- 03/12/2010
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Sexta-feira, 23 de dezembro de 2010 - 09:00
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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CFM participa de segunda reuniãoda equipe de transição para discutir saúde
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O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz
d'Avila, defendeu a valorização do médico e dos outros profissionais
da saúde durante reunião com a presidenta eleita Dilma Rousseff e a
equipe de transição de governo.De acordo com ele, esse tema deve ser
tratado com atenção pelo governo como uma das estratégias de
qualificar a assistência na rede pública, especialmente.
O encontro aconteceu no dia 1º de dezembro,em Brasília, e contou com a
presença de 32 outros especialistas da área. "Os médicos estão
preocupados com o futuro da assistência no país. Consideramos
importante participar destes debates para dar nossa contribuição nesse
diálogo. Historicamente temos feito isso.
Questões como o aumento dos investimentos, a criação de uma carreira
de estado no SUS para os profissionais da área e o aperfeiçoamento dos
mecanismos de gestão são emblemáticas e aguardam respostas", afirmou
d'Avila.
Essa foi a segunda reunião com a presidente eleita da qual participou
o presidente do CFM. Ele elogiou a iniciativa por estimular o debate e
a troca de informações entre diferentes áreas, o que permite uma
análise ampla dos problemas estruturais e de conjuntura. De acordo
com os participantes do encontro, o financiamento está entre os
maiores desafios da saúde no Brasil. O médico e ex-ministro Adib
Jatene enfatizou que é preciso, urgentemente, disponibilizar mais
recursos orçamentários. Dados apresentados mostram que, atualmente o
gasto público do País com saúde é menor que o privado: 56% contra 44%.
Adib Jatene ressaltou ainda que o setor privado concentra alguns dos
melhores hospitais brasileiros pois têm financiamento mais eficiente.
Na contramão, ele citou exemplos de países onde o público prevalece
sobre o privado. É o caso da Alemanha, onde, 77% dos recursos para a
saúde são públicos, contra 23% de recursos privados.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por sua vez, apresentou uma
série de propostas, entre elas a de aprofundar programas desenvolvidos
pelo governo nas áreas de atenção básica e nas emergências. Temporão
defendeu ainda a ampliação do acesso da população a diagnósticos e a
consultas especializadas. Para o ministro, o Brasil passa por uma
grande transição na saúde, no qual a incidência de doenças infecciosas
cai enquanto sobe o total de casos de doenças crônicas, como a
hipertensão e a diabetes. "Esse é um dos grandes desafios do futuro" ,
afirmou.
Participaram da reunião ainda o coordenador técnico da equipe de
transição, Antonio Palocci; o reitor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira; o secretário estadual de Saúde da
Bahia, Jorge Solla; o cirurgião e gastroenterologista Raul Cutait; o
superintendente do Hospital Sírio Libanês de São Paulo, Gonzalo
Vecina; e o presidente da Unimed, Eudes Aquino. Setor de Imprensa
Conselho Federal de Medicina
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SINDICATO DOS MÉDICOS REUNE-SE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.
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Na sexta (26/11) realizou-se no gabinete do secretário municipal da
Saúde de Juiz de Fora, Dr. Cláudio Reiff, uma reunião entre o
secretário e diretores do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora. Pelo
Sindicato estiveram presentes o Presidente, Dr. Gilson Salomão, o
diretor sindical, Dr. Francisco Campos e o secretário geral do
sindicato, Dr. Geraldo Sette.
Dificuldades percebidas no setor de urgência e emergência foram
abordadas. A situação da gratificação dos plantonistas do pronto
atendimento foi um dos temas. Não escapou aos presentes a importância
dos médicos diaristas e sobreaviso médico para o funcionamento
hospitalar do HPS.
A reunião foi amistosa e produtiva. Os sindicalistas fizeram ver ao
secretário sua preocupação com a indefinição de questões importantes
como a falta de médicos na atenção básica e questões como a decisão da
Prefeitura de implantar o ponto eletrônico para vigilância da carga
horária dos profissionais de saúde. Problemas no funcionamento do HPS
foram abordados durante a reunião.
Os sindicalistas externaram sua preocupação com a falta de
profissionais na atenção básica e as partes concordaram com a
importância da estratégia de saúde da família para a atenção pública
em saúde e que os futuros concursos apresentem salários mais
convidativos.
O Sindicato tem sempre denunciado a má remuneração do setor, a falta
de um plano de carreira atraente e a ausência do cumprimento das
normas do CFM, que determinam a existência de direção clínica e
comissão de ética na atenção básica.
De um modo geral a reunião foi avaliada como positiva, abrindo uma
porta para negociações nas difíceis relações trabalhistas entre
Sindicato e Prefeitura.
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JUIZ DE FORA: MAIS UMA DERROTA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM EM
ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE.
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Ontem (25/11/2010), a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Juiz
de Fora rechaçou, por ampla maioria a terceirização de mão de obra em
atividade fim na Regional Norte (Policlínica de Benfica), que é um
estabelecimento de saúde público.
Embora a Justiça do Trabalho tenha entendimento rigorosamente
contrário à terceirização de atividade fim em estabelecimentos de
saúde e a Constituição (art. 137, II) deixe claro que o acesso ao
serviço público se dê por concurso público várias gestões municipais
têm insistido em restaurar a anacrônica instituição do empreguismo e
do cabide de emprego, praticando terceirizações, acumpliciadas a
instituições "sem fins lucrativos". Esses convênios, contratos e
arranjos tem sofrido derrotas judiciais e dado ocasião a escândalos.
Infeliz foi a intervenção do Sr. Ignácio Castanon, diretor da Regional
Norte. Aquela instituição, a despeito das normas legais, tem
funcionado sem diretor clínico e sem diretor técnico, sem que qualquer
fiscalização dê conta disso. Para o Sr. Castanon é difícil gerir
servidores públicos. O que sinaliza despreparo para dirigir uma
instituição pública. Há gestores que acham que a vulnerabilidade de
terceirizados ao assédio moral é uma vantagem para a gestão.
A votação do Conselho representou mais uma importante derrota política
da Fundação de Apoio HU, que é fiscalizada pelo TCU. Essa fundação de
apoio universitário é que cedia contratados (intermediação de mão de
obra, também conhecida como "gato") para a Regional Norte.
O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora tem recebido queixas de
médicos terceirizados de estabelecimentos públicos municipais,
especialmente vinculados à fundação HU.
Essa fundação, criada como fundação de apoio para o Hospital
Universitário de Juiz de Fora, expandiu suas atividades para a
intermediação de mão de obra de profissionais de saúde. Contrariando a
legislação trabalhista providencia a terceirização de mão de obra em
atividade-fim de estabelecimento de saúde. Driblando a Constituição,
provê o acesso de pessoas ao serviço público sem o devido concurso.
Médicos que aceitam ser terceirizados exercem atividade própria de
servidor público, sem terem carreira ou garantias. São suscetíveis ao
assédio moral e a práticas como corte de gratificação, mesmo por falta
justificada. Os abusos da terceirização estão sendo apreciados pelo
jurídico do sindicato.
As necessidades econômicas podem empurrar profissionais a empregos
transitórios, que eles não suportarão por muito tempo.
O Sindicato defende, por princípio e de forma intransigente, o emprego
decente e a luta contra o assédio moral. Defende o concurso público
como via de acesso ao serviço público, a probidade administrativa e o
fim da terceirização indevida de mão de obra em estabelecimentos de
saúde.
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