quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Trabalho médico: excesso de serviço, remuneração desmoralizante e condições deterioradas da saúde desaguam em doenças profissionais

***** FAX SINDICAL  19 / 12 / 2 0 1 3  *****

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***** .'.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .'. *****

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*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***

Juiz de Fora, 19 de dezembro de 2013  

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE.

 

FAVOR DIVULGAR E DISTRIBUIR.

ATENÇÃO MÉDICOS DE JUIZ DE FORA - É AMANHÃ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO, ENTRE 9 HORAS E 17 HORAS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA, RUA BRAZ BERNARDINO, 59, CENTRO JUIZ DE FORA

 

A ELEIÇÃO SINDICAL DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.

 

Participe. A hora é de resistir sem desanimar. A nossa luta vai continuar. Compareçam e votem. Presença e voto fortalecem o sindicato. Não deixe de votar, não deixe de contribuir, não deixe de participar. Sindicalize-se.

 

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Médicos lutam na Justiça por seus direitos.

 

Quando falta ao governo o respeito para com toda uma categoria profissional, essa categoria não pode fugir à luta. As relações entre o atual governo brasileiro e a classe médica foram definitivamente comprometidas pela falta de consideração e de diálogo do governo para com os direitos dos médicos brasileiros, o que terminou em um ataque massivo do governo e setores aliados dele contra toda a classe médica, com o intuito de desmoralizar, acuar, desqualificar todos os profissionais em nome da campanha eleitoral de um ministro que almeja abocanhar o governo do maior estado da federação. Vencer uma batalha não é vencer a guerra e a luta vai continuar.  E é o que CRM RJ e Sindicato dos Médicos de São Paulo fizeram.

 

Em uma das frentes da luta médica, a frente jurídica, partiram para ação determinada. Os direitos que os governantes negavam, está em questão diante de juízes.

 

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Omissão de reajuste salarial, contratação irregular, falta de concurso público, achatamento salarial. Todo um cortejo de distorções, perseguições e injustiças ronda o trabalho médico no serviço público brasileiro, diante dos olhares indiferentes ou cúmplices do Ministério da Saúde. Sem dúvida, esse descaso sistemático e cruel praticado contra o trabalho médico tem repercussões negativas sobre o funcionamento do SUS e contribui para o aprofundamento da crise causada pela má gestão e corrupção no sistema público de saúde.

 

Mas os médicos brasileiros, por meio de suas entidades brasileiras, não fogem à luta. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, CRM e Sindicato batem às portas da Justiça para tentar obrigar os governantes a cumprirem as leis do país e agirem com lisura e decência. As matérias abaixo retratam essa luta que os médicos desenvolvem.

 

Piso FENAM

SP: médicos servidores do município ganham ação contra prefeitura

Cerca de 2 mil médicos vinculados ao município entre os anos de 1995 e 2000 receberão valor correspondente ao reajuste salarial não recebido na época

16/12/2013

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), por meio de trabalho de sua área jurídica, ganhou uma ação coletiva contra a prefeitura de São Paulo em favor dos médicos servidores públicos municipais associados à entidade, que não receberam reajuste salarial entre os anos de 1995 e 2000. Esta ação contemplará aproximadamente dois mil médicos com valores corrigidos pelos anos de trabalho sem receberem o pagamento de reajuste salarial, julgado como procedente e que estava pendente com o Tribunal de Justiça desde 1995.

 

O primeiro lote dos valores pagos beneficiará mais de 600 médicos com mais de 60 anos de idade. Para o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, esta conquista é uma satisfação para o Sindicato de Médicos de São Paulo. “Mesmo que este presente aos médicos tenha vindo muito atrasado, poder cumprir mais uma etapa na defesa dos direitos da categoria é gratificante e mostra que é possível fortalecer a luta, a reivindicatória que é inesgotável e que se renova a cada dia”.

De acordo com o assessor jurídico do Simesp, Edson Gramuglia, havia uma lesão de direito dos médicos, o prefeito da época reduziu o índice de reajuste salarial, o que prejudicou os médicos servidores da prefeitura.

 

O pagamento da ação ganha será feito por precatórios e obedecem a um regime peculiar que obedece a ordem de prioridade por idade e por doença grave, mas que não contempla o crédito integrado, apenas um percentual do crédito. Ainda haverá um segundo lote de prioridade, depois passarão a serem pagos os créditos onde não têm prioridade ou os complementares que estão sendo comprometidos hoje.

Fonte: Simesp

 

Cremerj entra na Justiça exigindo a contratação de médicos para hospital federal no Rio

17/12/2013

 

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o Ministério da Saúde, na última sexta-feira (13), com um pedido de liminar, devido à situação crítica do Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense. Na ação, o Cremerj exige a contratação imediata de 235 médicos para a unidade, a fim de suprir a carência de profissionais.

O Cardoso Fontes foi enquadrado no nível 3 da Resolução 100 do Cremerj, em função do déficit de médicos de várias especialidades. A falta de recursos humanos resultou no fechamento de diversos serviços, como a unidade intermediária cirúrgica, unidade intermediária clínica, unidade coronariana, enfermaria de cardiologia e serviço de cirurgia torácica. Com isso, 29 leitos foram desativados. Para agravar a situação, a emergência pediátrica, apesar de inaugurada em 2010, nunca funcionou e permanece fechada.

O vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, disse que é gravíssima a situação no Cardoso Fontes. "No hospital, os médicos estão se aposentando ao longo dos anos e o Ministério da Saúde não fez nenhum concurso para suprir a falta de profissionais". Ele acrescentou que o CTI Pediátrico do Cardoso Fontes, que era referência no atendimento a crianças, teve a sua capacidade reduzida, por falta de profissionais de saúde.

O médico, que atua também como coordenador de Fiscalização do Cremerj, disse que, entre os hospitais federais no Rio, é lamentável a situação nos do Andaraí, de Bonsucesso e do Cardoso Fontes. Segundo ele, na semana passada foram suspensas 26 cirurgias marcadas no Hospital do Andaraí, "porque faltavam roupões para os médicos vestirem para entrar no centro cirúrgico".

Nahon disse que, para uma pessoa iniciar um tratamento de câncer nesses hospitais, demora de quatro a cinco meses desde o atendimento até a internação. "Dessa forma, a chance de cura é reduzida e o paciente é submetido a um tratamento paliativo", explicou.

O Cremerj vem denunciando o sucateamento do Hospital Cardoso Fontes, assim como as péssimas condições de trabalho em que os médicos são submetidos. Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre o sucateamento do Cardoso Fontes.

 

Fonte: Agência Brasil



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Médicos que atuam no SUS estão adoecendo

 

Má remuneração, falta de condições dignas de trabalho, desorganização dos serviços, aumentam estresse e desaguam em doenças

Ministério da Saúde, indiferente, nunca se manifestou sobre esse problema

 

23.09.2013

ZH: Médicos do SUS no RS superam limites para cuidar de pacientes

O jornal Zero Hora publicou neste domingo (22) cinco histórias de médicos que atendem pacientes em serviços do SUS no Estado. Os cinco profissionais de diferentes municípios - da Capital ao Interior - são o exemplo de quanto os profissionais superam adversidades para cuidar da melhor forma possível da população. Na lista de adversidades, estão falta de estrutura, de leitos, medicamentos básicos, exames e a grande demanda, que testa os limites dos médicos e revela a inoperância dos governantes.

 

Confira a íntegra da reportagem e os depoimentos:

 

Com a palavra, os médicos do SUS

Repórteres Itamar Melo (itamar.melo@zerohora.com.br) e Julia Otero (julia.otero@zerohora.com.br)

 

A iniciativa do governo federal de trazer médicos do Exterior para assumir vagas na rede pública de saúde deixou os profissionais brasileiros em uma situação delicada. Ao criticarem a medida, eles acabaram por se indispor com amplos setores da população, favoráveis ao programa.

– O governo colocou a sociedade contra o médico. Ele foi apresentado como um elitista que não quer trabalhar com pobre – afirma José Camargo, chefe do setor de transplantes da Santa Casa.

Nesta reportagem, Zero Hora dá voz a cinco profissionais que atuam ou atuaram na rede pública, em diferentes municípios gaúchos, para que eles relatem as dificuldades de ser médico do SUS. Os depoimentos ilustram a posição de profissionais como Camargo, para quem o médico virou bode expiatório de precariedades que não são dele, mas do próprio sistema, que carece de financiamento, gestão e estrutura adequada.

– O problema do SUS é muito mais complexo do que colocar médico onde não tem. Por que será que ninguém quer trabalhar lá? Porque não tem preço que pague conviver com a morte evitável – diz ele.

 

“O profissional representa a prefeitura, o Estado, a União”

(Adriana Rojas, médica de posto de saúde em Porto Alegre)

 

“Atuo há 15 anos na Lomba do Pinheiro, em um posto que tem goteiras na sala dos pacientes. Enfrentamos falta de enfermeiros e técnicos, a ponto de salas que deveriam estar abertas e à disposição da população o tempo todo funcionarem em rodízio. O paciente chega com um dedo cortado, precisa de curativo e encontra a sala fechada. É coisa simples, mínima para uma unidade de saúde oferecer, mas ele vai ter de procurar outro posto de saúde.A dificuldade é resolver a situação de quem precisa de atendimento especializado. Tenho um paciente taxista que está perdendo a visão. Ele tem de fazer exame de campimetria para diagnosticar a doença e definir o tratamento. Encaminhei-o ao oftalmologista como prioridade, e conseguimos a consulta. Mas, quando chegou lá, ele esbarrou no exame, marcado para um ano depois. Fiquei sabendo porque ele voltou à unidade de saúde com a visão mais deteriorada, para pedir encaminhamento a outro oftalmologista. Esse taxista não está trabalhando e corre o risco de ficar cego. Outro caso que acompanhei é o de um rapaz de 23 anos com uma situação séria de epilepsia, com convulsões frequentes, que o deixam machucado. Encaminhei-o a um neurologista. O eletroencefalograma que ele precisa fazer leva um ano para sair. A gente vê a saúde desses pacientes se deteriorar enquanto esperam exames que não são coisa de outro mundo, mas aos quais não temos acesso. Só quem tem o controle sobre o exame é o gestor (o administrador da saúde local). Outra questão é a falta de remédios na farmácia da unidade. Tem vezes que faltam coisas básicas, como paracetamol. O paciente precisa fazer uma via-crúcis por unidades até achar o remédio. São pessoas que têm dificuldade para pagar a passagem. Para o usuário, o profissional da unidade de saúde representa a prefeitura, o Estado, a União. Se o paciente precisa de neurologista ou cardiologista, ele vê a unidade básica como o local que tem de suprir essa necessidade. Isso gera conflitos, porque há pacientes que consideram o médico o culpado por problemas do sistema. Já houve pacientes alterados, tapa na cara de enfermeiro, ameaças. Esse estresse provoca um grau elevado de adoecimento entre profissionais. Muitos têm de tomar medicação. Essas situações fazem o médico se sentir impotente e frustrado. A distância entre aquilo que tu podes fazer e o que tu consegues fazer é enorme. Há profissionais que realizaram uma formação de dois ou três anos em saúde da família mas desistem. Continuo porque, bem ou mal, criei vínculo com a comunidade e consigo influir na vida das pessoas.”

“Via as pessoas com dor e não tinha o que fazer”

(João Pedro Bueno Telles, urologista que atuou em hospital da RMPA)

 

“Fiz concurso como urologista para um hospital da Região Metropolitana, fui efetivado e ganhava um salário razoável. Logo que entrei, disse que precisava de material, senão era um contrassenso estar lá. Solicitaram que eu entregasse uma relação do que queria. Passei um final de semana fazendo isso, com todas as especificações, para não ter erro numa licitação. Tudo que pedi custaria hoje cerca de R$ 200 mil. Podiam comprar partes. Nos três anos em que fiquei no hospital, não foi comprado nada. Isso tinha impacto direto no meu trabalho. Não conseguia realizar os procedimentos. Se aparece um paciente com cálculo no ureter, tenho de desobstruir. É uma urgência. Para isso, preciso de aparelhos endoscópicos. Não se pode fazer uma cirurgia aberta, com corte. Se fizer isso, posso até ser acionado judicialmente pelo paciente. Nesses casos, eu via os pacientes passando por problemas, com dor, dificuldade, desconforto, e não tinha o que fazer. Só podia insistir: preciso de material, preciso de material. O paciente internava com sangramento na urina. Constatava-se uma área suspeita de ter um tumor na bexiga. O procedimento é entrar na uretra com aparelhos e retirar o tumor. Resolve o sangramento e vai dar um diagnóstico do que está acontecendo. Isso eu via quase todos os dias. E não tinha como resolver. Só resolvia casos simples e me sentia inútil. Uma das coisas mais frustrantes é saber o que se deve fazer, ter qualificação técnica para isso, ver o problema e não poder agir porque alguém não comprou material.Recentemente, mudou a administração, e o novo administrador disse que eu tinha de mudar a postura e resolver os problemas. Respondi: ‘Se o senhor me der condições técnicas, vou resolver’. Ele não queria que eu pedisse para a direção comprar coisas. Como punição, fui retirado da minha função, teria de fazer cirurgia geral. Resolvi me demitir há pouco mais de um mês. Faltavam dois, três meses para eu ter estabilidade. Tinham nos informado de um projeto que iria para a Câmara e dobraria nosso salário, que já era razoável. Se eu tivesse um pensamento pequeno, podia muito bem passar para a cirurgia, atender três meses e ter minha estabilidade. Mas não concordo com isso. Essas situações acabam afastando profissionais qualificados, frustrados porque não conseguem resolver o problema do paciente devido à má gestão. Chega uma hora que tu dizes: ‘Esse dinheiro eu não mereço ganhar’. Hoje atendo quase só clínica privada, que ocupa 90% do meu tempo, e decidi nunca mais fazer concurso público.”

 

“Tem vezes que digo para ele ir a um lugar com recursos”

(Carla Pfeifer, médica plantonista da Policlínica Central de Eldorado do Sul)

 

“Trabalho há 18 anos no pronto atendimento de Eldorado do Sul. Grande parte de minha rotina é ficar ao telefone tentando internar paciente em outro município. Às vezes perco três, quatro horas para conseguir uma vaga. Médico custa caro, mas tenho de parar tudo e fazer só isso. Deixo de atender outras pessoas. É preciso encaminhar para outras cidades porque há muitos casos em que não temos condições de tratar aqui. Em várias situações, o paciente corre risco de vida, mas a gente não consegue transferir. O retardo em oferecer o tratamento resulta em morbidade. A isquemia cerebral é um exemplo. Se o atendimento é feito em tempo hábil, desobstrui-se a artéria, tira-se o coágulo, a circulação do cérebro normaliza, e a pessoa volta a ter vida normal. Se isso não acontece, a chance de sequelas que duram para a vida toda é maior. Se recebemos um paciente desses e não conseguimos encaminhar, ele pode ficar com um lado todo do corpo paralisado para sempre. Isso a gente vê direto. Tem vezes que eu olho o paciente e digo para ele ir direto a um lugar com mais recursos, porque sei que, se eu aceitá-lo no pronto atendimento, depois não consigo a transferência, e ele vai sair prejudicado. Se ele for direto, não podem recusá-lo. Outras vezes, quando não consigo a transferência e vejo que a coisa está encrespando, bate o desespero. Boto o paciente na ambulância e vou embora. Tu vês que aqui não tem como salvar o paciente, mas de repente se ele entrar na emergência de um hospital-escola, pode haver uma chance. Quando tu chegas lá no hospital, és xingado pelo médico do plantão. Teve caso em que o jurídico de um hospital de Porto Alegre botou processo contra um médico daqui, porque ele foi sem contato. É melhor levar um processo porque fui sem contato do que deixar o paciente aqui e levar processo porque a família diz que não fiz nada. É uma angústia e um estresse enormes, tanto para o profissional quanto para a família e o paciente. Familiares não conseguem entender a situação e começam a pressionar o médico, a ameaçar o médico. Acham que o não atendimento é culpa do profissional. Tem alguns que tentam agredir. Ameaça a gente escuta direto. Tens de colocar na fila de espera e era isso. Legalmente, tu registras a situação e estás respaldado. Nenhuma instituição vai te cobrar coisas que tu não tens como fazer. Mas, emocionalmente e fisicamente, tu continuas à mercê. E quando a família começa a te ameaçar e a te xingar, não existe mais relação médico-paciente. Isso leva profissionais a desistirem. Continuo porque sou burra.”

 

“É frustrante ver um paciente que poderia sobreviver”

(Leandro Andrade Machado, plantonista do PA de Arambaré e do hospital de Tapes)

 

“Me formei há um ano e meio e fui trabalhar em uma prefeitura do interior de Goiás. O salário era de R$ 20 mil. Descobri que o prefeito queria me usar como arma política para ganhar a eleição. Decidi não ficar, porque não se pode usar a medicina para fazer política. Fui embora depois de uma semana. Vim trabalhar em Cachoeira do Sul, no pronto atendimento. Era um médico só por plantão 24 horas. Na média, passavam 140 pacientes por plantão. Tinha essa demanda enorme, mas colocavam um médico só para atender. Não pensavam que é preciso realizar uma anamnese, um exame físico. Eu tinha de dar preferência para as urgências. Como as pessoas esperavam horas para ser atendidas, ficavam irritadas e havia confusão. Era comum o paciente se voltar contra o médico. Várias vezes tive problemas, com ameaças. Uma vez um paciente invadiu a cozinha, quando eu estava no almoço, para botar a boca em mim e dizer que eu devia estar atendendo. Eu me sentia frustrado, porque meu trabalho não tinha retorno. Depois de nove meses, não aguentei mais a sobrecarga e o ambiente inadequado para médico e pacientes. Senti que não estava sendo útil por falta de condições mínimas de trabalho. Daí eu saí. Em outubro, comecei a trabalhar como plantonista no pronto atendimento 24 horas de Arambaré e no Hospital Nossa Senhora do Carmo, de Tapes. As condições são melhores, mas temos dificuldade quando o paciente é grave e precisa de UTI. Muitas vezes a gente não consegue transferi-lo, porque depende de vaga. Há pessoas que morrem antes de conseguir a transferência. Teve uma paciente que chegou em trabalho de parto. O bebê nasceu prematuro e precisava de UTI neonatal. Levou três horas para conseguir a vaga. Quando a criança chegou a Porto Alegre, morreu. Talvez pudesse ter sido salva, se as condições fossem outras. Tem situações em que não se consegue a vaga, e o paciente fica aqui, com risco de vida. É muito comum tu fazeres um plantão e teres um paciente que está aguardando uma cirurgia simples, como retirar uma vesícula que está provocando dor. E, na semana seguinte, no novo plantão, ver que o paciente está lá de novo, com dor, sendo medicado, porque não conseguiu a cirurgia. É frustrante tu veres um paciente que poderia sobreviver e não sobrevive por problemas desse tipo. O que me leva a trabalhar no sistema é que me formei para isso. Tenho de atender pessoas, por mais que seja difícil. A gente acaba ajudando um ou outro. A medicina é assim. Apesar de todas as dificuldades, no final do dia durmo tranquilo, porque de alguma forma estou ajudando.”

 

“Às vezes, tem de escolher quem vai morrer”

(Silvia Leticia Spohr, médica do SUS em Pinheiro Machado, Candiota e Pedras Altas)

 

“Trabalho no SUS em Pinheiro Machado, Candiota e Pedras Altas. Nossa dificuldade no Interior é a fila do SUS, tanto para exames quanto para especialistas. Tem exames mais sofisticados, como ressonância, endoscopia, colonoscopia, que demoram até dois anos. Por exemplo, se tu tens uma suspeita de tumor, demora muito para fazer, e a doença avança. Isso acaba com as chances de diagnóstico precoce. Esta semana mesmo vi uma paciente de oncologia morrer porque a consulta para o especialista demorou cinco meses e não deu tempo de ela iniciar o tratamento. No Interior, o SUS não preconiza ter grandes especialistas, mas ter cidades-referência para tratamento, que no meu caso são Pelotas ou Bagé. As prefeituras funcionam bem. A pessoa consulta no posto, o médico vê necessidade de ser encaminhado, a secretaria de saúde marca a consulta e agenda a viagem junto. Então as prefeituras passam carregando gente todo dia, várias vezes ao dia. O problema é que o SUS demora muito. É muita gente para usar a mesma coisa. Há pouco, examinei uma moça. Ela está com nódulo no seio. Daí perguntei a ela: ‘Tu tens plano de saúde?’. E ela: ‘Não’. Daí tu ficas assim, porque até ela conseguir fazer um ultrassom pelo SUS, o problema já pode estar disseminado, sabe? Uma mulher com menos de 40 anos. Aí eu disse para ela: ‘Olha, vou te pedir um ultrassom, tenta fazer o mais rápido possível. Vai na secretaria, tenta marcar. Se demorar muito, tenta conseguir um dinheiro emprestado e fazer um exame particular, conseguir mais barato, sei lá, tenta te virar’. A vontade que tu tens é de conseguir tudo para todo mundo, é muito frustrante. Quando é emergência, também é difícil. Primeiro porque tu te expões muito: pode dar um acidente, por exemplo, com 10 feridos graves, e só tu de médico. Mas daí tu mandas para uma cidade maior, e o hospital está superlotado. Não tem leito, não tem medicação.Às vezes, a gente tem de escolher quem é que vai para o leito, quem é que vai morrer, quem vai receber o remédio. Às vezes, acontece de ter pouca medicação, e tu teres de escolher quem vai receber aquela medicação. Ou não ter a medicação: já me chegaram vários casos de pessoas enfartando e eu não tenho remédio.Ficamos eu, o paciente e um raio X. Porque é uma medicação muito cara, tipo R$ 5 mil, então tentamos estabilizar o paciente e encaminhá-lo para centros de referência o mais rápido possível. E mesmo remédios baratos, às vezes acabam na farmácia do município. Os pacientes vêm cobrar que eu prescrevi medicação que não tem na farmácia, e ele não tem dinheiro para comprar.”

 

Fonte: http://www.simers.org.br/zh-medicos-do-sus-no-rs-superam-limites-para-cuidar-de-pacientes-noticias-4154.html

 

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terça-feira, 17 de dezembro de 2013

***** FAX SINDICAL  17 / 12 / 2 0 1 3  *****

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*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***

Juiz de Fora, 17 de dezembro de 2013  

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Aviso Sindical Importante

Favor divulgar.

Eleições Sindicais dosMédicos de Juiz de Fora

20 de dezembro de 2013

(sexta-feira)

De 9 a 17 horas

Sociedade de Medicina

Rua Braz Bernardino, 59

Centro - Juiz de Fora.

Compareça e vote - é importante fortalecer o seu sindicato.




CRISE NO SUS = CAOS NA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CFM APOIA POSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E VAI PROCESSAR RESPONSÁVEIS POR CAOS NO SISTEMA HOSPITALAR

 

Desorganização, subfinanciamento, negligência, precariedade e sucateamento. São os resultados de desgovernos que só parecem preocupados com a saúde da população nas vésperas das eleições.

 

Hospitais cheios de problemas, com corpo clínico deficitário e desmoralizado por salários deprimentes e condições de trabalho indigna. O ministério da Saúde finge que não vê. Essa situação, recorrente de norte a sul, de leste a oeste do Brasil, explode no Rio de Janeiro, capital do descaso para com a saúde da população.

 

Diante disso o CFM, apoiando postura justa e correta já adotada pela Defensoria Pública da União, comparecerá diante dos tribunais apontando culpados pelo descaso e levando provas, relatórios e testemunhas desse descalabro.



CFM pode processar responsáveis por caos nos hospitais do RJ

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Qui, 12 de Dezembro de 2013 09:46

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta-feira (12) que poderá adotar medidas judiciais nas esferas comum e ético-profissional contra os responsáveis pela situação na qual se encontram os hospitais federais do Rio de Janeiro. A decisão partiu do Plenário do CFM após denúncia da Defensoria Pública da União (DPU) de que 13 mil pessoas estão à espera de cirurgia nestas unidades, colocando pacientes e cidadãos em situação de risco de morte. Os conselheiros federais aprovaram nota pública (leia abaixo), na qual informam que convocarão os gestores médicos destas unidades a dar esclarecimentos e solicitarão à Defensoria acesso à integra do relatório.

Segundo o DPU, o tempo de espera por um procedimento chega, em alguns casos, há sete anos. Do grupo de pacientes prejudicados, constam 730 crianças que aguardam atendimento em diferentes especialidades (cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas e ortopédicas a urológicas, oftalmológicas e torácicas). Na avaliação do CFM, a situação resulta de problemas profundos e graves de falta de financiamento e de gestão incompetente do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estes problemas escondem interesses inconfessáveis do governo no sentido da implantação de modelos exóticos de administração por meio de fundações e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por exemplo”, ponderou o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá. Para ele a rede federal deveria ser uma referência nos estados e municípios, mas, “ao contrário disso, os fatos comprovam que o Governo Federal tem abandonado a saúde pública, a começar pelos seus hospitais”. Tibiriçá, que também é conselheiro do Cremerj, afirma ainda que é notável o desrespeito aos médicos e outros profissionais da saúde, que sofrem com baixos salários e ausência de perspectivas de carreira, o que leva à rotatividade e escalas incompletas.

Levantamento recente do Conselho de Medicina aponta, por exemplo, que o Governo Federal tem executado mal o orçamento disponível para a saúde. Ao longo de 12 anos, cerca de R$ 94 bilhões do orçamento federal deixaram de ser gastos. Pouco menos da metade (R$ 40 bilhões) seriam utilizados em investimentos. Outro trabalho feito pelo CFM, o qual foi usado pela Defensoria Pública da União em seu relatório, aponta que o fechamento de leitos tem atingido a oferta de assistência em todo país. Desde 2010, quase 13 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde em todo o país, sendo mais de 4.600 deles só no estado do Rio de Janeiro.

Luta do Cremerj - A denúncia da Defensoria carioca dialoga com o trabalho que tem sido feito ao longo dos últimos meses pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Nas visitas realizadas às unidades, o Cremerj constatou o quadro de sucateamento e abandono desses hospitais, responsáveis diretos pela assistência de milhares de pacientes.

Na semana passada, conselheiros do Cremerj se reuniram com representantes do Ministério da Saúde no Estado para exigir uma solução definitiva para os problemas. “Esta realidade nos preocupa porque, em visitas e fiscalizações, está claro que a situação é gravíssima. Se não houver contratação imediata de médicos e demais profissionais, o que já é grave vai piorar, porque mais serviços serão fechados”, declarou o presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira.

Nas seis unidades federais no Rio (Hospital da Lagoa, Cardoso Fontes, de Bonsucesso, de Ipanema, do Andaraí e dos Servidores), é comum encontrar situações de falta de leitos, problemas de instalações, falta de equipamentos e insumos. Os problemas constatados nas visitas extrapolam muito a falta de médicos especialistas. Também inexiste uma política pública de estímulo para atração e fixação de médicos e de outros profissionais da saúde nos quadros. No próximo dia 17 de dezembro, o corpo clínico do Hospital do Andaraí pretende suspender os atendimentos eletivos e realizar um ato público no pátio da unidade como forma de protesto.

Recursos humanos - Sem concursos públicos, com salários baixos e com a ausência de plano de carreira e de acesso à educação continuada, a rotatividade no número de médicos e outros profissionais da saúde nas unidades federais é grande. No entanto, mesmo se as equipes estivessem completas o sucateamento estrutural impediria que o atendimento da população ocorresse com a qualidade e a agilidade necessárias.

O último concurso realizado para seleção de médicos para os hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro aconteceu em 2010. Desde então, os hospitais vêm suprindo o déficit de profissionais por meio de contratações temporárias. Segundo a Defensoria Pública, o déficit atual é de pelo menos 1.200 médicos. “As emergências estão lotadas e os médicos podem acabar sendo responsabilizados injustamente. As unidades precisam de uma solução rápida. Os médicos merecem condições dignas de trabalho e a população tem direito a um atendimento de qualidade”, afirmou Sidnei Ferreira.

Ação Civil Pública - A partir do quadro identificado, a Defensoria Pública, por intermédio do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, decidiu propor uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Ministério da Saúde a apresentar em, no máximo, 60 dias, um cronograma completo com datas para a realização das cirurgias. O pedido inclui que seja dada prioridade a menores de idades e aos idosos. Também pede-se que a gravidade dos diagnósticos das doenças seja levado em consideração. Pela ACP, a fila deve ser zerada em dois anos.

A ACP pretende também obrigar o Ministério da Saúde a realizar concurso público para profissionais de saúde, visando a suprir a carência nos hospitais federais. Busca ainda a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 bilhão, em função do dano experimentado por pacientes e seus familiares que esperam há anos pela realização das cirurgias.

De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, “os dados refletem as consequências de diversos fatores que contribuem para essa situação de calamidade, dentre os quais a falta generalizada de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos”.

 

Confira abaixo a Nota na íntegra:

NOTA DO CFM A SOCIEDADE

CFM pode adotar medidas judiciais e éticas contra responsáveis pelo caos nos hospitais federais do RJ

O Conselho Federal de Medicina (CFM) expressa sua indignação diante do quadro de sucateamento que atinge os seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Os problemas apontados em relatório da Defensoria Pública da União (DPU) demonstram a total falta de respeito dos gestores para com pacientes, médicos e outros profissionais da saúde, comprometendo a assistência e a vida de milhares de cidadãos. No total 13 mil pacientes aguardam por uma cirurgia, alguns deles há sete anos.

Por meio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), foram realizadas visitas às unidades ao longo dos últimos meses. As vistorias constataram uma realidade que atinge a oferta de serviços de saúde sob a ótica de direitos humanos. As falhas incluem instalações inadequadas, falta de leitos, equipamentos e insumos básicos, entre outros.

Também é notável o desrespeito aos médicos e outros profissionais da saúde, que sofrem com baixos salários e ausência de perspectivas de carreira, o que leva à rotatividade e escalas incompletas. Semana passada, o Cremerj já havia exigido do Ministério da Saúde a solução definitiva para estes problemas em reunião realizada com os seus representantes no Estado.

Nesta quinta-feira (12), o CFM decidiu solicitar à Defensoria Pública da União acesso à integra do relatório divulgado e a outras informações sobre o assunto. Os gestores médicos destas unidades também poderão ser convocados a dar esclarecimentos. A análise dos dados e dos depoimentos embasará possíveis medidas judiciais (nas esferas comum e ético-profissional) contra os responsáveis pela situação exposta, a qual tem colocado milhares de pacientes e cidadãos em situação de risco de morte.  

Finalmente, o Conselho Federal de Medicina ressalta que o caso do Rio de Janeiro não é exceção no Brasil. Infelizmente, inúmeras denúncias têm sido feitas em diferentes estados apontando os efeitos da falta de investimentos; da precariedade dos mecanismos de fiscalização e controle; da ausência de gestão; e do descompromisso com políticas públicas de longo prazo. Apenas com o enfrentamento desta realidade é que os cidadãos terão acesso à assistência a qual têm direito e merecem.

 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

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QUEM TEM O DIREITO DE ESCOLHER O MELHOR TRATAMENTO?

Realidade para quem pode ter um plano de saúde é diferente dos descalabros que vitimam os usuários do SUS

Direito de escolher o melhor tratamento, na saúde suplementar, continua a pertencer ao médico e ao paciente.

Essa atuação vale para a saúde suplementar. Aceita a corte de justiça "que a função dos planos de saúde é colocar à disposição dos seus beneficiários a tecnologia mais avançada possível para tratamentos. "

Lamenta-se que autoridades do Executivo e do Judiciário não acatem o mesmo preceito quando a questão envolve o sistema público de saúde. Aí vale até permitir que profissionais sem certificação, obtida através de exame específico, atendam aos "mais necessitados".

12/12/2013 20:35

Planos de Saúde não podem definir tratamento

Paciente e médico têm o direito de escolherem qual a melhor forma para tentar curar a doençaDIÁRIO DE S. PAULO

Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que vai ser utilizado.

 

Esse foi o entendimento aplicado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em recurso contra uma seguradora  que não autorizou procedimento com técnica robótica em um paciente com câncer. O caso aconteceu em São Paulo e envolveu uma cirurgia, realizada em 2009.

 

O procedimento chegou a ser autorizado pelo plano, mas, depois de realizado, a cobertura foi negada porque a cirurgia foi executada com o auxílio de robô. O médico responsável disse que a técnica  era indispensável para evitar a metástase.

 

A ministra e relatora do processo, Isabel Gallott, destacou que a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que o paciente não pode ser impedido de receber tratamento com o método mais moderno em razão de cláusula limitativa.

 

Renata Vilhena, representante legal do autor da ação, disse que, ao contestar a negativa na Justiça, em 2009, alegou que a função dos planos de saúde é colocar à disposição dos seus beneficiários a tecnologia mais avançada possível para tratamentos.

 

novas coberturas/ A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou, nesta quinta, a ampliação da cobertura obrigatória dos planos de saúde com novos exames para detectar doenças genéticas. Entre elas está o procedimento de análise dos genes BRCA1 e BRCA2, utilizado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários.

 

A alteração nesses genes fez com que a atriz Angelina Jolie retirasse as mamas neste ano, como forma de prevenção do câncer.

 

Também foram divulgados os critérios para uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas.

 

Os procedimentos deverão ser oferecidos  a partir de 2 de janeiro e beneficiarão 42,5 milhões de usuários de planos individuais e coletivos.

 

Matéria divulgada on line na página http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/61761/Planos+de+Saude+nao+podem+definir+tratamento

 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

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***** FAX SINDICAL  13 / 12 / 2 0 1 3  *****

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***** .'.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .'. *****

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*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***

Juiz de Fora, 13 de dezembro de 2013  

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Aviso Sindical Importante



***** Eleições Sindicais dos Médicos de Juiz de Fora *****

 

Nesses tempos difíceis, fortaleça seu sindicato.




Dia 20 de dezembro de 2013, sexta-feira, na sede do Sindicato - Sociedade de Medicina, rua Braz Bernardino, 59 - fundos. Centro, Juiz de Fora. Horário: de 9 até 17 horas.

 

COMPAREÇA, VOTE, SINDICALIZE—SE.

 

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O ALAGAMENTO DO HPS

 

No dia 11 de dezembro caiu pesada chuva em Juiz de Fora. Ruas foram alagadas e ocorrências obrigaram a muitas intervenções da defesa civil e dos bombeiros.

 

Neste mesmo dia circularam nas redes sociais fotos do alagamento do HPS. Naquele hospital as chuvas alagaram as salas de pronto atendimento e forçaram a suspensão de atendimentos.

 

Não é desvantagem para a população de Juiz de Fora. No Brasil inteiro os hospitais estão longe do PADRÃO FIFA. A situação de deterioração dos equipamentos públicos de saúde é de conhecimento de milhões de brasileiros, entre eles os médicos que trabalham nesses serviços e conhecem a sua intimidade. É objeto de notícias, juntamente com a desorganização, a má gestão, o financiamento deficiente e a corrupção que devastam o SUS por toda parte.

 

Em Juiz de Fora ficamos perplexos ao notar que a principal unidade de atendimento a urgências e emergências ficou paralisada pela invasão das águas em suas dependências, justamente no momento que a cidade poderia necessitar, com mais precisão, de atendimentos de urgência para eventuais vítimas das tempestades que a acometeram. Os juizforanos não precisam ir muito longe para perceberem a deterioração dos equipamentos públicos de saúde.

 

O povo que pediu nas ruas hospitais padrão FIFA, agora vê, indignado, que o governo voltou as costas para aquilo que parecia valioso para tantos milhões de brasileiros.

 

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CRISE NO SUS: GOVERNO X MÉDICOS — ganhar uma batalha não é ganhar a guerra



Em junho do corrente ano, os brasileiros testemunharam multitudinárias manifestações de rua. Na agenda dos protestos ficou evidente o descontentamento com a má qualidade dos serviços públicos oferecidos à população e o contraste entre a deterioração desses serviços com os gastos faraônicos com a copa do mundo.

 

Cartazes pediam hospitais padrão FIFA. Mulheres grávidas seguravam cartazes perguntando ao governo se seus filhos iriam nascer em maternidade padrão FIFA ou em estádio da Copa. A denúncia contra má qualidade do serviço público não se resumia a saúde. Falavam de transporte público, educação e outros tantos serviços no qual os brasileiros são mal atendidos ou não são atendidos.

 

Para a saúde o governo guardou uma surpresa. Sendo o ministro da saúde, Alexandre Padilha, candidato a governador de São Paulo, tendo se revelado péssimo gestor e estando com baixíssima popularidade, decidiu o governo, atendendo à lógica eleitoreira que o dirige, atacar na área da saúde. Todos sabemos que não foi atendida a reivindicação de hospitais padrão FIFA. Resolveram criar o "Mais Médicos". Solução precária em todos os aspectos. Primeiro, contra médicos para trabalhar no serviço público não por concurso público, nem por contratos de trabalho normais (CLT). O contrato é por bolsas com 3 anos de duração. Segundo - atinge apenas a atenção primária. Não melhora pois outros níveis sucateados de atenção. Hospitais "padrão FIFA", nem pensar. Terceiro: os médicos, que irão atender a necessitados em grotões e rincões não necessitavam ser certificados, ou seja, foram dispensados de fazer provas para testar seus conhecimentos.

 

No caso dos médicos cubanos a situação é ainda mais dolorida. Os coitados não vão ter direito nem de receber o valor da bolsa. E não se sabe quantos milhões de reais o governo brasileiro está transferindo para os cofres da ditadura cubana. Ou seja,  usando a "saúde dos necessitados" como pretexto insano, o governo Dilma pisoteia direitos civis e sociais.

 

Pesquisas indicam que na guerra declarada contra a classe médica o governo venceu a primeira batalha. Muitos médicos não aprovam declarações infelizes de alguns dirigentes de entidades médicas naquela ocasião. Muitos médicos desconfiam da confira de dirigentes de entidades médicas diante da ofensiva do governo. Fato é que o governo gastou não se sabe quantos milhões de dinheiro de nossos impostos para vender seu peixe. Não era só mais médicos, é também a candidatura do Padilha.

 

Talvez o governo saiba que vencer uma batalha não significa ganhar a guerra que ele começou.

 

Abraham Lincoln já disse que todos podem ser enganados por algum tempo, mas não se pode enganar a todos por todo o tempo.



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TCU pede explicações ao Ministério da Saúde.



OPAS — ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DE SAÚDE TERIA SE BENEFICIADO DE PAGAMENTO ANTECIPADO IRREGULAR.



TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PEDE EXPLICAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE IRREGULARIDADES NO MAIS MÉDICOS - DINHEIRO DOS IMPOSTOS FOI USADO COMO PAGAMENTO ANTECIPADO A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL E MÉTODO DE REMUNERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS SÃO COLOCADOS EM QUESTÃO

 

Auditoria do Tribunal de Contas da União vê ilegalidade no Programa Mais Médicos

Tribunal pede que ministério explique pagamento antecipado à Opas, além de método de remuneração e forma de prestar contas e cobrar metas

 

11/12/2013

 

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) querem saber por que o Programa Mais Médicos contrariou a lei e o governo decidiu pagar antecipadamente os serviços da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A atividade que será desempenhada por 20 consultores internacionais e outros 20 especializados também é uma das dúvidas entre as elencadas pelo Tribunal na votação de ontem, além de uma série de outras questões a serem esclarecidas no contrato firmado entre a Opas e governo brasileiro para recrutamento de profissionais de Cuba. A auditoria sobre o programa será enviada ao Procurador geral do Trabalho e o Ministério da Saúde recebeu o prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos.

Outros pontos abordados pelo TCU dizem respeito ao teto da remuneração do Mais Médicos e critérios que serão usados para a prestação de contas. O tribunal questiona se o ministério usou o teto da remuneração do Mais Médicos como base de cálculo. A lei que criou o programa prevê bolsa que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a região de atuação dos profissionais. Mas, pelo cálculo feito por auditores com base no valor total do contrato, a referência usada na prática teria sido única: R$ 30 mil.

Ministros querem saber também sobre a prestação de contas da Opas e quais medidas serão adotadas em caso de não cumprimento das metas. O relatório aprovado pelos ministros ainda prevê recomendação para que Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão incluam o Mais Médicos no Plano Plurianual e criem uma rubrica específica no orçamento.

A equipe técnica identificou ainda tratamento diferenciado a médicos formados no Brasil e intercambistas. No entanto, os ministros concordaram que o assunto não é de competência do tribunal.

Fonte: O Estado de S. Paulo / edição CFM

http://fenam.org.br/noticia/511

 

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"O BRASIL PRECISA GANHAR A BATALHA DO CONHECIMENTO PARA SE TORNAR UMA NAÇÃO EDUCADA E EMPREENDEDORA"



Os brasileiros deveriam pensar em um futuro melhor para si e para seus filhos. Sem uma educação de qualidade e capacidade e liberdade para empreender, permitindo a geração de emprego, renda e prosperidade.

 

" Na abertura do 2º Encontro Nacional da CNTU, na manhã desta quinta-feira (5/12), na sede do SEESP, na Capital paulista, o coordenador do evento e diretor de Articulação Nacional da entidade, destacou que o Brasil precisa ganhar a batalha do conhecimento para se transformar numa nação educada e empreendedora. “A CNTU, que é um coletivo intelectual, com ação direta junto às categorias e à sociedade, entende esse grande desafio como determinante para fechar o ciclo da independência nacional  -  que, no ano de 2022, alcançará o bicentenário”, afirmou.   Para Habert, deve-se pensar 2022 como um símbolo dos modernistas do século XXI que querem serviços públicos de qualidade. “Melhorar a educação pública significa melhorar a inserção das pessoas no mercado de trabalho com mais igualdade de oportunidades e com maior competitividade”, defendeu, o que vai combater, por consequência, a pobreza e a desigualdade social. "

 

Leia a notícia completa no site da CNTU:

 

http://www.cntu.org.br/cntu/internas.php?pag=MjU3MQ==

 

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A MEDICINA DE PORTUGAL VOLTA A OLHAR PARA O FUTURO



A Medicina em Portugal deu um grande salto. Pela vez primeira na História o dispositivo Google Glass foi usado durante procedimento cirúrgico.

 

Foram na verdade duas intervenções. Na primeira foi devolvida a audição a um rapaz surdo de 17 anos. Na segunda, foi removido um tumor no pulmão de um homem.

 

A incorporação de tecnologia, com pioneirismo e de modo razoável, são contribuições que a Medicina não pode negar, nesses tempos. Isso se chama progresso e busca de excelência.

 

No Brasil, apesar da conhecida má vontade do governo para com a classe médica, ainda temos ilhas de excelência e profissionais com excelente formação. Existem aqui também profissionais aptos para o progresso da ciência, em que pese o quadro institucional desfavorável.

 

A imprensa de Portugal pôde anunciar, com orgulho:

 

"Ontem foi um dia histórico para a Google e para dois médicos portugueses. Foi o dia em que pela primeira vez no Mundo foram realizadas duas cirurgias, em Lisboa, com recurso ao Google Glass e que, através dele, foram transmitidas em directo para todo o Mundo. "

 

A matéria foi publicada em:

 

http://www.noticiasaominuto.com/tech/144382/medicos-portugueses-testam-google-glass-em-cirurgias

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