terça-feira, 11 de outubro de 2011

Fax Sindical 949

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*** DIA NACIONAL DE LUTA - Paralisação Geral dos Médicos do SUS com atos públicos no dia 25 de outubro. Mobilização Geral! ***
Terça-feira, 11 de outubro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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Dia Nacional de Luta dos Médicos do SUS.

ATENÇÃO MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.

Dia 25 de outubro será o Dia Nacional de Luta em Defesa do SUS. Uma paralisação geral de médicos, atos públicos, assembléias e passeatas serão realizadas por todo o Brasil, por todos os médicos que trabalham para o SUS. O objetivo do movimento é chamar atenção para a situação do SUS, defender o SUS e defender a dignidade do trabalho médico dentro do SUS. E em Juiz de Fora a classe médica deve também fazer a sua parte.

O Sindicato chama todos os médicos que atuam no SUS, municipais, municipalizados estaduais e federais, terceirizados e prestadores de serviço das unidades de saúde complementar que se mobilizem. A concentração será na Sociedade de Medicina e Cirurgia, no dia 25 de outubro a partir das dez horas. Depois haverá um ato público no PAM Marechal, previsto para as 11 horas. E às 19 horas e 30 minutos, haverá assembléia geral dos médicos municipais e municipalizados que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora na Sociedade de Medicina e Cirurgia. Será portanto um dia de lutas. Um dia de lutas em defesa do SUS e da dignidade profissional. A participação de todos, acima de qualquer consideração, se faz necessária. Estamos participando de uma luta prolongada, que se desenvolve em várias frentes e que tende a se intensificar. Convidamos a todos para comparecer. Vamos mostrar a nossa força na rua, no asfalto. Todos ao DIA NACIONAL DE LUTA!

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA MANTÉM ACESA MOBILIZAÇÃO MÉDICA, DENUNCIA DESCONTENTAMENTO DOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS E MARCA MAIS UM PASSO NA LUTA POR TRABALHO DECENTE E SAÚDE DECENTE PARA A CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada ontem (10/10/2011) à noite, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, os médicos municipais e municipalizados da base do Sindicato dos Médicos que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora, deram mais um passo em sua luta. Essa mobilização e essa luta duram desde fevereiro do corrente ano e ainda não houve razões convincentes para que ela cessasse.

Como todos sabemos, ainda não há acordo entre a o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora. Os médicos realizaram uma greve de 40 dias, pedindo ao Prefeito Custódio Mattos (PSDB  MG) que resolvesse o problema dos salários aviltados, das condições de trabalho e atendimento inadequadas e do concurso público. O movimento durou quarenta dias e foi repentinamente interrompido pela força coercitiva de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os salários continuam ruins, as condições de trabalho continuam deterioradas, existe dessassistência e não foi realizado nenhum concurso público.

Os médicos municipais e municipalizados que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora mantém a sua luta, por enxergar que ela é movida por motivos justos e de interesse geral. A saúde é um bem de interesse geral, que merece atenção dos governantes, não só declarações de intenções e vagas promessas. Portanto, não há acordo entre o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e a administração do prefeito Custódio Mattos.

Como demonstração clara de má vontade em relação à classe médica, o Prefeito citado até hoje não recebeu nenhuma delegação do Sindicato dos Médicos para tratar da crise do SUS. O bom senso deve recomendar uma união de todos, uma pactuação em defesa do melhoramento do SUS e dos recursos humanos dos quais o SUS depende para funcionar. Isso não deve fugir ao entendimento do prefeito Custódio Mattos, nem as previsíveis conseqüências dessa atitude. O Sindicato defende negociações democráticas.

Nessa Assembléia houve presença dos médicos terceirizados pela instituição denominada Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus. Esse grupo de médicos atuam como médicos municipais, nas unidades básicas de saúde da Prefeitura, em prédios públicos, exercendo funções próprias do serviço público. Entretanto são terceirizados porque a Prefeitura não cumpre o mandamento constitucional da realização de concursos públicos. E, na Assembléia de ontem, eles mostravam sua indignação. Não receberam o valor bruto de sete mil e quinhentos reais que a Prefeitura havia anunciado nos jornais como remuneração dos médicos de saúde da família, com carga horária de 40 horas semanais controladas por biometria. Embora esse valor não seja expressivo para remuneração de mão de obra altamente qualificada e não atinja o piso defendido pela FENAM por carga horária de 20 horas, ele havia sido prometido e os médicos municipais terceirizados (precarização de mão de obra) esperavam também recebê-lo, bem como os retroativos. Não receberam e sua indignação foi deixada clara na Assembléia.

Também foi decidido negociar a reposição dos cortes salariais feito em decorrência da greve. Como houve divisão de opiniões sobre a reposição dos dias parados, havendo profissionais com posição claramente contrária a isso, foi decidido propor à Secretaria de Saúde que se faça a reposição tratando caso a caso, pelas chefias das unidades de saúde onde esses profissionais atuam, com o acompanhamento devido do Sindicato.

Uma próxima Assembléia Geral será realizada no dia 25 de outubro próximo, para a qual se espera grande mobilização, para que se dê continuidade à luta dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora em defesa de trabalho decente, salário decente e saúde decente para a população que depende do SUS.

Enviado do meu BlackBerry® da TIM

domingo, 9 de outubro de 2011

Snaptu: Protestos contra Wall Street ganham apoio e cruzam o Atlântico

Os protestos sob o lema "Occupy Wall Street", que começaram há 3 semanas em Manhattan, se espalharam para dezenas de cidades, em 45 dos 50 Estados americanos. Neste domingo de calor incomum para o outono no nordeste americano, a multidão de…


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Snaptu: Crise no SUS: Juiz de Fora- Prefeitura não faz concurso público e ignora princípio da isonomia

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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Presidente do TST define terceirização como questão tormentosa

A TERCEIRIZAÇÃO É UMA QUESTÃO "TORMENTOSA E ATORMENTADORA", DIZ
PRESIDENTE DO TST EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A terceirização é uma questão "tormentosa e atormentadora", diz
presidente do TST em audiência pública

05/10/2011

Para Artur, o Brasil precisa avançar em um modelo de desenvolvimento
com garantia total de direitos dos trabalhadores

Escrito por: Marize Muniz

Qual a estratégia de crescimento que os brasileiros consideram
adequada para que o Brasil? Esta pergunta, feita pelo ministro João
Orestes Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
norteou várias intervenções feitas durante a audiência pública sobre
terceirização realizada nesta terça-feira (4), na sede do TST, em
Brasília.

Coincidentemente, nos últimos meses, o presidente da CUT Artur
Henrique vem propondo a mesma reflexão a representantes do parlamento,
do governo e do movimento sindical. Tanto para Artur quanto para
Dalazen, todos temos de pensar no futuro, especialmente, na estratégia
de desenvolvimento que queremos para o país.

Artur disse, durante sua intervenção, que "a CUT defende um modelo de
desenvolvimento que não privilegie o crescimento econômico e, sim, um
que pense em desenvolvimento." Neste sentido, disse o dirigente, "a
regulamentação da terceirização é fundamental para que os direitos dos
trabalhadores sejam garantidos".

Para o presidente da CUT, é inadmissível o Brasil alcançar o posto de
4ª ou 5ª maior potência do mundo, como prevêem alguns economistas, sem
resolver problemas como distribuição de renda e garantia total dos
direitos dos trabalhadores.

"Nos próximos anos o Brasil pode ocupar o posto de 4ª ou 5ª maior
potência do mundo e nós ainda convivemos com um enorme desrespeito aos
trabalhadores. Se vamos ser uma potência, não podemos continuar sendo
o 70º país em distribuição de renda; nem assistir a centenas de
trabalhadores serem vítimas de acidentes de trabalho, muitas vezes
fatais, por falta de investimentos das empresas em treinamento,
qualificação", argumentou o sindicalista.

Para Artur, é preciso aproveitar a conferência do trabalho decente
para dialogar abertamente sobre o modelo de desenvolvimento que
estamos criando para nossos filhos, para o mundo. Não podemos esquecer
que o mundo mudou, disse ele, completando: "Agora, não basta registrar
altos índices de crescimento, é preciso discutir como crescer, qual a
qualidade dos empregos que estamos criando. Todos lembram da década de
70. Durante a ditadura militar o Brasil cresceu, foi a época do
milagre econômico, mas não teve valorização do trabalho, não teve
desenvolvimento".

Na sequência, Artur elencou rapidamente os problemas da terceirização
para o trabalhador – gera trabalho precário, salários mais baixos e
aumenta os riscos de acidente e morte no trabalho – e deu alguns dados
da pesquisa feita pela subseção do Dieese da CUT Nacional sobre
terceirização (clique aqui para ler a pesquisa).

Em sua intervenção, o presidente do TST, afirmou que a terceirização é
um fenômeno irreversível na estrutura produtiva capitalista e, por
isso, exige uma releitura "sem áreas de escape". Segundo ele, não se
trata de um conceito jurídico que sofre a influência dos fatos, mas o
contrário. "São os fatos da organização capitalista que investem sobre
o arcabouço jurídico laboral, exigindo da Justiça do Trabalho esforços
interpretativos para a compreensão dos resultados e efeitos dessa
inovação".

Dalazen explicou que o ponto central da questão, do ponto de vista da
jurisprudência, está na conveniência da manutenção do critério
atualmente utilizado para definir a terceirização lícita da ilícita –
a distinção entre atividade meio e atividade fim. "Será que tal
critério não é demasiado impreciso e de caracterização duvidosa e
equívoca, ao ponto de não transmitir a desejável segurança jurídica?",
questiona.

O ministro lamentou a ausência de uma lei geral disciplinadora dos
limites da terceirização e ressaltou a necessidade urgente de um marco
regulatório "claro e completo" para a matéria, tanto para a
Administração Pública quanto para a iniciativa privada. Neste sentido,
Dalazen espera que a audiência pública motive também a discussão do
tema no congresso Nacional. "Aspiramos a uma legislação equilibrada,
que compreenda toda a abrangência do fenômeno, que vai além da
organização da produção e gera efeitos sociais nefastos", afirmou.

O presidente da CUT ratificou as falas de Anselmo Luiz, do
CESIT/Unicamp, e Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Dieese, que
afirmaram que a terceirização "é uma forma de reduzir custos e
direitos e não de inovação tecnológica".

Para eles, no entanto, a terceirização não é irreversível como disse o
presidente do TST. Assim como a sua criação, o seu fim ou uma
regulamentação que proteja os trabalhadores depende apenas da
correlação de forças, de vontade política, que o presidente do
tribunal inclusive já demonstrou ter ao realizar esta audiência
pública.

Para Clemente, o Brasil só pode ser considerado desenvolvido quando
acabar com a desigualdade, inclusive a provocada pela terceirização,
que criou uma espécie de trabalhadores de segunda categoria, com menos
direitos, menos saúde e segurança. "Queremos ter uma economia que
cresce, com alto desempenho de competitividade, emprego decente,
renda, cuidados".

Clemente propôs algumas diretrizes para a mesa e o público presente
refletirem sobre a terceirização, entre elas a de que não é possível
mais pensar no trabalhador como mercadoria. Portanto, disse Clemente,
"não cabe transformar pessoas em objeto econômico, ou seja, não cabe
nenhuma possibilidade de existir empresa de alocação de mão de obra,
empresa terceirizada tem de ter fim definido. Não queremos alocar
pessoas no padrão de desenvolvimento que queremos".

O presidente da CUT, Artur Henrique, corroborou a fala de Clemente e
completou dizendo que é importante todos saberem que "não correlação
entre geração de emprego e terceirização - o que gera emprego é
desenvolvimento econômico. E a pesquisa que apresentamos para vocês
confirma esta afirmação".

Snaptu: A terceirização é uma questão “tormentosa e atormentadora”, diz presidente do TST em audiência…

Para Artur, o Brasil precisa avançar em um modelo de desenvolvimento com garantia total de direitos dos trabalhadores


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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Snaptu: Relatório comparativo denuncia ineficiência de organizações sociais

Tribunal de Contas avalia Organizações Sociais de São Paulo: íntegra do relatório   A revista CartaCapital publicou em 21/setembro uma matéria da jornalista Soraya Aggege a respeito de um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que…


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terça-feira, 4 de outubro de 2011

FAX SINDICAL 947 19.9.11

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Terça-feira, 04 de outubro de 2011

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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

 e Zona da Mata de Minas Gerais

 

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Assuntos:

ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. REUNIÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COM REPRESENTANTES SINDICAIS. ESTUDO REVELA OS MALES DA TERCEIRIZAÇÃO PARA OS TRABALHADORES

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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora

Dia 10 de outubro, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

Pauta:
1- Reposição dos dias cortados pela Prefeitura em decorrência da greve dos médicos por salário decente e trabalho decente.
2- Política da atual administração municipal de Terceirização progressiva dos serviços públicos de urgência e emergência da Prefeitura de Juiz de Fora.
3- Ações Judiciais contra a Prefeitura de Juiz de Fora.

Lembramos a todos que a presença é muito importante. Assembléia cheia mostra força da categoria. Ainda não existe acordo entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Sindicato dos Médicos. As condições salariais e de trabalho decente continuam muito precárias. Os médicos continuam em campanha.

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REUNIÃO COM A NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA

Na primeira reunião entre representantes sindicais e a secretária de Saúde, Profa. Maria Helena Leal Castro, o presidente do Sindicato dos Médicos entregou a ela a pauta de reivindicações dos médicos municipais e municipalizados. Essa pauta, até agora, não foi considerada pela administração do Prefeito Custódio Mattos. Nessa próxima reunião, os diretores sindicais dos médicos de Juiz de Fora aguardam alguma resposta da secretária sobre os pontos da pauta de reivindicações. Além disso haverá a discussão sobre a reposição dos dias de greve, cortados pela atual administração municipal. Apesar dos salários aviltados, causou grande descontentamento entre os profissionais a forma repressiva com que as autoridades municipais e aliados agiram contra o movimento. O prejuízo financeiro, resultado dos cortes, foi um dos aspectos dessa repressão ao movimento grevista.

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SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE REUNE-SE COM MÉDICOS MUNICIPALIZADOS DE JUIZ DE FORA.

Os médicos da SES, municipalizados (cedidos) à Prefeitura de Juiz de Fora, compareceram em grande número para reunião com o secretário Dr. Antonio Jorge Marques. Na reunião, ficou clara a disposição dos profissionais de lutar pelo reestabelecimento da denominação de médico. Atualmente os médicos, embora exercendo funções próprias de sua formação, são classificados pelo rótulo genérico e burocrático de analistas de saúde. A necessidade de reenquadramento também fez parte das discussões, que transcorreram em clima de grande cordialidade.

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Fato: Um estudo evidencia os males da terceirização

Quando a terceirização tem sido usada de maneira extensa e abusiva para contratação de pessoal, inclusive médicos, no serviço público de saúde, um estudo sistemático e científico demonstra os danos da terceirização ao trabalho decente, às relações de trabalho e à saúde do trabalhador.

No caso do serviço público, especialmente atividades fim em estabelecimentos públicos de saúde, ainda existe o agravante de destruir o certame público como forma de acesso ao serviço público, rasgando a Constituição.

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Terceirização impede a geração de mais vagas de trabalho, impõe salários mais baixos e aumenta o número de acidentes e mortes

03/10/2011

Estas são algumas conclusões de pesquisa que a CUT divulga nesta segunda, dia 13

Escrito por: CUT Nacional

 

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, concedeu entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (03), para anunciar a posição da CUT em relação às terceirizações no país.

Nesta terça, haverá uma audiência no TST em Brasília, que reunirá as centrais sindicais, trabalhadores e empresas, na qual será entregue um dossiê contendo importantes informações baseadas em pesquisas feitas pelo Dieese, PED e dados fornecidos pelos sindicatos.

Artur afirmou que quando se fala em terceirização, não é mais possível admitirmos o quadro atual. Não é aceitável compactuarmos com o modelo de terceirização adotado por empresas visando lucro e promovendo a precarização do trabalho. É ruim para os trabalhadores/as, ruim para as empresas e ruim para o governo.

O líder cutista lembrou que há um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP) que prevê fiscalização prévia das empresas ás suas contratadas. Ele citou casos como o de Jirau e Santo Antonio e, mais recentemente, da grife Zara, empresa que mantinha contratos com fornecedores que promoviam condições de trabalho análogo ao de escravos. Artur considera que é também de responsabilidade da empresa que contrata suas terceirizadas, as condições dignas de trabalho.

O fato ocorre porque as empresas tratam a terceirização como medida administrativa, simplesmente, sem ouvir sindicatos sobre as consequências dessa forma de contratação que, nos moldes atuais, provoca um impacto negativo muito grande na vida dos trabalhadores.

O estudo apresentado à imprensa contém outros dados como a geração de empregos. Mais de 800 mil postos de trabalho não foram criados, graças à terceirização. O sistema também aumenta a rotatividade da mão-de-obra, reduz significativamente salários (terceirizados ganham, em média, 27% a menos), calotes como o não pagamento de indenização a trabalhadores no caso de interrupção de atividades, além de prejuízos à saúde e segurança. Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no país, oito são registrados em empresas terceirizadas.

 

A seguir, destacamos alguns pontos que fazem parte da pesquisa que a CUT apresenta sobre terceirização. Esta pesquisa, feita com base em dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) e em informações colhidas por nossos sindicatos, servirá como base para a intervenção que a CUT fará nos próximos dias 4 e 5 na audiência pública que o TST realiza sobre o tema, em Brasília.

Os dados foram apresentados à imprensa no início da tarde desta segunda, dia 3.

 

Geração de empregos

Ao contrário do que convencionou dizer, a terceirização não gera mais empregos que as contratações diretas. Os terceirizados têm jornada semanal superior aos demais – são três horas a mais, em média, sem considerar as horas extras. Por causa disso, realizam tarefas que, sem a jornada estafante, exigiriam novas contratações.

 

Segundo o Dieese, com base em dados da RAIS, deixaram de ser criadas mais de 800 mil novas vagas de trabalho em 2010 por causa das terceirizações.

 

Salários

Em dezembro de 2010 (dados mais recentes) o salário dos terceirizados era 27,1% menor que os salários de contratados diretos que realizam a mesma função (ver tabela 2, página 7).

 

A terceirização aumenta a rotatividade da mão de obra no mercado de trabalho.

Enquanto a permanência no trabalho direto é, em média, de 5,8 anos numa mesma empresa empregadora, no trabalho terceirizado é de 2,6 anos. Esses dados ajudam a explicar porque 44,9% de todos os terceirizados saíram do emprego entre janeiro e agosto de 2010, enquanto 22% dos diretamente contratados passaram pela mesma situação. Essa diferença puxa todo o mercado para baixo, trazendo a média geral da rotatividade para 27,8% (ver gráfico 1, página 7, do estudo completo, que pode ser acessado logo abaixo).

 

Os salários dos terceirizados é menor porque eles trabalham em empresas pequenas?

Esse argumento é falso. 53,4% dos terceirizados trabalham em empresas com mais de 100 funcionários. Já 56,1% dos contratados diretos trabalham em empresas de mesmo porte. Os percentuais, bastante próximos, não autorizam essa conclusão (ver tabela 8, página 11).

      

Os salários dos terceirizados é menor porque eles têm escolaridade mais baixa?

61% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados têm ensino médio e superior. Entre os trabalhadores de setores tipicamente diretos, a percentagem é de 75%. O hiato não é grande o suficiente para validar o argumento (ver tabela 9, pagina 12).

 

É comum empresas terceirizadas interromperem suas atividades e não pagar indenização aos funcionários.

mplo na página 13.

 

Mortes e acidentes no trabalho

Em cada dez casos de acidente do trabalho ocorridos no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas. Em casos de morte por acidente, quatro em cada cinco vitimam trabalhadores terceirizados.

A matéria e outros links odem ser vistos em
http://www.cut.org.br/destaques/21307/terceirizacao-impede-a-geracao-de-mais-vagas-de-trabalho-impoe-salarios-mais-baixos-e-aumenta-o-numero-de-acidentes-e-mortes

 

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