Fax Sindical 258

Fax Sindical 258

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

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Ano V * No. 258 * 1 de maio de 2010.

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Negociações coletivas 2010 - Prefeitura de Juiz de Fora.

 

Sindicatos mantêm posição e querem presença de Custódio nas negociações.

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Sindicatos mantêm unidade nas negociações com a Prefeitura. 7% são insuficientes.

 

No dia 29 de abril realizou-se mais uma rodada das negociações coletivas entre a Prefeitura de Juiz de Fora e os sindicatos que representam os servidores públicos municipais, entre eles o Sindicato dos Médicos, representante classista dos 970 médicos que atuam no SUS de Juiz de Fora.

 

Na reunião restou demonstrado que um aumento superior a sete por cento é possível sem ferir os chamados limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei tem sido usada como argumento contrário à concessão de reajustes aos servidores municipais. É possível perceber a desvalorização do servidor público municipal ao longo do tempo. Categorias que ganhavam mais que o mínimo agora ganham menos, obrigando a administração municipal a conceder abonos para completar o valor. Essa desvalorização causa desânimo e afeta de forma importante serviços públicos indispensáveis, como educação e saúde, entre outros. Na área de saúde a remuneração ruim coloca em risco até mesmo o funcionamento de serviços essenciais, como hospitais e unidades de pronto atendimento.

 

Os sindicalistas municipais insistem na discussão do índice e têm compromisso de não abordarem pautas específicas de qualquer categoria enquanto esse impasse não for resolvido. Em razão disso foi solicitada a presença do Prefeito nas negociações. Aguarda-se o agendamento de uma próxima reunião.

 

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. A crise do SUS -

 

Crise na Saúde em Minas Gerais: Remuneração de profissionais liberais autônomos que prestam serviços ao SUS pode expulsar profissionais e  agravar crise no sistema.

 

Mais de 200 médicos ainda atuam no SUS de Juiz de Fora, como prestadores autônomos de serviços. Eles atuam em várias especialidades clínicas e cirúrgicas, respondendo por milhares de procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados semanalmente. Esses profissionais recebem seus honorários da Prefeitura, diretamente, por meio de verba carimbada (destinada especificamente a essa finalidade) enviada pelo Governo Federal.

 

É de conhecimento público o péssimo valor da tabela do SUS. A Prefeitura de Juiz de Fora quer parar de pagar o código 7. Nesse caso o recurso para pagamento de honorários médicos seria repassado a hospitais ou cooperativas. No primeiro caso, encontramos a indisposição dos hospitais em aceitar esse encargo. No segundo, teríamos que os médicos veriam seus honorários emagrecerem em 20% que iriam para os cofres de uma cooperativa.

 

O assunto está sub judice. Em Belo Horizonte, o Sindicato dos Hospitais de Minas conseguiu liminar que mantém o código 7. Em Juiz de Fora o Sindicato entrou na Justiça. Não obteve liminar, mas o mérito da questão ainda deve ser julgado. A Secretaria de Saúde não quer esperar e volta à carga com essa história de acabar com o código 7. O Sindicato avalia isso como retrocesso e irresponsabilidade. Nossas autoridades fingem não saber que o fim do código 7 empurrará dezenas de médicos para fora do SUS e agravará ainda mais a crise do sistema. Pagam para ver, à custa do sofrimento dos usuários do SUS e do empobrecimento da classe médica.

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Crise na saúde pública em Minas Gerais.

 

Briga política e lentidão ou omissão das autoridades impede funcionamento de hospital em Lajinha, na Zona da Mata. Médicos devem ficar atentos quanto ao uso político-eleitoreiro de seu trabalho. Médicos devem saber fazer política para a defesa da classe e da saúde pública.

 

 

Um impasse entre a Prefeitura e a administração do hospital filantrópico Belizário Miranda, no município de Lajinha (Zona da Mata), coloca em risco o funcionamento da instituição, prejudicando a população que precisa recorrer a municípios vizinhos para buscar socorro. O problema foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada na cidade, nesta sexta-feira (30/4/10). A reunião foi motivada por um abaixo-assinado com 6,3 mil assinaturas, encaminhado à comissão, e aconteceu diante de uma Câmara Municipal lotada. O público chegou a ocupar a calçada do lado de fora do prédio.

 

Em 2006, foi rompido um convênio entre a Prefeitura e a instituição, que passa, segundo seus dirigentes, por dificuldades financeiras. De acordo com o vice-prefeito, Adriano Rangel de Oliveira, o município assume o pronto-atendimento, em unidade própria e, em casos mais graves, disponibiliza ambulância para transferir pacientes a outras cidades.

Fonte: almg.gov.br/Not/BancoDeNoticias/Not_791251.asp

 

Ribeirão Preto acerta prêmio por produtividade individual a médicos municipais.

 

A partir de maio, os médicos da rede municipal passarão a receber um salário básico inicial mensal no valor de R$ 4,8 mil para 20 horas semanais trabalhadas. O plano de incentivo ainda prevê uma garantia de prêmio por produtividade de R$ 800 e se os profissionais atingirem a meta estipulada de acordo com a demanda, o acréscimo pode chegar a R$ 1 mil.

A decisão ainda prevê o recebimento de R$ 86 para os profissionais que não faltarem ao trabalho.

 

Somente aos mais ricos interessa um Estado pobre!

 

Sindicatos e central sindical alemã organizam eventos de Primeiro de Maio. Presidente da central sindical alemã declara que somente aos ricos interessa um estado pobre.

 

Em toda a Alemanha, a DGB organizou 440 eventos de protesto neste 1° de maio. Durante a principal manifestação, em Essen, o presidente da central sindical, Michael Sommer, reclamou que, "apesar de muitas promessas e palavras amenas, os mercados financeiros ainda não estão regulados". Segundo ele, são necessárias outras medidas, menos perenes, para assegurar empregos no país. "Precisamos de um Estado social e de uma economia que sirva ao ser humano", afirmou o sindicalista.

 

Sommer criticou ainda o Partido Liberal (FDP), que faz parte da coalizão que governa o país. "Os planos fiscais dos liberais já são, em seu âmago, profundamente injustos. Somente os ricos podem se dar ao luxo de ter um Estado pobre", disse ele.

 

Crise na Saúde em Minas Gerais: Médicos de Contagem param atendimento eletivo no Hospital Municipal na próxima quinta-feira, 6 de maio

 

Sem retorno sobre o valor do reajuste, prometido para a reunião de ontem, dia 29 de abril, com o secretário de Saúde, Eduardo Penna, os médicos de Contagem resolveram em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), iniciar um movimento de paralisação como protesto e forma de pressão.

 

No próximo dia 6 de maio, data da nova reunião com o secretário, serão suspensos todos os atendimentos eletivos no Hospital Municipal José Lucas Filho. Os demais serviços de saúde no município funcionarão normalmente.

 

Outras paralisações pontuais serão realizadas até que a categoria obtenha um retorno positivo às suas reivindicações. A comissão de mobilização, aberta a todos os médicos de Contagem, se reúne na segunda-feira, dia 3, às 18 horas no sindicato, para organizar a paralisação e definir as ações de comunicação e divulgação. Uma nova AGE foi marcada para a quinta-feira, 6 de maio, às 19 horas, no auditório do Sinmed-MG.

 

Situação caótica da Saúde

 

Durante a AGE, houve várias denúncias sobre a precariedade do atendimento em Contagem. Entre os graves problemas de desassistência relatados estão a falta crônica de pediatras em várias UAIs e no hospital; cirurgias deixando de ser realizadas por falta de anestesistas; deficiência de neurologistas, cardiologistas, hematologistas e muitos outros especialistas; o município não dispõe de cirurgia ortopédica, expondo pacientes vítimas de acidentes corriqueiros a seqüelas graves, devido ao atendimento tardio em outros municípios; no PSF, um médico chega a atender até 50 pacientes por dia por falta de equipes; pacientes chegam a ficar 48 horas entubados em UAIs aguardando transferência para CTI. A situação, aliada aos baixos salários- cerca de 30% inferiores à remuneração da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - tem levado vários médicos a pedirem demissão.

Confira abaixo a pauta de reivindicações enviada à Prefeita de Contagem, Marília Campos, e ao secretário de Saúde do município, Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 25 de março.

-Equiparação imediata dos salários de Contagem aos de mesma categoria da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ou seja, equiparar os salários do Hospital Municipal e Maternidade de Contagem com os salários do Hospital Municipal Odilon Behrens e os salários das UAI's com os salários das UPA's e PSF;

- Envio imediato a Câmara Municipal de Projeto de Lei que estabeleça cronograma de recomposição salarial escalonada para os próximos 4 anos, até atingir o salário mínimo profissional sugerido pela Federação Nacional dos Médicos que atualmente é de R$8.594,35 (oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) para 20 horas semanais;

- Implantação e efetivação da Mesa Permanente de Negociação do SUS, com realização de reuniões mensais;

-Criação de comissão permanente visando a discussão e implantação de melhores condições de trabalho;

- Implantação imediata do Plano de Cargo, Carreira e Salários do município;

-Extensão de todos os benefícios conquistados nesta campanha aos médicos contratados e médicos vinculados a Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem – FAMUC.

sinmedmg.org.br/?n1=noticia&codigo=1016

 

Valor de ISS - decisão judicial impede prefeituras de serem sócias parasitárias de profissionais liberais. Recurso foi da OAB.

 

Os escritórios de advocacia dos municípios de Porto Alegre, Rio Grande e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, conseguiram na Justiça recolher um valor fixo do ISS por profissional da sociedade e não sobre o faturamento das bancas. A cobrança fixa para as sociedades de advogados está prevista em lei federal. Mas alguns municípios possuem normas que estabelecem uma alíquota do ISS - que variam de 2% a 5% - sobre o faturamento da banca. A alteração, dependendo do tamanho do escritório, pode representar um aumento significativo de arrecadação para o município, pois o valor fixo é de apenas R$ 200 por sócio. A tentativa, porém, tem sido barrada pela Justiça. A notícia é do Valor Econômico.

Quem quiser saber mais detalhes pode ler em

www.stj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=noticias&dtlh=121052&iABA=Not%C3%ADcias&exp=

Fax Sindical 257

Fax Sindical 257

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

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Ano V * No. 257 * 27 de abril de 2010.

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Negociações coletivas 2010 - Prefeitura de Juiz de Fora.

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Sindicatos aguardam nova reunião. 

 

Dia 26 de abril foi realizada mais uma rodada de negociações entre o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, o SINSERPÚ, o Sindicato dos Professores e a delegacia do Sindicato de Engenheiros com a Prefeitura de Juiz de Fora. Na pauta o índice de aumento linear oferecido pela Prefeitura. A atual administração municipal, representada pelo Secretário Vítor Valverde, manteve a sua oferta inicial de 7%. Os sindicalistas defendem que esse índice deve ser revisto.

 

Foi lembrado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse limite, em negociações, sempre é usado contra os pleitos dos servidores públicos estaduais e municipais do Poder Executivo. No ano passado ele ficou em 46,4%, sinalizando que a Prefeitura de Juiz de Fora poderia ter concedido aumento salarial ano passado. Em entrevista à imprensa a Secretária de Fazenda de Custódio, a Sra. Maria Helena Castro, a do IPTU, disse que foi a menor despesa com folha de pessoal dos últimos dez anos.

 

Durante a reunião o Secretário Vítor Valverde declarou que os recursos excedentes não são um fundo destinado exclusivamente à remuneração dos servidores. Mas os sindicalistas argumentaram que, se os limites prudenciais indicam que a Prefeitura pode sustentar um aumento maior, a decisão de conceder 7% uma decisão POLÍTICA. O comentário é que a atual administração deveria tentar, ao menos, recompor o IPCA dos dois anos, já que o ano passado houve reajuste zero e os servidores públicos municipais já sofrem perdas resultantes de reajustes insuficientes dados nas administrações de Tarcísio Delgado e Carlos Alberto Bejani.

 

Foi constatado que a receita municipal tem crescido mais do que a despesa com o pessoal. O índice de aumento da receita foi de 11% e os gastos com pessoal subiram apenas 8%.

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RESCISÃO CONTRATUAL DA AMAC.

 

O Sindicato dos Médicos encaminhou à Diretoria da AMAC e ao Secretário Vítor Valverde a contraproposta de rescisão contratual dos médicos do PSF.

 

1- O pagamento da multa de 40 % deverá ser feito em três vezes, com liberação da chave para que os profissionais recebam o que têm direito.

 

2- Os demais encargos (férias e décimo terceiro proporcionais, etc.) poderão ser parcelados em até dez vezes, a contar da data da rescisão. 

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Prosseguem negociações da urgência e emergência.

 

Médicos da Prefeitura – Urgência e Emergência. Sindicato propõe que se considerem os valores de mercado, diante da desvalorização da remuneração dos profissionais desse setor.

O Sindicato dos Médicos considera que as negociações que vem desenvolvendo com a Prefeitura e o Sinserpú sobre a gratificação de urgência e emergência são assunto de interesse público. Os serviços estão ameaçados pela carência de médicos. Os valores atuais pagos aos profissionais estão bem abaixo do mercado, não servem para atrair ou fixar mão de obra qualificada. Essa deterioração prejudica toda a população de Juiz de Fora. Prova-o o fato de que todas as escalas de plantão das unidades de urgência e emergência estarem desfalcadas e há falta de médicos especialistas em serviços de sobreaviso e assistência. Esses fatos e suas conseqüências são notórios e de conhecimento geral, matéria freqüente na imprensa, no rádio e na TV locais. Não é honesto abafá-lo.

 

A situação é agravada pelo baixo piso salarial da Prefeitura, inferior aos três mínimos prescritos na Lei Federal 3999/1961, como mínimo profissional dos médicos. Além disso, os médicos da Prefeitura sofrem perdas salariais decorrentes de uma discriminação: recebem 25% a menos do que o nível superior. Essa injustiça histórica resulta no fato de que, diferentemente de outras categorias como telefonistas e técnicos em raio x, os médicos são castigados pela Prefeitura por terem uma carga horária especial reconhecida e admitida nos níveis federal, estadual e municipal (exceto Juiz de Fora). Isso é uma represália da Prefeitura contra uma conquista de categoria, um precedente perigoso, pois podem entender de forçá-lo contra outras categorias, e terrivelmente injusto.

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Manifestação de pesar.

 

O Sindicato dos Médicos lamenta o falecimento do Diretor Presidente da AMAC, Marcelo Gaio, ocorrido nesta data. O diretor presidente foi sempre receptivo, amigável e honesto em todos os contatos que teve com a diretoria do Sindicato dos Médicos.

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Manifestação de indignação.

 

CRMMG também faz a sua própria DERRAMA! 

 

Médicos têm se queixado do furor arrecadatório que tomou conta do CRM MG. Médicos que têm débitos com o CRM estão sendo ameaçados por execuções judiciais. Oficiais de Justiça os procuram para penhorar seus bens pessoais para pagar o CRM. Essa situação é relatada pelas suas vítimas como inusitada. O CRM parece não levar em conta que os médicos, principalmente os que atuam no SUS, encaram a anuidade do CRM como uma anuidade pesada diante de seus magros salários e honorários. O CRM, certamente, deve encontra justificativas para esse agravo. Mas ele tem sido bastante impopular entre os profissionais da Medicina que o Conselho deveria defender e dignificar.

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Onde está a Secretária Municipal de Saúde de Juiz de Fora?

 

Epidemia de dengue. Campanha de Vacinação contra gripe H1N1. Crise na urgência e emergência. Audiência pública da falta de assistência para os dependentes químicos de Juiz de Fora. Em nenhum momento ninguém viu ou ouviu Maria Rute dos Santos!

 

O Sindicato dos Médicos está na fila para falar com a secretária sobre a ameaça de acabar com o código 7 na cidade. Existe liminar do Sindicato dos Hospitais de Minas Gerais contra a medida e o Sindicato dos Médicos entrou na Justiça contra isso. Mesmo a discussão estando sub judice a Secretária ainda se esconde do Sindicato. Ninguém pode negar que essa é uma postura antidemocrática.

 

O Sindicato está na fila do Ministério Público para denunciar, entre outras coisas, a terceirização da UPA de Santa Luzia (policlínica). A judicialização da saúde e das relações de trabalho entre Sindicato e Prefeitura decorre de atitudes que não condizem com a convivência democrática e respeitosa que deve presidir as instituições democráticas no estado de direito. Em política e na gestão pública, o autoritarismo não produz bons frutos, mesmo quando respaldado por uma lei qualquer.

Fax Sindical 256

FAX SINDICAL 256

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

Ano V _ No. 256 _ 22 de abril de 2010

 

Negociações estão apenas começando!

Prefeitura de Juiz de Fora: Sindicatos julgam 7% insatisfatório.

 

Os sindicatos que representam as várias classes de servidores públicos municipais de Juiz de Fora, em reunião realizada na manhã dessa quinta-feira, consideraram insatisfatória a proposta apresentada pelo secretário de Administração da Prefeitura, Vitor Valverde, em nome do governo de Custódio de Matos. Essa foi a avaliação unânime dos dirigentes sindicais presentes à reunião. A distância entre a oferta de 7% e a reivindicação de 15% foi considerada nessa avaliação. O reajuste zero do ano passado também foi considerado. A oferta da Prefeitura não cobre nem as perdas salariais importantes que os servidores públicos tiveram durante a atual administração e, muito menos, aquelas deixadas por administrações anteriores.

 

Na próxima segunda-feira, 26 de abril, os sindicalistas vão se reunir novamente com o Secretário Vítor Valverde. O Prefeito Custódio de Matos até hoje nunca apareceu em qualquer das negociações com a Prefeitura. Os Sindicatos irão pedir maior liberalidade da Prefeitura, principalmente diante da enorme soma de recursos economizada pela administração às custas do achatamento salarial contra os servidores, praticada durante o ano anterior.

 

Está prevista a convocação, ainda na próxima semana, de uma Assembléia Geral Unificada.

 

Estado: Médicos estaduais da SES MG iniciam movimento.

 

Conforme já informamos, realizou-se uma Assembléia dos médicos da SES em Belo Horizonte e há mobilização no Estado. Os médicos estaduais mineiros são uma categoria com 1.300 pessoas, atualmente abandonados e percebendo salários irrisórios. Além disso são agravados com a sua classificação como analistas de saúde. Todos pagam CRM, têm responsabilidades e qualificação profissional de médicos. Todos foram concursados e nomeados como médicos e, no entanto, são considerados, de forma vaga e equívoca, como analistas de saúde.

 

A maioria esmagadora dos médicos rejeita essa pecha e acha uma questão de justiça que sejam restabelecidos como médicos do Estado. Todos têm contracheques que durante anos asseguravam que eles eram médicos. A mobilização e ação dos médicos em todo o Estado é fundamental para reverter essa situação lastimável.

 

Em breve será convocada uma Assembléia Geral Extraordinária em Juiz de Fora dos médicos estaduais da Zona da Mata, para iniciarmos, também na região um movimento que resgate a dignidade da nossa profissão dentro do serviço público estadual.

 

Sindicato e Ministério Público.

 

Dirigentes sindicais médicos de Juiz de Fora irão, acompanhados do assessor jurídico do Sindicato, encontrar-se com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual para tratar de duas questões graves:

 

1-     A garantia dos direitos dos médicos da AMAC, que necessitam receber as suas rescisões trabalhistas dentro do que estabelece a Lei e em prazos razoáveis.

2-     A terceirização da Policlínica de Santa Luzia, transformada em UPA.

 

 

CRISE NA SAÚDE EM JUIZ DE FORA.

 

Hoje, médicos que atuam na sala de urgência do HPS protocolaram junto à Comissão de Ética daquela unidade uma correspondência na qual se queixam da superlotação da unidade e da deficiência de equipamentos. Essa sala é freqüentada por pessoas em estado muito grave. Na semana passada foi denunciada a superlotação do setor de observação do Serviço de Psiquiatria, o antigo SUP. Pacientes acomodavam-se em colchonetes no chão. O número de pessoas que ocupavam o espaço era muito superior à capacidade da equipe médica, do pessoal de enfermagem e às instalações do local, em franca divergência com as normas sanitárias em vigor. Hoje os traumatologistas do HPS reuniram-se com a direção do HPS. Fala-se em cerca de 7 ou 8 profissionais interessados em pedir demissão ou solicitar a sua saída do HPS. As escalas de plantão de Traumatologia, bem como de outras especialidades, está incompleta. O problema se repete nas outras unidades de urgência. Aguardam-se soluções. Até agora apenas temos ouvido promessas inconsistentes, que não se traduzem em qualquer melhoria ou reforço. O usuário do SUS, além dos médicos municipais, sofrem com essa situação insustentável, enquanto, no Olimpo, autoridades discutem soluções.

 

Informação rápida: http://twitter.com/faxsindical

Fax Sindical 255

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V .'. N° 255 .'. 19 de abril 2010

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Juiz de Fora.

*** Campanha_Salarial_2010 ***

A Prefeitura de Juiz de Fora propôs sete por cento de aumento aos
servidores. A proposta foi verbalizada em reunião ocorrida hoje, 16
horas, pelo secretário Vitor Valverde. Em princípio avaliamos que ela
nâo repõe o INPC e nem o IPCA dos dois últimos anos e é uma proposta
magra para um ano eleitoral.

Os dirigentes dos sindicatos que compõem a representação classista dos
servidores municipais terão reunião na próxima quinta-feira para
discutir a proposta. A reunião será quinta, dia 22. Está prevista
assembléia conjunta. A diretoria do Sindicato dos Médicos vai avaliar
o andamento das negociações. A classe médica será convocada a opinar.
Quem quiser pode enviar sua contribuição, por e-mail, ao Fax Sindical.
Você também pode acompanhar o andamento das negociações em
twitter.com/faxsindical.