FAX SINDICAL 315
- 21/12/2010
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Terça-feira, 21 de dezembro de 2010
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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A SEPARAÇÃO ENTRE O JOIO E O TRIGO:
IMPORTÂNCIA DO COOPERATIVISMO MÉDICO.
Transcrevemos abaixo artigo do Presidente da UNIMED de Juiz de Fora, o destacado médico Dr. Hugo Borges. Acreditamos que sua leitura seja útil e compreensiva para o entendimento dos benefícios do cooperativismo médico, dentro dos princípios da legalidade e do desenvolvimento e benefício dos seus integrantes. Esse cooperativismo saudável de que fala o Dr. Hugo, deve ser diferenciado do cooperativismo falso e desvirtuado, de hospitais e clínicas que usam cooperativas picaretas para contratar médicos plantonistas e outros ao arrepio da CLT, tornando-se um verdadeiro banditismo e um roubo sistemático dos direitos trabalhistas dos profissionais. O artigo, por contemplar os aspectos verdadeiros e saudáveis do cooperativismo, merece ser lido. Por isso o transcrevemos.
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Pacto em defesa do cooperativismo médico e da saúde
por *Hugo Borges
13/12/2010
Para executivo, mesmo sem a finalidade do lucro, é pressuposto de uma cooperativa buscar eficiência administrativa capaz de gerar sobras
Modernamente, as Cooperativas são conceituadas como associações autônomas de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de um empreendimento de propriedade coletiva e gestão democrática. Cooperativar-se é buscar uma alternativa, juntamente com um grupo de indivíduos, para se alcançar determinados objetivos, pela livre adesão.
Essas organizações se diferenciam das empresas de caráter essencialmente econômico, uma vez que colocam serviços e ou produtos no mercado, alcançando condições melhores àquelas que poderiam ser obtidas caso seus sócios cooperados o fizessem de forma isolada. Funcionam como "empresas comunitárias", fazendo parte do chamado terceiro setor e com normas estatutárias e regimentais fundamentadas na Lei 5.764/71.
Por seus valores e princípios e sua dinâmica empresarial de características próprias, têm certamente mais afinidade com um bom sistema de governança corporativa, imprescindível para a implementação de gestões estrategicamente efetivas e equilibradas. Sua estrutura organizacional que privilegia decisões colegiadas, via conselhos de administração, fiscal e comissões de ética (no caso das cooperativas de trabalho médico), também é fator de maior segurança no controle econômico-financeiro e dos investimentos.
Mesmo sem a finalidade do lucro, é pressuposto de uma organização cooperativa buscar a eficiência administrativa capaz de gerar sobras e formulações estratégicas que a façam crescer para si e seus sócios cooperados. Estes últimos, por sua vez, participam individualmente do resultado e do desenvolvimento obtido sem qualquer relação com seu capital subscrito, mas diretamente proporcional ao seu trabalho.
Portanto, para uma organização cooperativista se colocar de forma eficaz no mundo da maximização dos lucros sem ferir seus princípios doutrinários, ela precisa primar pela qualidade dos serviços e focar a responsabilidade social como obrigação de princípio (sétimo princípio do cooperativismo: "Preocupação com a comunidade"), reforçado na Assembleia da Aliança Cooperativista Internacional (ACI) de 1995, em Genebra, na Suíça.
As primeiras cooperativas no Brasil iniciaram seus trabalhos por volta de 1891, mas apenas em 1971 foram reconhecidas legalmente. Na área da saúde, nossa história começa em 1967, em Santos (SP), com a primeira cooperativa de trabalho médico. Hoje somos um sistema nacional que reúne 377 cooperativas e 109 mil médicos cooperados, cobre 84% do território nacional, gera 50 mil empregos diretos e 300 mil indiretos, detém 34% do mercado de planos de saúde, tendo investido, em 2009, R$1,5 bilhão em programas de responsabilidade social.
Este gigantesco complexo cooperativista é visto pelas entidades médicas, em nível nacional, como um imprescindível aliado para as transformações necessárias no atual modelo de atenção à saúde que se encontra esgotado, de custos cada vez mais altos e de discutível qualidade, hospitalocêntrico e segmentado, de difícil acesso e centrado na doença. E o que é mais grave: sem agregar valor para o cliente que paga muito mais para ter cada vez menos serviços de excelência.
Há, entretanto, uma luz no fim do túnel que passa necessariamente por uma ampla discussão com todos os atores da cadeia de valor em saúde, focando a discussão na remuneração e em condições de trabalho do médico e dos demais profissionais de saúde. Neste sentido, é com grande expectativa que, em recentes fóruns nacionais das entidades médicas (ressalte-se o III Fórum Nacional de Cooperativismo Médico), as discussões têm sido marcadas pelo consenso em torno da construção de uma agenda positiva, com definição de plano estratégico acordado entre as entidades médicas nacionais para enfrentar os desafios do setor.
Espera-se, assim, um pacto em defesa do cooperativismo médico e da saúde que seja reconhecido como produto de consenso, resultado de uma visão compartilhada, cujo eixo temático se concentre nas demandas da categoria médica, nas alterações legislativas (ato médico, ato cooperativo, medicina como carreira de Estado, Resoluções da Agência Nacional de Saúde, entre outros), na judicialização da medicina, no financiamento do SUS, nas ações em parceria com a Saúde Pública, entre outras prioridades.
O cooperativismo, sem fins lucrativos, reconhecido como força integrativa e social, reúne todas as condições para se estabelecer uma rede nacional de saúde. As cooperativas médicas estão preparadas para auxiliar a Saúde Pública, em parceria de mão dupla, ressocializando as pessoas, financiando, fomentando a economia e proporcionando desenvolvimento local e regional que, se expandido, alcance âmbito nacional. O caminho é esse: "desafiar como é, imaginar como pode ser e fazer acontecer".
*Dr. Hugo Borges, médico anestesiologista, é presidente da Unimed Juiz de Fora Cooperativa de Trabalho Médico.
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JUIZ DE FORA: ATRASO EM PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL É DESCASO COM SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS À PREFEITURA
Os servidores públicos estaduais e federais municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora tiveram uma decepção quando notaram que seu pagamento de complementações salariais não havia sido depositado no dia 20.
Instituida por lei municipal, essa complementação tem por objetivo compensar esses trabalhadores da defasagem de salários e gratificações que percebem, principalmente do governo do Estado de Minas. Sendo parte importante do orçamento de muitos, esses atrasos ocasionam prejuízos como atraso de contas, prestações e pagamentos. Por isso o Sindicato dos Médicos e o SindSaúde MG (que representa as categorias de servidores estaduais) se procupam sempre que a Prefeitura demonstra descuido quando a esses trabalhadores da saúde.
Os diretores dos sindicatos estão avaliando a situação e possíveis providências. Na Secretaria Municipal de Saúde comenta-se que o atraso deveu-se a falta de providências na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que teriam levado ao atraso no processo. A situação gerou constragimento e irritação entre os trabalhadores do setor público de saúde.
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FÓRUM DE FISCALIZAÇÃO DE CONSELHOS DE MEDICINA
Comissão propõe roteiro de fiscalização de consultórios
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A comissão responsável pela revisão do Manual de Fiscalização do exercício da Medicina apresentará os primeiros resultados de seu trabalho no dia 1º de dezembro, durante o II Fórum de Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, a ser realizado em Brasília. “Elaboramos um roteiro de fiscalização de consultórios médicos que estabelece, pela primeira vez na história dos Conselhos de Medicina, quais são os equipamentos necessários ao bom funcionamento desses espaços de atendimento”, explica o conselheiro Emmanuel Fortes, coordenador da comissão, diretor do Departamento de Fiscalização (DFIS) do CFM e 3º vice-preside da entidade.
Fortes apresentará aos participantes do Fórum a nomenclatura consolidada de estabelecimentos de saúde. Eurípedes Mendonça falará sobre ambulatórios e Marta Rinaldi Müller apresentará o novo modelo de fiscalização para consultórios médicos – ambos são membros da Comissão de Departamentos de Fiscalização do CFM. Olympio Desiré Távora, assessor técnico da Confederação Nacional de Saúde, falará sobre acreditação hospitalar e modelos de controle do Conselho Federal de Medicina. Haverá debates entre as exposições.
O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, fará a abertura do Fórum. A assessoria jurídica do Conselho Federal exporá os fundamentos jurídicos da ação dos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos de Medicina.
O roteiro de fiscalização de consultórios será submetido à apreciação dos Conselhos Regionais e terá uma fase de teste de aplicação. Depois disso a proposta de alteração do Manual será avaliada pelo plenário do CFM. A comissão trabalhará agora em um roteiro de fiscalização de instituições hospitalares.
Setor de Imprensa
Conselho Federal de Medicina
Comentário do Fax Sindical:
Os consultórios nos quais os médicos do SUS de Juiz de Fora têm atendido seus clientes revelam condições de trabalho que não poderiam ser aprovadas por nenhuma fiscalização. Em especial é dramática a situação do PAM Marechal, onde os profissionais não dispõem sequer de prontuário médico para registro e acompanhamento de seus pacientes.
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Bispo de Limoeiro recusa comenda no Senado em protesto contra reajuste de parlamentares http://bit.ly/hcGw2Q
Banco do Japão mantém juros virtualmente em zero http://bit.ly/i5vhhi
Redes de fast-food terão de informar valor nutricional http://bit.ly/dGraVB
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Falta de médicos nas UPAS do Rio
FAX SINDICAL 314
- 14/12/2010
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Terça-feira, 14 de dezembro de 2010
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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Eleita a nova diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.
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Em tempos difíceis, de mobilização e lutas, foi eleita uma nova Diretoria para coordenar as ações da representação classista dos médicos entre os anos 2011 e 2014. Na pauta de lutas está a necessidade de valorizar os médicos municipais e seu trabalho, a correção das distorções da PJF, a criação de um PCCV para médicos municipais. No Estado, o foco da luta é a criação do cargo de médico na SES, nos moldes que já existe na FHEMIG.
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Privataria do SUS mostra fragilidade: fracassa terceirização no RIO. Faltam médicos.
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UPA com falta de médicos na rede pública do Rio mostra fracasso de terceirização( http://bit.ly/gcPZPs )
Sem perspectiva de carreira ou progressão, sujeitos a nomeações e demissões sem critérios e ao assédio moral e com salários bem abaixo do nível responsabilidades e do estresse profissional, é natural que profissionais se desinteressem por esses serviços terceirizados.
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Pacientes de Unidades de Pronto-Atendimento e de hospitais estaduais do Rio que tentaram ser atendidos no fim de semana reclamaram da falta de médicos e de remédios.
Na UPA de Santa Cruz, na Zona Oeste, funcionários informaram que, dos quatro clínicos gerais de plantão, apenas dois estavam trabalhando. Apesar de o quadro de pediatras constar como completo, a espera no local era grande.
“Cheguei aqui ia dar uma da tarde, até agora não fui atendida. Já tiraram a temperatura do meu filho, a única coisa que me deram foi um papel que tem 38 e meio de febre. A gente sente que está perdendo o direito de cidadão”, reclamou a vendedora Lilian Oliveira, com o filho, na fila.
A vendedora Andréa Barbosa, que veio de outro município, também sofria com a demora. “Na UPA de Itaguaí não tem pediatra. Chamei a polícia, aí deram uma Dipirona e mandaram para cá. Já são mais de três horas de espera”, contou.
Em outra unidade, o carpinteiro André Motta também não conseguia ser atendido: “A moça disse que não tem material de sutura. É a segunda unidade que procuro. É uma vergonha, não tem respeito, falta humanidade”. Ele precisou seguir para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, para tentar ser atendido na emergência. “Tem muita gente no raio-X. Meu dedo tá doendo demais”, disse.
Lá, a estudante Giselle Borges reclamava que não conseguia ser medicada. “Não tem lugar pra tomar medicamentos. As pessoas estão em pé, as macas estão no meio do caminho, nos corredores”, relatou.
Na UPA de Bangu, a situação era semelhante. “Agora tem que ir para outra UPA. Como vai até lá? Tenho que ir até em casa pegar dinheiro. Vim com ele passando mal. Voltar com ele passando mal”, desabafou Luana Conceição, que tentava socorro para o irmão, de 6 anos, que estava com febre e diarréia. O panorama se repetia no Hospital Albert Schweitzer e na UPA de Realengo.
O RJTV procurou a Secretaria estadual de Saúde, mas não obteve resposta.
* (O RJTV não procurou o sindicato dos médicos do Rio - só ouviu um dos lados, o dos pacientes prejudicados; o governo não os atendeu. A outra ponta do triângulo, eles esqueceram que existia).
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Greve é alternativa antes da demissão coletiva:
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Médicos de família de Rio Grande RS fazem paralisação por PCCV, melhores condições de trabalho e salário digno ( http://bit.ly/gSMsof )
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Os médicos das equipes do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Rio Grande fazem paralisação nesta segunda, 13, para lutar por melhores condições de trabalho, plano de carreira e para assegurar profissionais na assistência da população. Com remuneração entre as mais baixas do Estado, o programa registra falta de médicos entre as 26 equipes, que deve se agravar nos próximos meses com a saída de profissionais para programas de residência médica.
A categoria apresentou proposta à Prefeitura e cobrou compromisso do gestor do SUS com a criação de um PLano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), mas não obteve resposta. Nos postos, apenas atendimentos que não envolvem procedimentos médicos devem ser realizados. O protesto começa às 9h, com concentração em frente à Secretaria Municipal da Saúde. A partir das 14h, o grupo, liderado pelos dirigentes dos Sindicatos Médicos do Rio Grande (Simerg) e do Estado (Simers), fará passeata até a Prefeitura, com saída da Câmara de Vereadores. Os dois sindicatos publicaram nota oficial, na última quinta, 9, comunicando a população sobre o movimento.
O presidente do Simers, Horácio Brum, reforça que os vencimentos não valorizam a importância dos médicos nas comunidades, gerando pedidos de demissão e desinteresse para atuar nos postos. Hoje são 25 médicos, deixando uma das equipes sem o profissional. “Há um cenário generalizado de desvalorização dos médicos e a população é quem mais sofre com isso”, destaca Brum.
A mobilização foi comunicada ao Ministério Público, Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Conselho Municipal de Saúde. Brum informa que recentemente a prefeitura divulgou valores que não refletem a média salarial dos profissionais da ESF, hoje de até R$ 4 mil. Horácio lembra ainda que, de acordo com recomendação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o piso salarial da categoria, para uma carga horária de 20 horas, é de R$ 8.594,35.
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MT médicos municipais em greve contra degradação salarial ( http://bit.ly/glh1P5 )
Congresso estima receitas em R$ 30 bilhões acima do Executivo http://bit.ly/gtxrUY
Comissão vota PEC que aumenta salários de advogados públicos. ( http://bit.ly/f6GhVO )
- 14/12/2010
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Terça-feira, 14 de dezembro de 2010
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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Eleita a nova diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.
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Em tempos difíceis, de mobilização e lutas, foi eleita uma nova Diretoria para coordenar as ações da representação classista dos médicos entre os anos 2011 e 2014. Na pauta de lutas está a necessidade de valorizar os médicos municipais e seu trabalho, a correção das distorções da PJF, a criação de um PCCV para médicos municipais. No Estado, o foco da luta é a criação do cargo de médico na SES, nos moldes que já existe na FHEMIG.
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Privataria do SUS mostra fragilidade: fracassa terceirização no RIO. Faltam médicos.
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UPA com falta de médicos na rede pública do Rio mostra fracasso de terceirização( http://bit.ly/gcPZPs )
Sem perspectiva de carreira ou progressão, sujeitos a nomeações e demissões sem critérios e ao assédio moral e com salários bem abaixo do nível responsabilidades e do estresse profissional, é natural que profissionais se desinteressem por esses serviços terceirizados.
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Pacientes de Unidades de Pronto-Atendimento e de hospitais estaduais do Rio que tentaram ser atendidos no fim de semana reclamaram da falta de médicos e de remédios.
Na UPA de Santa Cruz, na Zona Oeste, funcionários informaram que, dos quatro clínicos gerais de plantão, apenas dois estavam trabalhando. Apesar de o quadro de pediatras constar como completo, a espera no local era grande.
“Cheguei aqui ia dar uma da tarde, até agora não fui atendida. Já tiraram a temperatura do meu filho, a única coisa que me deram foi um papel que tem 38 e meio de febre. A gente sente que está perdendo o direito de cidadão”, reclamou a vendedora Lilian Oliveira, com o filho, na fila.
A vendedora Andréa Barbosa, que veio de outro município, também sofria com a demora. “Na UPA de Itaguaí não tem pediatra. Chamei a polícia, aí deram uma Dipirona e mandaram para cá. Já são mais de três horas de espera”, contou.
Em outra unidade, o carpinteiro André Motta também não conseguia ser atendido: “A moça disse que não tem material de sutura. É a segunda unidade que procuro. É uma vergonha, não tem respeito, falta humanidade”. Ele precisou seguir para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, para tentar ser atendido na emergência. “Tem muita gente no raio-X. Meu dedo tá doendo demais”, disse.
Lá, a estudante Giselle Borges reclamava que não conseguia ser medicada. “Não tem lugar pra tomar medicamentos. As pessoas estão em pé, as macas estão no meio do caminho, nos corredores”, relatou.
Na UPA de Bangu, a situação era semelhante. “Agora tem que ir para outra UPA. Como vai até lá? Tenho que ir até em casa pegar dinheiro. Vim com ele passando mal. Voltar com ele passando mal”, desabafou Luana Conceição, que tentava socorro para o irmão, de 6 anos, que estava com febre e diarréia. O panorama se repetia no Hospital Albert Schweitzer e na UPA de Realengo.
O RJTV procurou a Secretaria estadual de Saúde, mas não obteve resposta.
* (O RJTV não procurou o sindicato dos médicos do Rio - só ouviu um dos lados, o dos pacientes prejudicados; o governo não os atendeu. A outra ponta do triângulo, eles esqueceram que existia).
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Greve é alternativa antes da demissão coletiva:
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Médicos de família de Rio Grande RS fazem paralisação por PCCV, melhores condições de trabalho e salário digno ( http://bit.ly/gSMsof )
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Os médicos das equipes do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Rio Grande fazem paralisação nesta segunda, 13, para lutar por melhores condições de trabalho, plano de carreira e para assegurar profissionais na assistência da população. Com remuneração entre as mais baixas do Estado, o programa registra falta de médicos entre as 26 equipes, que deve se agravar nos próximos meses com a saída de profissionais para programas de residência médica.
A categoria apresentou proposta à Prefeitura e cobrou compromisso do gestor do SUS com a criação de um PLano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), mas não obteve resposta. Nos postos, apenas atendimentos que não envolvem procedimentos médicos devem ser realizados. O protesto começa às 9h, com concentração em frente à Secretaria Municipal da Saúde. A partir das 14h, o grupo, liderado pelos dirigentes dos Sindicatos Médicos do Rio Grande (Simerg) e do Estado (Simers), fará passeata até a Prefeitura, com saída da Câmara de Vereadores. Os dois sindicatos publicaram nota oficial, na última quinta, 9, comunicando a população sobre o movimento.
O presidente do Simers, Horácio Brum, reforça que os vencimentos não valorizam a importância dos médicos nas comunidades, gerando pedidos de demissão e desinteresse para atuar nos postos. Hoje são 25 médicos, deixando uma das equipes sem o profissional. “Há um cenário generalizado de desvalorização dos médicos e a população é quem mais sofre com isso”, destaca Brum.
A mobilização foi comunicada ao Ministério Público, Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Conselho Municipal de Saúde. Brum informa que recentemente a prefeitura divulgou valores que não refletem a média salarial dos profissionais da ESF, hoje de até R$ 4 mil. Horácio lembra ainda que, de acordo com recomendação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o piso salarial da categoria, para uma carga horária de 20 horas, é de R$ 8.594,35.
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MT médicos municipais em greve contra degradação salarial ( http://bit.ly/glh1P5 )
Congresso estima receitas em R$ 30 bilhões acima do Executivo http://bit.ly/gtxrUY
Comissão vota PEC que aumenta salários de advogados públicos. ( http://bit.ly/f6GhVO )
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
FAX SINDICAL 313
FAX SINDICAL 313
- 13/12/2010
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Segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 - 15:00
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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QUE EFICIÊNCIA É ESSA?
SÃO PAULO COM PRIVATIZAÇÃO DO SUS ESTOURA ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.
Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras - chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação - de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.
A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e caminha para um recorde em 2010. Para arcar com o crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.
Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde. Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.
Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a financiar o crescimento dos gastos com a máquina.
Resposta
A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos de saúde internações na rede pública.
"O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é usar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear o atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados em hospitais estaduais", afirmou a secretaria, em nota.
O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por Organizações Sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de saúde. "Em valores, isto significa algo em torno de R$ 500 milhões por ano, que não são cobrados dos planos de saúde, onerando o SUS. O projeto, portanto, cria uma segunda fonte de financiamento para hospitais gerenciados por Organizações Sociais, que hoje já recebem espontaneamente os usuários de planos de saúde", afirma o órgão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.
Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras - chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação - de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.
A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e caminha para um recorde em 2010. Para arcar com o crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.
Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde. Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.
Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a financiar o crescimento dos gastos com a máquina.
Resposta
A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos de saúde internações na rede pública.
"O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é usar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear o atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados em hospitais estaduais", afirmou a secretaria, em nota.
O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por Organizações Sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de saúde. "Em valores, isto significa algo em torno de R$ 500 milhões por ano, que não são cobrados dos planos de saúde, onerando o SUS. O projeto, portanto, cria uma segunda fonte de financiamento para hospitais gerenciados por Organizações Sociais, que hoje já recebem espontaneamente os usuários de planos de saúde", afirma o órgão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: estadao.com.br/noticias/nacional,alckmin-tera-de-enfrentar-estouro-nas-contas-da-saude,653046,0.htm
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PRIVATARIA ENFRAQUECE SUS
Privatização da saúde pública: nota-se preocupação e repúdio com as formas de privatização que alguns estados e municípios têm dado aos serviços públicos de saúde. E a reação se faz sentir como nesses protestos publicados no Twitter.
A entrega do governo na saúde pública, praticada sob várias formas tem merecido contestação política e ações judiciais. Ela ataca o serviço público de saúde sob duas formas:
1- abolição de fato do concurso público, utilizando-se de subterfúgios e maldades como convênios, contratos, parcerias e outras ferramentas de ludibriar que tem como escopo terceirizar mão de obra em atividade-fim e a criação de cabides de emprego, de livre provimento;
2- abolição da licitação pública, na medida em que entrega dinheiro público a grupos privados para usá-los conforme seus próprios critérios e acordos.
Não há dúvida de que isso abre portas para corrupção, empreguismo, favorecimentos e outras irregularidades. O argumento da eficiência é questionável.
Abaixo transcrevemos algumas mensagens divulgadas no Twitter contra a privatização da saúde. A admissão da incompetência dos governantes do Estado e a ação de quem lucra com a doença são apontados como causas das privatarias e terceirizações da saúde pública.
1) RT @meduardosantana: Fundações, OS e OSCIPs. quando o Estado assina atestado de incompetência... ou é quando o gestor estatal o faz?
2) O descaso com a saúde pública é o q justifica sua privatização. Por trás de tudo o mercado que extrai lucro da doença.
Retweetado por faxsindical
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QUE GESTÃO É ESSA?
SÃO PAULO, MECA DA PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E QUARTEL GENERAL DOS ATAQUES AO CONCURSO PÚBLICO, ARREBENTA ORÇAMENTO DA SAÚDE.
Gastos na Saúde estouram e viram problema para novo governo paulista http://bit.ly/efHsB0
Alckmin terá de enfrentar estouro nas contas da Saúde http://bit.ly/hjVJP9
Saúde lidera ranking de despesas com materiais em SP http://bit.ly/e3IHmc
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Congresso Nacional será composto por 73 médicos em 2011 http://migre.me/2UwIr
Prontuário médico digital evita problemas para quem toma vários remédios ao mesmo tempo ( http://bit.ly/dN3Olh )
faxsindical "Orçamento aprova mais recursos para a saúde em 2011" ( http://bit.ly/gXSznQ )
"Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa" ( http://bit.ly/gEAEhW )
Deputados apresentam proposta que fortalece centrais sindicais http://bit.ly/hE8LWJ
Do Twitter da CUT : Reduzir juros teria mais efeito sobre o câmbio do que ajuste fiscal, alerta Pochmann http://bit.ly/fzy8Gp
- 13/12/2010
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Segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 - 15:00
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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QUE EFICIÊNCIA É ESSA?
SÃO PAULO COM PRIVATIZAÇÃO DO SUS ESTOURA ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.
Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras - chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação - de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.
A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e caminha para um recorde em 2010. Para arcar com o crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.
Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde. Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.
Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a financiar o crescimento dos gastos com a máquina.
Resposta
A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos de saúde internações na rede pública.
"O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é usar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear o atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados em hospitais estaduais", afirmou a secretaria, em nota.
O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por Organizações Sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de saúde. "Em valores, isto significa algo em torno de R$ 500 milhões por ano, que não são cobrados dos planos de saúde, onerando o SUS. O projeto, portanto, cria uma segunda fonte de financiamento para hospitais gerenciados por Organizações Sociais, que hoje já recebem espontaneamente os usuários de planos de saúde", afirma o órgão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.
Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras - chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação - de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.
A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e caminha para um recorde em 2010. Para arcar com o crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.
Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde. Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.
Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a financiar o crescimento dos gastos com a máquina.
Resposta
A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos de saúde internações na rede pública.
"O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é usar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear o atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados em hospitais estaduais", afirmou a secretaria, em nota.
O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por Organizações Sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de saúde. "Em valores, isto significa algo em torno de R$ 500 milhões por ano, que não são cobrados dos planos de saúde, onerando o SUS. O projeto, portanto, cria uma segunda fonte de financiamento para hospitais gerenciados por Organizações Sociais, que hoje já recebem espontaneamente os usuários de planos de saúde", afirma o órgão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: estadao.com.br/noticias/nacional,alckmin-tera-de-enfrentar-estouro-nas-contas-da-saude,653046,0.htm
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FAX SINDICAL NO TWITTER
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PRIVATARIA ENFRAQUECE SUS
Privatização da saúde pública: nota-se preocupação e repúdio com as formas de privatização que alguns estados e municípios têm dado aos serviços públicos de saúde. E a reação se faz sentir como nesses protestos publicados no Twitter.
A entrega do governo na saúde pública, praticada sob várias formas tem merecido contestação política e ações judiciais. Ela ataca o serviço público de saúde sob duas formas:
1- abolição de fato do concurso público, utilizando-se de subterfúgios e maldades como convênios, contratos, parcerias e outras ferramentas de ludibriar que tem como escopo terceirizar mão de obra em atividade-fim e a criação de cabides de emprego, de livre provimento;
2- abolição da licitação pública, na medida em que entrega dinheiro público a grupos privados para usá-los conforme seus próprios critérios e acordos.
Não há dúvida de que isso abre portas para corrupção, empreguismo, favorecimentos e outras irregularidades. O argumento da eficiência é questionável.
Abaixo transcrevemos algumas mensagens divulgadas no Twitter contra a privatização da saúde. A admissão da incompetência dos governantes do Estado e a ação de quem lucra com a doença são apontados como causas das privatarias e terceirizações da saúde pública.
1) RT @meduardosantana: Fundações, OS e OSCIPs. quando o Estado assina atestado de incompetência... ou é quando o gestor estatal o faz?
2) O descaso com a saúde pública é o q justifica sua privatização. Por trás de tudo o mercado que extrai lucro da doença.
Retweetado por faxsindical
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QUE GESTÃO É ESSA?
SÃO PAULO, MECA DA PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E QUARTEL GENERAL DOS ATAQUES AO CONCURSO PÚBLICO, ARREBENTA ORÇAMENTO DA SAÚDE.
Gastos na Saúde estouram e viram problema para novo governo paulista http://bit.ly/efHsB0
Alckmin terá de enfrentar estouro nas contas da Saúde http://bit.ly/hjVJP9
Saúde lidera ranking de despesas com materiais em SP http://bit.ly/e3IHmc
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Congresso Nacional será composto por 73 médicos em 2011 http://migre.me/2UwIr
Prontuário médico digital evita problemas para quem toma vários remédios ao mesmo tempo ( http://bit.ly/dN3Olh )
faxsindical "Orçamento aprova mais recursos para a saúde em 2011" ( http://bit.ly/gXSznQ )
"Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa" ( http://bit.ly/gEAEhW )
Deputados apresentam proposta que fortalece centrais sindicais http://bit.ly/hE8LWJ
Do Twitter da CUT : Reduzir juros teria mais efeito sobre o câmbio do que ajuste fiscal, alerta Pochmann http://bit.ly/fzy8Gp
domingo, 12 de dezembro de 2010
Telegrama Sindical ELEICOES SINDICAIS
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TELEGRAMA SINDICAL URGENTE
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata
11 de dezembro de 2010
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TELEGRAMA SINDICAL URGENTE
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata
11 de dezembro de 2010
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ELEIÇÕES SINDICAIS
13 DE DEZEMBRO - DE 8 A 17 HORAS - SOCIEDADE DE MEDICINA
SOLICITAMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E A DIVULGAÇÃO DAS ELEIÇÕES
SINDICAIS DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA, QUE IRÃO SE REALIZAR 13 DE
DEZEMBRO DE 2010, SEGUNDA-FEIRA, ENTRE 8 E 17 HORAS NA SOCIEDADE DE
MEDICINA E CIRURGIA, RUA BRAZ BERNARDINO, 59, CENTRO, JUIZ DE FORA.
A PRESENÇA DE TODOS É IMPORTANTE PARA O FORTALECIMENTO DO SINDICATO.
sábado, 4 de dezembro de 2010
Fax Sindical 312 Médicos do SUS de Juiz de Fora querem PCCS
FAX SINDICAL 312
- 04/12/2010
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- 04/12/2010
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Sábado, 04 de dezembro de 2010 - 15:00
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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JUIZ DE FORA: GRATIFICAÇÃO MÉDICA VOTADA NA CÂMARA.
Debate na Câmara Municipal de Juiz de Fora mostra necessidade de
mobilização dos médicos da Prefeitura.
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Em sessão realizada na tarde de sexta (03/12/2010) foi aprovada
mensagem do executivo que estende até fevereiro gratificação bruta de
4.000 reais. Gratificação só beneficia profissionais com ganhos brutos
inferiores a 2 mil e só o imposto de renda leva mil e cem reais dessa
gratificação (alíquota de 27,5%).
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Durante a sessão foi levantada a importante questão da necessidade de
um plano de carreira para os médicos municipais. Atualmente o
vencimento básico inicial de um médico da Prefeitura de Juiz de Fora é
inferior aos três salários mínimos preconizados na Lei Federal
3999/1961 e 25% menor que o nível superior da Prefeitura. Inexiste um
plano de carreira. Diante disso não é de se surpreender que a saúde
pública municipal seja incapaz de atrair e fixar quadros médicos
qualificados e dedicados para assistir à população da cidade. Esse não
é o único problema do SUS de Juiz de Fora, mas tornou-se um dos seus
mais importantes gargalos.
A pactuação entre a Prefeitura e o Sindicato dos Médicos, de julho de
2009, para que se criasse e funcionasse uma comissão para implantar um
plano de cargos, carreiras e vencimentos para os médicos, ainda não
foi honrada pela atual administração. E a falta de médicos nos postos
de saúde e as escalas deficientes de plantão e a falta de médicos
especialistas continuam a render protestos da população e noticiário.
Por isso a classe médica de Juiz de Fora, por meio de sua
representação, o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, tem que
agradecer a intervenção do verador Dr. José M. Fiorillo, que fez ver
aos seus pares a necessidade da implantação de um plano de carreira
para os médicos municipais.
Por outro lado, alguns vereadores pareceram ignorar a gravidade e a
consistência do problema, demonstrando que têm necessidade de maior
esclarecimento. É o que se pode deduzir das declarações dos vereadores
Noraldino Jr. (PSC) e Figueiroa (PMDB).
Para os médicos municipais e a classe médica em geral resta uma lição.
A necessidade de uma atitude mais pró-ativa e esclarecedora quanto aos
problemas que envolvem a categoria. O médico pode debater e esclarer
junto a seus colegas de trabalho, familiares, amigos, pacientes e, até
mesmo junto a políticos que frequentam seus consultórios sobre a
importância dessas questões de saúde pública e da implantação de um
política decente de recursos humanos para os médicos do SUS. Os
médicos municipais precisam ter certeza da importância de sua
mobilização em assembléias do sindicato, em atos públicos ou
comparecendo à Câmara Municipal, para defender trabalho decente e
remuneração justa para a categoria.
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faxsindical RT @CentralSindical: Brasília(DF): Convenção 151:
Servidores Públicos vão entregar documento ao ministro Lupi
Transcrevemos abaixo a matéria:
CONVENÇÃO 151 JÁ!
SINDICATOS MOBILIZAM-SE COM SETORES POLÍTICOS PROGRESSISTAS EM DEFESA
DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL DO SERVIÇO PÚBLICO.
Convenção 151: Servidores Públicos vão entregar documento ao ministro
Lupi, do Trabalho
Qui, 02 de Dezembro de 2010
Fonte: Diap
Trabalhadores promoveam encontros em várias regiões do País
O Grupo de Trabalho dos Servidores Públicos (GTSP), bipartite, com a
participação do Ministério do Trabalho e Emprego e das centrais
sindicais CTB, CGTB, Força Sindical, Nova Central e UGT promoveu
encontros nas regiões Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e o próximo
ocorrerá na Região Sudeste, em São Paulo, no dia 2 de dezembro sob a
coordenação da Força Sindical e da Nova Central.
Todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos
são convidadas para todos os encontros para ter conhecimento das
diretrizes e apresentar sugestões que serão recolhidas pelo GTSP que
fará avaliação e, se aprovadas no Grupo de Trabalho, podem ser
incorporadas no documento final a ser enviado ao Ministro do Trabalho,
Carlos Lupi.
Na Bahia, representando a Região Nordeste, o encontro ocorreu no dia
29 de novembro, a partir de 9h, no Sol Hotel da Barra, e em
praticamente na maioria dos destaques houve intervenção como sugestão
de acréscimo na redação do documento, como data-base única para todos
os servidores públicos e também à fusão de sindicatos de mesma
similaridade (sindicatos menores juntarem-se, incorporarem-se, aos
maiores).
Nas considerações finais, a representante da Secretaria de Relações do
Trabalho do Ministério do Trabalho foi enfática em afirmar que o MTE
não negociará em hipótese alguma com associações representativas que
não as do sindicato com registro sindical.
Nesse destaque, João Domingos, presidente da CSPB (Confederação dos
Serviços Públicos do Brasil), apresentou um dado importante referente
ao prazo para o registro sindical que tenha o máximo de tempo para o
registro, porque existe associação com representatividade de
servidores há mais de dez anos sem registro por conta do próprio
Ministério.
Avaliação final
Lineu Mazano, da União Geral do Trabalho, que foi o mediador do
seminário em Salvador, fez suas considerações finais apresentando os
pontos positivos e a evolução do sindicalismo do servidor público.
Confirmou o próximo encontro no Sudeste, em São Paulo, dia 2 de
dezembro, "e do encontro de hoje aqui em Salvador que teve debates
proveitosos, garante a prosperidade sindical que culminará no Encontro
Nacional em Brasília no dia 13 de dezembro".
João Domingos, presidente da CSPB, e diretor Financeiro da NCST, disse
que a 151 da OIT já estava como resolvida pelo governo. "Conseguimos
reverter e é por isso que hoje, aqui na Bahia, houve essa plenária,
que reflete o trabalho de conquistas e da unidade dos servidores
públicos.
E continuou: "faço um apelo para que vocês repassem essa força
demonstrada aqui e reverta em convite para outras entidades
representativas dos servidores públicos para que tenham acesso a esse
debate e repassem o esforço na unicidade". "Porque, se ampliarmos a
unidade sindical iremos à vitória no Congresso Nacional", explicou.
No dia 7 de dezembro o Grupo de Trabalho se reunirá para sistematizar
esse documento com as sugestões e correções indicadas nessas e noutras
plenárias. E, no dia 13 de dezembro, haverá encontro nacional em
Brasília para apresentar esse documento como projeto de lei ao
Congresso Nacional. "Portanto, pedimos e convocamos uma caravana forte
e exemplar na capital federal", projetou João Domingos. (Fonte:
Sinpojud)
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SERÁ REDUZIDO O PRAZO DOS EMPREGADORES DECLARAREM A INSALUBRIDADE DOS
LOCAIS DE TRABALHO.
Na Câmara, comissão de Seguridade aprova prazo para empresa atestar
insalubridade ( http://bit.ly/hhg5B6 )
CONGRESSO NACIONAL: Prevalece o bom senso e Câmara dos Deputados
arquiva descentralização de inspeção sanitária ( http://bit.ly/e7dwc4
)
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Fax Sindical 311 03/12/2010
FAX SINDICAL 311
- 03/12/2010
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- 03/12/2010
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Sexta-feira, 23 de dezembro de 2010 - 09:00
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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CFM participa de segunda reuniãoda equipe de transição para discutir saúde
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O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz
d'Avila, defendeu a valorização do médico e dos outros profissionais
da saúde durante reunião com a presidenta eleita Dilma Rousseff e a
equipe de transição de governo.De acordo com ele, esse tema deve ser
tratado com atenção pelo governo como uma das estratégias de
qualificar a assistência na rede pública, especialmente.
O encontro aconteceu no dia 1º de dezembro,em Brasília, e contou com a
presença de 32 outros especialistas da área. "Os médicos estão
preocupados com o futuro da assistência no país. Consideramos
importante participar destes debates para dar nossa contribuição nesse
diálogo. Historicamente temos feito isso.
Questões como o aumento dos investimentos, a criação de uma carreira
de estado no SUS para os profissionais da área e o aperfeiçoamento dos
mecanismos de gestão são emblemáticas e aguardam respostas", afirmou
d'Avila.
Essa foi a segunda reunião com a presidente eleita da qual participou
o presidente do CFM. Ele elogiou a iniciativa por estimular o debate e
a troca de informações entre diferentes áreas, o que permite uma
análise ampla dos problemas estruturais e de conjuntura. De acordo
com os participantes do encontro, o financiamento está entre os
maiores desafios da saúde no Brasil. O médico e ex-ministro Adib
Jatene enfatizou que é preciso, urgentemente, disponibilizar mais
recursos orçamentários. Dados apresentados mostram que, atualmente o
gasto público do País com saúde é menor que o privado: 56% contra 44%.
Adib Jatene ressaltou ainda que o setor privado concentra alguns dos
melhores hospitais brasileiros pois têm financiamento mais eficiente.
Na contramão, ele citou exemplos de países onde o público prevalece
sobre o privado. É o caso da Alemanha, onde, 77% dos recursos para a
saúde são públicos, contra 23% de recursos privados.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por sua vez, apresentou uma
série de propostas, entre elas a de aprofundar programas desenvolvidos
pelo governo nas áreas de atenção básica e nas emergências. Temporão
defendeu ainda a ampliação do acesso da população a diagnósticos e a
consultas especializadas. Para o ministro, o Brasil passa por uma
grande transição na saúde, no qual a incidência de doenças infecciosas
cai enquanto sobe o total de casos de doenças crônicas, como a
hipertensão e a diabetes. "Esse é um dos grandes desafios do futuro" ,
afirmou.
Participaram da reunião ainda o coordenador técnico da equipe de
transição, Antonio Palocci; o reitor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira; o secretário estadual de Saúde da
Bahia, Jorge Solla; o cirurgião e gastroenterologista Raul Cutait; o
superintendente do Hospital Sírio Libanês de São Paulo, Gonzalo
Vecina; e o presidente da Unimed, Eudes Aquino. Setor de Imprensa
Conselho Federal de Medicina
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SINDICATO DOS MÉDICOS REUNE-SE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.
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Na sexta (26/11) realizou-se no gabinete do secretário municipal da
Saúde de Juiz de Fora, Dr. Cláudio Reiff, uma reunião entre o
secretário e diretores do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora. Pelo
Sindicato estiveram presentes o Presidente, Dr. Gilson Salomão, o
diretor sindical, Dr. Francisco Campos e o secretário geral do
sindicato, Dr. Geraldo Sette.
Dificuldades percebidas no setor de urgência e emergência foram
abordadas. A situação da gratificação dos plantonistas do pronto
atendimento foi um dos temas. Não escapou aos presentes a importância
dos médicos diaristas e sobreaviso médico para o funcionamento
hospitalar do HPS.
A reunião foi amistosa e produtiva. Os sindicalistas fizeram ver ao
secretário sua preocupação com a indefinição de questões importantes
como a falta de médicos na atenção básica e questões como a decisão da
Prefeitura de implantar o ponto eletrônico para vigilância da carga
horária dos profissionais de saúde. Problemas no funcionamento do HPS
foram abordados durante a reunião.
Os sindicalistas externaram sua preocupação com a falta de
profissionais na atenção básica e as partes concordaram com a
importância da estratégia de saúde da família para a atenção pública
em saúde e que os futuros concursos apresentem salários mais
convidativos.
O Sindicato tem sempre denunciado a má remuneração do setor, a falta
de um plano de carreira atraente e a ausência do cumprimento das
normas do CFM, que determinam a existência de direção clínica e
comissão de ética na atenção básica.
De um modo geral a reunião foi avaliada como positiva, abrindo uma
porta para negociações nas difíceis relações trabalhistas entre
Sindicato e Prefeitura.
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JUIZ DE FORA: MAIS UMA DERROTA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM EM
ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE.
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Ontem (25/11/2010), a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Juiz
de Fora rechaçou, por ampla maioria a terceirização de mão de obra em
atividade fim na Regional Norte (Policlínica de Benfica), que é um
estabelecimento de saúde público.
Embora a Justiça do Trabalho tenha entendimento rigorosamente
contrário à terceirização de atividade fim em estabelecimentos de
saúde e a Constituição (art. 137, II) deixe claro que o acesso ao
serviço público se dê por concurso público várias gestões municipais
têm insistido em restaurar a anacrônica instituição do empreguismo e
do cabide de emprego, praticando terceirizações, acumpliciadas a
instituições "sem fins lucrativos". Esses convênios, contratos e
arranjos tem sofrido derrotas judiciais e dado ocasião a escândalos.
Infeliz foi a intervenção do Sr. Ignácio Castanon, diretor da Regional
Norte. Aquela instituição, a despeito das normas legais, tem
funcionado sem diretor clínico e sem diretor técnico, sem que qualquer
fiscalização dê conta disso. Para o Sr. Castanon é difícil gerir
servidores públicos. O que sinaliza despreparo para dirigir uma
instituição pública. Há gestores que acham que a vulnerabilidade de
terceirizados ao assédio moral é uma vantagem para a gestão.
A votação do Conselho representou mais uma importante derrota política
da Fundação de Apoio HU, que é fiscalizada pelo TCU. Essa fundação de
apoio universitário é que cedia contratados (intermediação de mão de
obra, também conhecida como "gato") para a Regional Norte.
O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora tem recebido queixas de
médicos terceirizados de estabelecimentos públicos municipais,
especialmente vinculados à fundação HU.
Essa fundação, criada como fundação de apoio para o Hospital
Universitário de Juiz de Fora, expandiu suas atividades para a
intermediação de mão de obra de profissionais de saúde. Contrariando a
legislação trabalhista providencia a terceirização de mão de obra em
atividade-fim de estabelecimento de saúde. Driblando a Constituição,
provê o acesso de pessoas ao serviço público sem o devido concurso.
Médicos que aceitam ser terceirizados exercem atividade própria de
servidor público, sem terem carreira ou garantias. São suscetíveis ao
assédio moral e a práticas como corte de gratificação, mesmo por falta
justificada. Os abusos da terceirização estão sendo apreciados pelo
jurídico do sindicato.
As necessidades econômicas podem empurrar profissionais a empregos
transitórios, que eles não suportarão por muito tempo.
O Sindicato defende, por princípio e de forma intransigente, o emprego
decente e a luta contra o assédio moral. Defende o concurso público
como via de acesso ao serviço público, a probidade administrativa e o
fim da terceirização indevida de mão de obra em estabelecimentos de
saúde.
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