saúde e o promotor Rodrigo Barros.
Essa ordem de serviço poderia dar margem a que os médicos diaristas/sobreaviso do HPS ficassem vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, em regime de sobreaviso e à disposição do empregador. Na reunião ficou claro que essa situação seria insustentável. Ficou claro que a escala de sobreaviso tem que ficar estabelecida entre o médico e a direção do hospital. A secretaria municipal de saúde deve ter recursos humanos para cobrir de forma adequada às necessidades do sobreaviso médico em todas as especialidades.
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CONGRESSO NACIONAL:
Agenda política da Câmara dos Deputados inclui questões fundamentais para o setor público de saúde.
Em votação a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que vai substituir as fundações de apoio aos hospitais universitários, atoladas em processos no TCU, denúncias de desvios e questões trabalhistas e a Emenda Constitucional 29, do financiamento do setor público de saúde.
A matéria está em http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/09/camara-vota-nesta-semana-emenda-que-define-investimentos-na-saude.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
Acordo entre base aliada e oposição permitiu destravar a pauta da Câmara.
Deputados também vão escolher ministro do Tribunal de Contas da União.
Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios. A votação está marcada para quarta-feira (21).
Segundo acordo fechado pelos líderes partidários na última semana, a votação do projeto que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares deve ocorrer nesta terça-feira (20). A empresa vai administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades.
O projeto está em regime de urgência constitucional e impede a votação da Emenda 29. Por acordo, ficou definido que o projeto sobre os hospitais será votado na terça, e a Emenda 29 na quarta.
Ainda nesta terça também poderá ser votado o projeto que anistia bombeiros e policiais militares. O projeto que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo de junho já foi aprovado pelo Senado.
Nesta quarta (21), além da análise da regulamentação da Emenda 29, ocorrerá ainda a eleição para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os deputados deverão escolher entre os seguintes candidatos: Ana Arraes (PSB-PE), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP), Sérgio Brito (PSC-BA) e Vilson Covatti (PP-RS), além de Rosendo Severo, auditor federal de controle externo do TCU.
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Ministério vai ter mais rigor contra privataria e pilantropia
Gleisi vai ampliar rigor na fiscalização em recursos liberados em convênios
Convênios com ONGs, consórcios, organizações sociais e similares, sangraram os cofres públicos e causaram queda de Ministros. Privataria no setor público tem dado margem à corrupção e sua eficiência e relação custo-benefício são colocados à prova. Governo Federal vai endurecer controle e fiscalização.
18 de setembro de 2011
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai comandar o plano para ampliar o rigor na liberação e fiscalização de recursos empenhados em convênios pelo governo federal. A informação é de Ilimar Franco,
Maior rigor
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) vai editar portaria com novas regras para a assinatura de convênios. A fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) será ampliada. Para dar conseqüência ao combate à corrupção, os ministros passarão a assinar a liberação de recursos para convênios. Hoje quem assina são o secretário-executivo ou os secretários setoriais. No futuro, quando houver irregularidade, os ministros também serão presos e algemados pela Polícia Federal.
Fonte http://www.bocamaldita.com/1119735417/gleisi-vai-ampliar-rigor-na-fiscalizacao-de-convenios-federais/
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15 de setembro de 2011
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SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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Assunto: Assembléia de Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora suspende o boicote à biometria e aprova moção de repúdio à IPP
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AVISO SINDICAL IMPORTANTE.
DIVULGUE! MOBILIZE!
PRÓXIMA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - DIA 28 DE SETEMBRO - 19 HORAS E 30 MINUTOS - NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA.
AINDA NÃO HÁ ACORDO ENTRE A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E O SINDICATO DOS MÉDICOS. A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES CONTINUA ABERTA. A LUTA DEVE CONTINUAR.
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BOA VONTADE E DEMOCRACIA:
SINDICATO APROVA FIM DO BOICOTE À BIOMETRIA. E AGORA CUSTÓDIO?
Em demonstração de boa vontade em relação à nova secretária de saúde de Juiz de Fora e manifestação Sindicato dos Médicos em apoio a negociações democráticas e positivas, foi suspenso o boicote à biometria. Aguardamos que a Prefeitura de Juiz de Fora também dê seu passo em direção à boa vontade e aceite negociar democraticamente. Desde fevereiro deste ano, quando foi protocolada a pauta de reivindicações dos médicos da Prefeitura, o prefeito ainda não recebeu o Sindicato. E o SUS aprofunda-se em uma das maiores crises de sua história, sendo previsíveis desdobramentos negativos futuros.
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ASSEMBLÉIA REPUDIA IPP - GRATIFICAÇÃO DOS PLANTÕES POR PRODUTIVIDADE.
Prefeitura de Juiz de Fora cria novas carreiras enquanto esquece os médicos e não negocia suas reivindicações por criação de carreira e nem realiza concursos públicos. Respeito é bom e os médicos também gostam.
A proposta da Prefeitura de Juiz de Fora de criar uma gratificação por produtividade, chamada IPP, uma espécie de mini pro-labore, não foi bem vista pelos médicos da Prefeitura, que a repudiaram
O trabalho médico não pode ser comparado, por suas particularidades, ao trabalho em linhas de produção, serviços bancários, indústria automotiva e comércio. Portanto, essa gratificação por produtividade pode induzir ao erro médico, porque prejudica a qualidade desejável nos procedimentos médicos. A rapidez é inimiga da qualidade.
Por outro lado, choca a recusa da Prefeitura de Juiz de Fora em criar a carreira de médico.
Sem qualquer prejuízo de direitos já conquistados, a Prefeitura de Juiz de Fora cria novas carreiras. Mas, para os médicos mantém profunda insensibilidade e pica preocupação quanto ao futuro do SUS.
Uma mensagem do Executivo que cria as carreiras de auxiliar de mecânica e oficial de mecânica leve e pesada nos quadros da Administração direta e do Demlurb. O projeto foi assinado pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB), na última terça-feira, diante de uma plateia de servidores que serão beneficiados com a proposta. De acordo com a assessoria do Executivo, a matéria completa mensagens anteriores já votadas pelo Legislativo e que contemplaram motoristas e os operadores de máquinas da Prefeitura. O texto abrange enquadramento e melhorias salariais.
Cada vez fica mais difícil para o atual governo municipal explicar essa discriminação e má vontade política em relação à classe médica.
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Moção de Repúdio
Carta aos vereadores com moção de repúdio do Sindicato dos Médicos contra a IPP (gratificação por produtividade em plantão), da forma como foi proposta pela Prefeitura de Juiz de Fora.
O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais apresenta-se respeitosamente, por meio dessa comunicação oficial, para dar ciência aos Srs. Vereadores de decisão tomada em Assembléia por esta representação classista.
Na citada assembléia foi aprovada moção de repúdio à proposta do Poder Executivo municipal de remunerar o trabalho dos médicos dos serviços de urgência por meio de gratificação por produtividade, conhecida por IPP.
O Sindicato dos Médicos considera que o trabalho médico, dado ser essencial e ter especificidades, não pode ser remunerado da mesma forma que o são trabalhadores de linha de montagem ou trabalhadores comissionados do comércio. Tal atitude pode facilitar o erro médico, em prejuízo da população usuária e dos próprios médicos e atenta contra a dignidade de nossa profissão.
Continuamos defendendo a promoção do trabalho médico no SUS por meio da correção dos atuais salários aviltados, inferiores ao piso da Lei Federal 3999/1961 - três salários mínimos - e 25% menor que o nível superior da própria Prefeitura, e pela criação de uma carreira que seja capaz de atrair e fixar profissionais qualificados para assistir à saúde do povo de Juiz de Fora.
Por essas razões, rogamos aos dignos senhores representantes do povo que rejeitem qualquer proposta nesse sentido, por ser isso altamente prejudicial aos serviços públicos de saúde.
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Fax Sindical 941
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09 de setembro de 2011
De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.
Assunto: Para reflexão - o poder paralelo
MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 14 DE SETEMBRO – IMPORTANTE A MOBILIZAÇÃO.
ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS, DE TODAS AS UNIDADES DO SUS - NÃO SE ESQUEÇAM DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CATEGORIA. DIA 14 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA. AINDA NÃO EXISTE ACORDO ENTRE SINDICATO DOS MÉDICOS E PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. O BOICOTE À BIOMETRIA É UMA FORMA DE PROTESTO QUE ESTÁ SENDO MANTIDA. OS MÉDICOS ENFRENTAM O ASSÉDIO E A TRUCULÊNCIA.
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APOIO À GREVE DOS PROFESSORES
Mesmo com a decretação da ilegalidade do movimento pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), eles mantém o movimento aceso e vivo, com manifestos públicos interessantes e um enfrentamento que demonstra grandeza. Apesar da multa e das ameaças, a categoria afrontou a decisão do Poder Judiciário do Estado. Afrontar a Justiça nem sempre é vergonhoso. Se assim fosse, judeus não fugiriam de campos de concentração, Mandela e Gandhi não teriam liderado os movimentos que resultaram na liberdade de seus países.
O PODER PARALELO
Descoberta de serviço de inteligência que, ao que parece envolve a Casa Militar do Governador Anastasia, o serviço secreto da Polícia Militar de Minas Gerais e a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, pode explicar muita coisa. Como o Estado pode estar sendo transformado em uma republiqueta.
A recente decretação da ilegalidade da greve dos médicos e depois dos professores da Prefeitura de Juiz de Fora, conseguida de forma rápida e fácil, ao arrepio do direito de greve, acendeu, em muitas mentes o sinal amarelo de alerta.
Agora descobre-se que órgãos de inteligência do Estado, que deveriam estar combatendo malfeitores, estão a espionar sindicatos. No caso da denúncia, trata-se do SindUTE MG, que representa os professores estaduais em greve.
O empastelamento do Novojornal, citado na matéria, ocorreu durante a campanha eleitoral, porque o jornal, naquela ocasião, apresentava postura crítica em relação ao governo Aécio. Todos os principais órgãos da mídia mineira estavam então alinhados com Aécio e seu então candidado Anastasia.
São estranhas as relações entre os que exercem o poder em Minas.
Vale a pena ler a matéria publicada no Novojornal em 08/09/2011 às 17:26:28 na página http://www.novojornal.com/politica/noticia/pm2-que-investigava-sindicato-estava-a-disposicao-da-pgjmg-08-09-2011.html
PM2 (agente secreto da Polícia Militar) que investigava sindicato estava à disposição da PGJMG
Caiu como uma bomba: Vídeo identifica agente da PM2 que estava a serviço do "Serviço de Inteligência" da PGJMG (Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - órgão que chefia o Ministério Público estadual) investigando Sindicato
Novojornal vem denunciando há mais de três anos a existência de uma central de grampos e investigações clandestinas instalada no prédio da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais. A estrutura foi montada em função de um convênio assinado entre a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais (PGJMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), através da Casa Militar do Governo de Minas.
Esta central vem há anos municiando o Governo de Minas de informações oriundas de escutas telefônicas e investigações de lideranças políticas, religiosas e sindicais. Até mesmo parlamentares, juízes e desembargadores são investigados por esta "Central de Inteligência". Tudo, contrariando alei que determina que a Polícia Civil é a Polícia Judiciária.
Em setembro de 2008 Novojornal noticiava que tivera acesso a 50 Cds de diversas gravações realizadas por esta central clandestina. Foi inclusive publicado na época cópia de um depoimento prestado na justiça mineira, comprovando a existência desta central.
O material, após ser copiado e enviado para o exterior, por motivo de segurança, foi encaminhado para a CPI dos Grampos
Assim como no empastelamento do Novojornal pela PGJMG, utilizando membros da PM2, diversas vezes as dependências do Novojornal foram invadidas levando computadores e outros objetos que se encontravam na redação. Mesmo de posse de boletins de ocorrência, estes fatos jamais foram investigados.
Só agora, diante da greve dos professores e da inexplicável participação da PGJMG nas negociações, finalmente o "Serviço Secreto" da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais mostra a cara. Ao contrário de suas atribuições, há anos a alta direção da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais, a contra gosto de uma significativa parcela do Ministério Público de Minas Gerais,vem aparelhando a instituição para servir de órgão acessório do Poder Executivo de Minas Gerais.
O Deputado Rogério Correia (PT), procurado por nossa reportagem, ao tomar conhecimento destes fatos mostrou-se bastante assustado. Afirmando: "Vou solicitar cópia deste convênio celebrado entre a casa militar, PM e Procuradoria, além de esclarecimento a respeito da atuação desta possível central de inteligência".
O político vinha denunciando que a coordenadora e integrantes do sindicato estavam sofrendo ameaças de policiais, que estavam à paisana e em carros descaracterizados.
O que acabou por comprovar-se nessa terça-feira, 6 de setembro. O deputado Rogério Correia (PT) esteve na sede do Sindicato,
Repetimos, o link da notícia é http://www.novojornal.com/politica/noticia/pm2-que-investigava-sindicato-estava-a-disposicao-da-pgjmg-08-09-2011.html
